Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça analisa 21 projetos de lei: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 21 projetos de lei, sendo um do Executivo e os demais de autoria de diversos parlamentares. Quinze proposições foram aprovadas e houve dois pedidos de vista. O presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), conduziu a reunião que também contou com a participação de Michele Collins (PP), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Legislação e Justiça analisa nove projetos e distribui outros 29: Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça debateu nove matérias legislativas e distribuiu outras 29 na reunião remota que realizou na tarde desta quarta-feira (9). Dentre os que foram analisados, aprovou três projetos de lei e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) ; recebeu dois pedidos de vistas, retirou um de pauta e rejeitou outro. A reunião contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior(PSB), Andreza Romero (PP), Samuel Salazar (MDB) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça analisa dez projetos: A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), discutiu e analisou dez proposições, das quais nove foram aprovadas e uma retirada de pauta, durante reunião na manhã desta quinta-feira (13). O presidente do grupo lembrou que as reuniões da Comissão, por videoconferência, estão acontecendo mais cedo, às 9 horas da manhã, a cada quinze dias, sempre às quintas-feiras. “É uma maneira de agilizar a análise e discussão das propostas dos parlamentares”. Participaram os vereadores Almir Fernando (PCdoB), e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Legislação e Justiça aprova projetos: Quatorze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e do Legislativo receberam parecer pela aprovação na reunião da Comissão de Legislação e Justiça que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 31. O Projeto de Lei do Executivo, (PLE 07/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Recife a contratar financiamento externo. “Esse projeto tramita em regime de urgência e é muito importante para todo o nosso município”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife: O município do Recife está prestes a ter o seu Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância, instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). A proposta legislativa, apresentada através do Projeto de Lei do Executivo número 22/2020, foi aprovada em reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quarta-feira (9). Além deste projeto de lei, outros seis ordinários e mais três Projetos de Decreto Legislativo foram analisados durante a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo que altera o Código Tributário do Recife: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (26), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Além disso, o colegiado aprovou outros 14 projetos, sendo oito projetos de lei Ordinária e seis projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Legislação e Justiça aprova ampliação de oito Zeis: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou oito projetos de lei do Executivo (PLE) que ampliam e tornam Zona Especial de Interesse Social (Zeis) oito conjuntos habitacionais da cidade. Além disso, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (23), o colegiado aprovou dois projetos de lei Ordinária, um projeto de decreto legislativo e também fez a distribuição de outras nove proposições a serem apreciadas pelos membros. Estiveram presentes o presidente da Comissão e vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça aprova Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, durante encontro realizado nesta quinta-feira (14), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 176/2023, que inclui o "Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto" no Calendário Oficial de Eventos da cidade. Além disso, o colegiado também concedeu aprovação ao projeto de lei 214/2023, que denomina Naíde Regueira Teodósio a ponte a ser construída para a ligação das Zonas Oeste à Sul do Recife, além de um projeto de Decreto Legislativo. Estiveram presentes na reunião, que foi realizada por videoconferência, o presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PROS), além de Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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