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Prefeito Geraldo Júlio virá à Câmara no reinício dos trabalhos legislativos
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Com a presença do prefeito Geraldo Júlio, a Câmara Municipal do Recife reabrirá os trabalhos legislativos em sessão solene, quarta-feira, 1º de fevereiro, às 15h. Trata-se da reunião de instalação do 17º período legislativo – que começou a contar na Redemocratização do País, em 1946 - e que, neste ano, teve início no dia primeiro de janeiro. O Chefe do Executivo é recebido no plenário do Legislativo, conforme determina o artigo 54, inciso 7º da Lei Orgânica, para expor a situação social e financeira do Município e também apresentar a proposta de gestão para este 2017.
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Câmara do Recife adia votação de veto do Executivo a projeto de lei
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Um suposto equívoco no veto total da Prefeitura do Recife ao projeto de lei 204/2013, de autoria do vereador André Régis (PSDB), levou o plenário da Câmara Municipal, reunido na manhã desta segunda-feira, 29, a acatar o adiamento da votação da matéria. O projeto de lei, que já tramitou no Legislativo, tendo sido aprovado pelas comissões permanentes e pelo plenário da casa, foi rejeitado pelo prefeito Geraldo Júlio que alegou “inconstitucionalidade” porque a matéria “geraria despesas ao Executivo”. No entanto, ele prevê exatamente o contrário, pois permite gerar receita e o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PSD) pediu o adiamento da votação para analisar as razões que levaram o prefeito a vetar a matéria.
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Maior medalha do Legislativo Municipal é entregue a Hospital Militar
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Em celebração aos 200 anos de fundação do Hospital Militar de Área do Recife (HMAR) e em reconhecimento aos serviços prestados por ele ao povo pernambucano, a Câmara Municipal do Recife concedeu a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda do Legislativo Municipal, à instituição. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira, 22, diante de um plenário lotado por militares do Exército Brasileiro. O presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), foi o autor da iniciativa, e destacou que tinha “a alegria de prestar esta homenagem a uma instituição, neste ano de seu bicentenário, que vem cumprindo com a missão honrosa de salvar vidas”.
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Exposição de fotos mostra vida de José Mariano
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A Câmara Municipal do Recife apresenta, hoje, uma exposição de fotos sobre a vida do abolicionista e político pernambucano José Mariano, que é também patrono do legislativo municipal. Ela faz parte da homenagem que será feita, às 14h, ao historiador Tadeu José Gouveia de Sales, que ganhou o primeiro lugar do Concurso Assis Chateaubriand de Ensaios, promovido pelo Diário de Pernambuco, com o livro “José Mariano e seu Tempo”, o qual também será lançado hoje à tarde na Câmara.
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Câmara Municipal oferece curso sobre tramitação de proposições
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Ciente de que a qualidade do serviço prestado à população recifense depende de um melhor treinamento de seus funcionários, a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quarta-feira, 08, um treinamento de admissibilidade e revisão textual de proposições, que na prática é um curso que orienta assessores dos vereadores a melhorar o conteúdo e a apresentação dos projetos de lei, decretos e projetos legislativos. A iniciativa ocorreu cinco dias antes de o Legislativo municipal informatizar todo o processo de tramitação das proposições. A partir de segunda-feira, 13, elas serão enviadas exclusivamente por meio digital.
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Projeto da LDO já está em análise na Câmara do Recife
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Está em análise na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal o projeto de lei número 09/2015, do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura do Recife, que orientarão a elaboração da lei orçamentária da administração municipal – LOA - para o exercício de 2016. É esse projeto quem vai estabelecer as prioridades e metas da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e de demais entes supervisionados, bem como as do Poder Legislativo municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município.
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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova dez projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (22), na sede do Legislativo Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu 16 projetos legislativos, dez dos quais receberam pareces pela aprovação.
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Luiz Eustáquio repercute Dia da Consciência Negra
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Destacar a importância do Dia da Consciência Negra, comemorado em todo o Brasil no último domingo (20). Foi com esse objetivo que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (21), durante a reunião plenária. Em seu discurso, o parlamentar lembrou os ideais do patrono do legislativo municipal, o abolicionista José Mariano Carneiro da Cunha.
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Audiência da LOA e do PPA será no dia 7 de novembro
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Prevista para ocorrer nesta quinta-feira, a audiência pública que vai debater e aprimorar os projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, ocorrerá no dia sete de novembro. O horário e o local permanecem os mesmos dos anteriormente previstos: será às 10h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A realização da audiência pública obrigatória na a tramitação das duas matérias orçamentárias, pois está prevista na nos artigos 181 e 183 da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece as diretrizes gerais das políticas urbanas.
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Vereadores mais antigos discutem futura Lei Orgânica
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Com a presença dos três mais antigos vereadores, em número de mandatos, da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 7. O presidente da Casa de José Mariano, Eduardo Marques (PSB); o presidente da comissão, Carlos Gueiros (PSB) e o relator do colegiado, Antonio Luiz Neto (PTB), todos entrando no sétimo mandato, 24 anos de experiência no Legislativo Municipal cada um, debateram temas importantes que comporão a futura “Constituição” do Recife.
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