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Professor Waldecy Pinto recebe Medalha José Mariano
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A maior das honrarias da Câmara Municipal do Recife, que é a Medalha do Mérito José Mariano, foi concedida ao arquiteto, urbanista e professor universitário Waldecy Pinto, em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira, 21, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “É um justo reconhecimento à sua contribuição com a história da arquitetura e do urbanismo recifenses”, disse ela. Políticos, arquitetos e engenheiros, além de amigos e familiares do homenageado, prestigiaram a solenidade. Waldecy Pinto atuou como Secretário de Planejamento da Cidade em duas gestões e participou da elaboração dos Planos Diretores e de diversos projetos urbanísticos e arquitetônicos do Recife.
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Comissão de Finanças recebe conselheiros de Saúde
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Representantes do Conselho Municipal de Saúde participaram na manhã desta quarta, 9, da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. A finalidade da visita foi relatar aos vereadores a redução da verba destinada ao Conselho, prevista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2014. Outra preocupação dos conselheiros foi a falta de tempo hábil para que a Lei fosse discutida por eles, o que seria fundamental para a elaboração da montagem das atividades do grupo para o próximo ano.
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Vereadores criticam formatação de Conselhos
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Votado hoje na Câmara do Recife, em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei do Executivo criando o Conselho da Cidade (Concides), foi amplamente discutido pelos vereadores. Embora aprovado nas duas votações, recebeu críticas de vereadores. Michele Collins (PP) disse que nas audiências públicas realizadas com representantes de 17 conselhos existentes ficou claro que dentro deles há diferenças de estrutura e de remuneração. Alguns, segundo ela, recebem diárias e outros não. “É preciso zelar pelo princípio da isonomia, pois todos são importantes. Pedi estudo sobre a legislação que rege esses Conselhos para fazer um diagnóstico deles”.
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Comissão recebe informações sobre Conferência que discute Resíduos Sólidos
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A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara, presidida pelo vereador Jurandir Liberal (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 6. Além da análise de pareceres a projetos de lei, o grupo recebeu a visita da Gerente de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, Inamara Melo. Ela veio convidar os parlamentares para que participem da II Conferência Municipal de Meio Ambiente, marcada para os dias 30 e 31 de julho com o tema “Resíduos Sólidos e Sustentabilidade”, e também divulgar o processo de organização do evento.
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André Régis questiona CPI mista
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O vereador André Régis (PSDB) questionou a aprovação de uma mista no lugar da CPI da Petrobras. Ele disse que a ampliação da investigação, incluindo o Porto de Suape e o Metrô de São Paulo, desvia a atenção do foco principal que a compra da refinaria americana por mais de R$ 1 bilhão, causando prejuízo aos cofres públicos. O vereador argumentou que o Supremo Tribunal Federal já criou jurisprudência sobre a instalação de investigação ampliada pelo legislativo federal no passado, desde que exista fato determinante e o desejo de dois terços da Casa. “Já houve precedente de instalação nessas condições para preservar o direito da população em conhecer os fatos de uma investigação e não de muitas.”
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Comissão de Revisão do Regimento Interno volta a se reunir
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Com a participação de seis dos sete componentes, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 7, para dar continuidade à elaboração do novo texto do mais importante instrumento que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. “O ritmo dos trabalhos está dentro do esperado. Os vereadores estão conscientes do que devem fazer”, comentou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Funcionários da Câmara do Recife terão assistência de ação de saúde
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Através do seu presidente, vereador Vicente André Gomes (PSB), a Câmara Municipal do Recife dará sequência à ação de prevenção e promoção de saúde dos funcionários e prestadores de serviço com a segunda dose de vacina contra hepatite B e palestra sobre a saúde do homem no dia 19. “Esta, na verdade, é a segunda dose da campanha que começamos dentro da ação de saúde na Casa de José Mariano. Como médico que também sou, defendo a criação de estratégias de prevenção de doenças e garantir mais qualidade de vida para as pessoas com quem convivemos todos os dias e para a população em geral”, disse. Para otimizar ainda mais o evento, também será realizado teste de glicemia e aferição da pressão. A primeira dose foi aplicada no mês passado, quando também houve vacinação contra caxumba, rubéola, sarampo e gripe (três tipos).
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Aimée Carvalho comenta primeiro ano de mandato
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O início dos trabalhos legislativos na tarde desta terça-feira, 04, levou a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subir à tribuna para relatar o exercício de seu mandato no ano de 2013. “Retorno hoje ao plenário com a certeza de continuar trabalhando para o desenvolvimento do município do Recife”.
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Prazo de emendas ao Regimento Interno está na reta final
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Termina nesta sexta-feira, 8, o prazo de entrega de emendas ao Projeto de Resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, que pode ser votado ainda nesta legislatura. O texto que está tramitando contém 367 artigos e propõe algumas alterações ao regimento atual, inclusive a redução do número de comissões permanentes da Casa de José Mariano (são 12), o aumento do número de componentes dessas comissões, muda a composição da casa e cria a Comissão de Admissibilidade, que será a primeira etapa da tramitação de todos os projetos de lei. Essa comissão é quem vai determinar a distribuição das matérias legislativas.
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Câmara discutirá projeto sobre Cabanga, Cais José Estelita e Cais de Santa Rita
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Na tarde desta quarta-feira, 8, o vereador Gilberto Alves (PTN) convocou os parlamentares e a população para a audiência pública que vai debater o projeto de lei do Executivo, número 8/2015, sobre o Plano Urbanístico Específico para os bairros do Cabanga, Cais José Estelita e Cais de Santa Rita. A audiência acontecerá na sexta-feira, 10, a partir das 9h, no plenarinho da Casa de José Mariano.
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