Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projeto que protege servidoras do município com medidas protetivas: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (23). O colegiado realizou a análise de 21 projetos de lei Ordinária, sendo nove com parecer pela rejeição e 12 pela aprovação. Entre os aprovados, está o PLO de nº 46/2025, do vereador Carlos Muniz, que tem como objetivo não divulgar, no Portal da Transparência, a lotação ou setor de trabalho de servidoras do município que estejam com medidas protetivas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Na abertura do ano Legislativo, João Campos destaca medidas para educação e retomada socioeconômica: A Câmara do Recife promoveu, nesta terça-feira (1º), a reunião solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – isto é, a abertura do segundo ano de trabalhos dos parlamentares eleitos para os mandatos de 2021 a 2024. A cerimônia, que ocorreu de forma híbrida, contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos (PSB), no plenário da Casa de José Mariano. Atendendo à Lei Orgânica do Município, o chefe do Poder Executivo ocupou a tribuna para deixar a sua mensagem, tratando do seu plano de governo e da situação da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
CLJ encerra semestre com análise de 14 projetos e distribuição de 17: Na última reunião deste semestre, a Comissão de Legislação e Justiça discutiu e votou 14 projetos e fez a distribuição de outros 17 no encontro virtual semanal realizado na tarde desta quarta-feira (30). O presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), agradeceu a todos os componentes, com quem vem trabalhando em análises e emissão de pareceres desde o início do período legislativo deste ano. “Esta comissão continuará de portas abertas, no próximo semestre, para ouvir as demandas desta Câmara Municipal, respeitando sempre o seu Regimento Interno e a democracia”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Educação recebe dirigentes do Simpere e analisa 30 projetos de lei: No momento em que a Câmara Municipal do Recife recebeu um conjunto de projetos de lei do Executivo para votação em regime de urgência, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (28), quando recebeu a visita de representantes da diretoria do Sindicato Municipal de Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) e do Comitê Gestor das Escolas. Eles vieram se posicionar a respeito das propostas, contaram com emendas dos vereadores e aceitaram dois PLEs.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Futuros dirigentes do TRT-PE visitam a Câmara do Recife: Os futuros gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadores Ivan Valença (eleito para o cargo de presidente), Valdir Carvalho (para vice-presidente) e Dione Furtado (para corregedora) realizaram visita de cortesia à Câmara Municipal do Recife na manhã desta quarta-feira, 18. Recebidos pelo novo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), eles entregaram o convite para a solenidade de posse que ocorrerá no dia 3 de fevereiro.
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Alcides Cardoso ressalta José Mariano e agradece votação: O vereador Alcides Cardoso (DEM) agradeceu a confiança recebida de seus eleitores, refletida em 4.019 votos, enalteceu o nome do patrono do Legislativo Municipal, o abolicionista José Mariano, e citou pessoas que o influenciam positivamente na política. Os assuntos foram levantados na reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada via videoconferência, nesta segunda-feira (22).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Presidente da Comissão de Educação, Ana Lúcia faz balanço de atividades do semestre: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu sua última reunião do semestre nesta terça-feira (2), na sede do Poder Legislativo. Presidente do grupo, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez um balanço das atividades da comissão, que retoma seus trabalhos em agosto, após o recesso parlamentar. Na ocasião, os parlamentares também discutiram e aprovaram pareceres a cinco projetos de lei – distribuindo, ainda, outros dois aos relatores.
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Projeto controla venda de bebidas alcoólicas em delivery: Um projeto de lei ordinária (PLO) da vereadora Natália de Menudo (PSB) obriga as empresas que prestam serviços de delivery no Recife a registrarem os dados dos recebedores de bebidas alcoólicas e de quaisquer produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de 18 anos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Comissão de Finanças recebe conselheiros de Saúde: Representantes do Conselho Municipal de Saúde participaram na manhã desta quarta, 9, da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. A finalidade da visita foi relatar aos vereadores a redução da verba destinada ao Conselho, prevista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2014. Outra preocupação dos conselheiros foi a falta de tempo hábil para que a Lei fosse discutida por eles, o que seria fundamental para a elaboração da montagem das atividades do grupo para o próximo ano.
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Câmara aprova projeto que declara afoxé patrimônio cultural e imaterial do Recife: A Câmara do Recife aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (9) o projeto de lei nº 103/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que visa a declarar o afoxé como como patrimônio cultural e imaterial do município. A matéria, que agora segue para a sanção da Prefeitura, foi discutida por Moraes durante a reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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