Câmara Municipal do Recife

Comissões da Câmara aprovam três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram três projetos de lei do Executivo (PLEs) durante reuniões que ocorreram nesta quarta-feira (21). Além destas proposições, Legislação e Justiça se debruçou também sobre seis projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL) – todos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Educação aprova parecer a projeto de fornecimento de absorventes em escolas: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (11) uma reunião na sede do Poder Legislativo para votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – aprovou um parecer ao projeto de lei nº 311/2019, que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão de Finanças aprova projetos da LDO e do Bônus de Desempenho Educacional: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (9), para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. A proposição de número 13/2022 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023 e o 14/2022 cria o Bônus de Desempenho Educacional. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRB) e Joselito Ferreira (PSB) conduziram os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Michele Collins solicita que Prefeitura implemente programas para mulheres: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (28) um conjunto de três requerimentos de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que têm em vista a realização de políticas voltadas para a população feminina do Recife. Nos textos, a parlamentar faz pedidos para que o Poder Executivo implemente na capital pernambucana programas estabelecidos pelo Governo Federal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova três projetos e distribui outros três: Três projetos de lei Ordinária foram aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (11). O colegiado, que também distribuiu outros três projetos de lei para análise e emissão de pareceres, reuniu-se sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), vice-presidente, e Dani Portela (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Vereadores aprovam LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteia a aplicação de recursos do município, foi aprovada hoje em primeira e segunda discussão na Câmara do Recife. Para isso, foi necessária a realização de duas reuniões plenárias e duas votações. Agora a peça segue para o Executivo. Durante a tramitação no legislativo foram apresentadas 21 emendas, mas só uma foi aprovada, a de número 17.
Localizado em Comunicação / Notícias
Osmar Ricardo ressalta Título a Mozart Sales e Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: O vereador Osmar Ricardo (PT) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante reunião plenária desta segunda-feira (20), para repercutir o Título de Cidadão do Recife concedido ao ex-vereador do Recife e atual assessor especial do Ministério das Relações Institucionais, Mozart Sales, na última sexta-feira (17), na Câmara. A entrega foi feita pelo vereador, cumprindo um decreto legislativo do ex-vereador Henrique Leite. O evento contou com as presenças do ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o prefeito João Campos, além de diversos políticos das esferas federal, estadual e municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Alcides Cardoso debate projeto de lei do Executivo 47/2021: Durante a primeira discussão do projeto de lei número 47/2021, de autoria do chefe do Poder Executivo, o vereador Alcides Cardoso (DEM) debateu os pareces das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Desenvolvimento Econômico e; de Planejamento Urbano, opinando pela aprovação da matéria. “Mais uma vez o Poder Executivo trata a Câmara Municipal do Recife sem consideração, pois o projeto não traz todas as informações necessárias para nossa análise”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Projeto de Michele Collins assegura o exercício de direitos a pessoas com albinismo: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei número 318/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que visa a promover integração social e o bem-estar de pessoas com albinismo, uma condição genética caracterizada pela ausência ou redução da produção de melanina pelo organismo. A proposição, apresentada em plenário na reunião plenária do último dia 6 de dezembro, estabelece ações nas áreas de educação, saúde e de inserção ao mercado de trabalho.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Andreza Romero lamenta aumento no índice de crueldade contra animais: Com dados do registro de ocorrências de crueldade contra animais em Pernambuco, da Gerência de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social, a vereadora Andreza Romero (PP) lamentou o aumento significativo dos maus tratos aos animais. Durante a reunião Plenária Virtual da Câmara do Recife desta segunda-feira (7), ela afirmou que os dados foram colhidos de janeiro de 2019 a abril de 2021 e, nesse período, já foram registradas 560 ocorrências.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

Resultado da busca por legislativo