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Nova audiência vai discutir gastos do Executivo com publicidade oficial
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Os parlamentares aprovaram, durante a reunião plenária desta segunda-feira (24), o requerimento 4878/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que solicita a realização de uma nova audiência pública para discutir a transparência nos gastos com a publicidade oficial do Recife. O tema já foi debatido no plenarinho da Câmara, na semana passada, mas o vereador reclama que o encontro não teve a presença de representantes do Executivo.
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Projeto sugere critérios de manutenção em habitacionais
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Os grandes conjuntos habitacionais entregues pela Prefeitura do Recife, com o apoio dos governos Estadual e Federal, poderão receber medidas e obrigações para sua manutenção. De acordo o com projeto de lei do vereador Aderaldo Pinto (PSB) que está sob análise das comissões de Legislação e Justiça; e de Obras e Planejamento Urbano, procedimentos serão estabelecidos com o objetivo de prolongar a vida útil dos apartamentos e prédios.
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Representantes de anistiados políticos visitam Câmara
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Na manhã de hoje (11), o presidente da Câmara Múcio Magalhães (PT) recebeu o presidente da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos (APAP), Antônio De Campos, e mais quatro representantes da entidade. As comemorações em homenagem ao legendário líder comunista Gregório Bezerra, que se estivesse vivo estaria completando 110 anos, motivaram a visita ao legislativo municipal.
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Jayme Asfora defende instrumento de participação no site da Câmara
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Em meio ao debate sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (26) para defender uma emenda de sua autoria que recebeu um parecer pela rejeição da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. A emenda nº 03 ao projeto de lei do Executivo nº 26/2019 visava instituir, no site Câmara, um instrumento para participação, colaboração e avaliação dos projetos legislativos por parte da população.
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Comissão de Educação aprova 21 matérias legislativas
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A proposta de criação de uma “Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte” foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (25). Ela está prevista no PLO 54/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e agora está apta para votação em plenário. Com essa proposição, o colegiado analisou 21 propostas, sendo 14 projetos de lei Ordinária (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de decreto legislativo (PDL).
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2024
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04
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Comissão de Educação aprova homenagem a chefe do Gabinete do Centro Histórico
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (17) uma reunião extraordinária com os membros do grupo. Na pauta do colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), estava a análise do parecer pela aprovação ao projeto de decreto legislativo nº 37/2021. De autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a matéria visa a conceder a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal, chefe do Gabinete do Centro Histórico do Recife.
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2022
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02
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação do Conselho do Fundeb
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O projeto de lei do Executivo nº 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife) teve o seu parecer pela aprovação acolhido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal nesta segunda-feira (24). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão se reuniu de forma virtual para analisar e votar pareceres sobre esse e outros projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo.
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2021
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05
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Presidente da Câmara prestigia Dia da Imigração Chinesa
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Para estreitar os laços de amizade com a comunidade chinesa local, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), participou de dois eventos com representantes do País asiático. Na sexta-feira (10), ele compareceu a um jantar social para dar as boas-vindas à cônsul-geral da China, Yan Yuqing, na sede do consulado; no segundo compromisso, domingo, esteve na Associação da Comunidade para a comemoração do Dia da Imigração Chinesa.
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Câmara sedia Encontro de Legislativos Municipais
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A Câmara Municipal do Recife sedia, durante toda esta quarta-feira (13), o Encontro de Legislativos Municipais comemorativo aos 55 anos da União de Vereadores do Brasil (UVB). O evento reúne vereadores de várias cidades e conta com a apresentação de palestras que abordam temáticas como o papel do parlamentar; a aplicabilidade de emendas impositivas e políticas públicas. A abertura oficial foi realizada no Plenarinho pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), e pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti.
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CLJ aprova título de Mourão e projetos do Executivo
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Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Decreto Legislativo número 34/2018, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que concede o título de cidadão recifense ao general de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito. No final da tarde desta segunda-segunda (3), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião, o parecer apresentado pelo relator e presidente do colegiado, Aerto Luna (PRP).
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Câmara Municipal do Recife