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Jurandir Liberal visita Câmara de João Pessoa
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O presidente Jurandir Liberal (PT) visitou na manhã desta quarta-feira, 16, o legislativo municipal de João Pessoa, na Paraíba. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e participou da reunião ordinária no plenário. Na tribuna, Jurandir levou as considerações dos recifenses, falou da importância da troca de experiências e agradeceu a calorosa recepção recebida. “Somos Câmaras irmãs e precisamos entrar em contato para discutir questões semelhantes do nosso dia a dia”.
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Jurandir propõe antecipar homenagens a José Mariano
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), propôs aos vereadores que sejam antecipadas as homenagens aos 100 anos da morte de José Mariano, que é patrono da casa legislativa. O combativo político, que foi eleito primeiro prefeito do Recife, embora não tenha tomado posse, morreu no Rio de Janeiro em 8 junho de 1912. Na reunião ordinária desta segunda-feira, 26, Jurandir solicitou que cada vereador apresente sugestões de programação para divulgar o nome de Mariano em escolas e espaços públicos. “Proponho que programemos ações para incentivar a sua memória como seus contemporâneos gostariam que ele fosse lembrado: um excelente orador popular, um grande abolicionista e republicano”, disse.
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Jurídico da PCR tira dúvidas sobre impacto do PCCDV da Guarda
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O vereador Aerto Luna (PRP), líder do governo na Câmara do Recife, informou que o resultado da reunião com a secretaria Jurídica da Prefeitura foi positivo. Segundo ele, o encontro se deu entre o Jurídico e a Comissão de Finanças da Casa para esclarecer dúvidas sobre o impacto financeiro que o Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos da Guarda Municipal.
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Justiça concede liminares contra aumento de IPTU
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A Justiça concedeu ao DEM (Partido Democratas) oito liminares a proprietários que reclamaram de aumentos considerados indevidos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), aplicado pela Prefeitura do Recife. A notícia foi dada na tarde desta terça-feira 13, na Câmara do Recife, pela vereadora Priscila Krause (DEM).
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LDO começa a tramitar e prazo de emendas vai até 13 de maio
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Já está tramitando na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei número 13/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. É essa proposta quem dá base para orientar a confecção da Lei Orçamentária (LOA) do próximo ano, mas também estabelecerá as prioridades e metas da administração pública para o Plano Plurianual (PPA). “O prefeito Geraldo Julio encaminhou o texto e nós, através do Departamento Legislativo, já o repassamos para análise da Comissão de Finanças e Orçamento”, informou o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
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2020
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04
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LDO deve ser votada até 15 de junho
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A Câmara Municipal do Recife tem até 15 de junho para votar e encaminhar ao prefeito Geraldo Júlio, para sanção, o projeto de lei número 09/2015, do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura do Recife, que orientarão a elaboração da lei orçamentária da administração municipal – LOA - para o exercício de 2016. Antes de chegar ao plenário, para votação, ele precisará receber o parecer técnico da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Legislação
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Legislação aprova a criação de fundo específico para casos de emergência na saúde
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou cinco projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), por videoconferência. Dentre as medidas aprovadas, está o projeto de lei do Executivo número 16/ 2020 que autoriza a criação, no Plano Plurianual, de objetivo específico relacionado ao combate de situações de emergência, como epidemias e pandemias, e a criação de ação orçamentária específica, em favor da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.
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2020
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06
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Legislação aprova alerta sobre injúria racial em eventos esportivos
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O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos foi aprovado no seio da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Além desta proposição, outras quatro receberam parecer pela aprovação durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
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2021
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10
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Legislação e Finanças promovem reunião
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Uma reunião conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, no final da tarde desta segunda-feira, 28, marcou o início do processo de análise, para elaboração de parecer, das contas de 2008 do então prefeito do Recife, João Paulo. A Câmara Municipal já recebeu o parecer do Tribunal de Contas do Estado e as Comissões podem acompanhar ou não a opinião do órgão. De acordo com o vereador Aerto Luna ( PRP) as Comissões têm 60 dias para concluir o trabalho.
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Câmara Municipal do Recife