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Gratuidade para acompanhante em estacionamento de hospitais é aprovada em comissão
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (28), na sede do Poder Legislativo municipal, para discutir 18 projetos que se encontram em tramitação na Casa. Durante a ocasião, o grupo deu um parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 389/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a gratuidade nos estacionamentos de hospitais localizados no município para acompanhante de paciente internado.
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Notícias
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Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita do Recife
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Nesta sexta-feira (1º), às 15h, no plenário da Câmara do Recife, será realizada a reunião solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita da cidade, além da eleição da Comissão Executiva que comandará o Poder Legislativo Municipal nos próximos dois anos. Diferente de outras cerimônias que contaram com a presença de um grande número de pessoas prestigiando o evento, neste ano será permitida apenas a entrada dos eleitos e de um número restrito de convidados. A medida é necessária em cumprimento ao protocolo de convivência com a covid-19, que tem o objetivo de preservar a saúde e a vida. O público poderá acompanhar a solenidade, ao vivo, pelo site da Casa.
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2020
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12
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Gilberto Alves toma posse como vereador do Recife
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A Câmara Municipal do Recife deu posse ao vereador Gilberto Alves (Republicanos) nesta segunda-feira (5), durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Assim como o vereador Victor André Gomes (União Brasil), Alves assume como suplente o cargo de parlamentar por determinação da Justiça Eleitoral, que cassou, no mês passado, a chapa do partido Avante nas eleições municipais.
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2022
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12
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Aerto Luna anuncia acordo para votação de projeto sobre IPTU
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O projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que trata de alterações na legislação tributária municipal, foi votado em duas discussões e aprovado na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), passando por um intenso debate. O vereador Aerto Luna (PSB), vice-líder do governo na Casa, anunciou que o acordo fechado entre as bancadas de situação e oposição em torno do PLE, destacando os parágrafos 9, 8, 10 e 11, possibilitaria a votação em separado e a supressão de trechos considerados problemáticos da proposição. “O que fascina no Poder Legislativo é a possibilidade do entendimento entre os pares. Foi pedido vista ao projeto por três vereadores e, assim, foi possível estudar e debater o tema com mais profundidade".
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Marco Aurélio Filho repercute Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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A 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife foi tema do pronunciamento do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que representou a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania no evento. Ele enfatizou, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (4), que a participação na conferência foi “importante para a gente mostrar o quanto este Poder Legislativo tem colaborado com a construção de políticas públicas, que é o mote da conferência”.
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2023
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07
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Projetos do Executivo tramitam na Comissão de Finanças
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Nove projetos de lei do Poder Executivo estão tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 28, na Sala das Comissões. Um deles foi distribuído durante o encontro para emissão de parecer e os oito restantes, que já estão em análise, aguardam documentação complementar ou dependem de parecer dos relatores para prosseguir nas demais instâncias do Legislativo.
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Notícias
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Parlamentares participam da sanção da lei do Patrimônio Vivo do Recife
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Marco Aurélio Filho (PRTB) e Hélio Guabiraba (PSB), participaram na tarde desta quinta (9) da cerimônia que marcou a sanção da lei do Patrimônio Vivo do Recife. O documento foi assinado pelo prefeito João Campos, no Forte das Cinco Pontas e contou com as presenças dos secretários municipais de Cultura, Ricardo Mello, e Governo, Carlos Muniz. O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, representou o governador Paulo Câmara.
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2021
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09
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Presidente rebate notícias e esclarece dispensa de licitação para aquisição de imóvel
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O presidente da Câmara do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB), fez uso da palavra nesta terça-feira (8), na tribuna da Casa de José Mariano, para tratar da dispensa de licitação para a aquisição de um imóvel destinado a abrigar os gabinetes dos vereadores. Eduardo Marques rebateu a afirmação veiculada pela imprensa de que o imóvel já teria sido comprado pelo Legislativo Municipal, o que não aconteceu. O presidente destacou que a Câmara tem dialogado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para realizar o processo de aquisição.
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Notícias
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Projeto de lei segue para sanção do prefeito João Campos
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Agora só falta o prefeito João Campos sancionar: o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que estava tramitando em regime de urgência, foi discutido, votado e aprovado pela Câmara Municipal. A segunda e última votação da proposição, que dotará o Recife com o primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste, ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), encerrando o período extraordinário do Poder Legislativo. A matéria aprovada, que já seguiu para a sanção, trata da concessão de benefícios fiscais de tributos municipais a empresas que operem ou venham a operar na capital no ramo da manutenção de aeronaves.
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2023
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Luiz Eustáquio pede reforço do enfrentamento à covid-19 na periferia
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O crescimento da infecção por covid-19 nas áreas periféricas do Recife preocupa o vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara Municipal. Nesta segunda-feira (22), durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo, o parlamentar pediu que a Prefeitura direcionasse seus esforços de combate à covid-19 para as regiões mais carentes da capital. O vereador pediu, ainda, a utilização da testagem em massa para a doença como forma de calibrar o afrouxamento de medidas de isolamento social.
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2020
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06