Resultado da busca por legislativo

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

2583 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aumento do número de vereadores do Recife será votado na tarde de hoje
Será votada na reunião plenária de logo mais, às 15h, na Câmara Municipal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Recife que pretende aumentar o número de vereadores na cidade - passando dos atuais 37 para 39 parlamentares - já na próxima legislatura, que terá início em 1º de janeiro de 2013. A Emenda dá uma nova redação ao Artigo 10 e ao Artigo 13-C, dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara de Fortaleza vive era de modernidade
A Câmara Municipal de Fortaleza vive hoje uma era de modernidade, mas guarda semelhança com a do Recife por ser centenária. O prédio também era no Centro da Cidade, mas a diferença, segundo o vereador Aerto Luna (PRP), integrante do grupo que viajou até lá, é que foi construída uma nova Casa concentrando todos os serviços, incluindo Imprensa, TV Câmara com programação aberta e fechada e auto sustentável.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência pública debate uso do malote inteligente
Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.
Localizado em Comunicação / Notícias
Marilia Arraes retoma mandato de vereadora
Eleita vereadora do Recife por duas vezes, Marília Arraes (PSB) deixou o legislativo para comandar a Secretaria Municipal de Juventude, há um ano e três meses. Nesse período assumiu o suplente Jayme Asfora (PMDB). Ontem ela retornou à Câmara do Recife. “Foi com bastante ânimo que aceitei o desafio e a missão da Secretaria, mas retorno à Casa José Mariano para enfrentar novos desafios”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamento Jovem do Recife será presidido por uma mulher
Com o apoio do presidente da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, vereador Inácio Neto (PSB), o Parlamento Jovem do Recife renovou seus quadros para o quinto ano de mandato durante reunião realizada nesta sexta-feira, 4, no plenarinho da Câmara. Pela primeira vez, em cinco edições, uma mulher estará à frente do cargo máximo da Mesa Diretora.
Localizado em Comunicação / Notícias
Decano vai receber Medalha José Mariano
No ano em que a Câmara do Recife comemora os cem anos da morte de seu patrono José Mariano, a Comissão Executiva da Casa concedeu por unanimidade, através de um Projeto de Decreto Legislativo, a sua maior comenda, a Medalha do Mérito José Mariano, ao vereador decano Liberato Costa Júnior (PMDB), que já acumula 11 legislaturas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Táxis têm autorização para circular em corredores de ônibus
Há pouco menos de dois meses foi aprovado na Câmara o projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) que permite a circulação de táxis nos corredores exclusivos de ônibus no Recife. Apesar de ter recebido veto total do Executivo, que considerou a iniciativa inadequada ao Poder Legislativo, a ideia foi abraçada pelo prefeito João da Costa, que assinou ontem uma portaria autorizando a mudança. O anúncio foi feito no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8, pelo próprio autor da proposta, que também participou do evento realizado na sede da Prefeitura.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comitê será criado para diminuir transtornos causados pelas obras públicas
A criação de um comitê gestor permanente para interferência em obras públicas que resultam em fiações soltas dos postes de energia elétrica e em buracos nas ruas foi a decisão tomada na primeira reunião de trabalho da Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife, da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 26. Os representantes de empresas privadas e públicas voltarão a se encontrar no próximo mês para estabelecer a formatação desse comitê, eleger um coordenador e começar a funcionar. Antes disso, será discutida a forma jurídica de criação do grupo, que poderá ser através de decreto lei municipal.
Localizado em Comunicação / Notícias
Prefeitura cumpre metas fiscais previstas pela LDO
Entre os meses de janeiro a agosto, que compreende o segundo quadrimestre de 2011, a Prefeitura do Recife cumpriu as metas fiscais, obtendo desempenho positivo e dentro das metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A avaliação foi feita pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, realizada em audiência pública, nesta sexta-feira, 30. Em valores nominais, a receita prevista no orçamento deste ano é de cerca de R$ 2 bilhões 968 milhões e durante os oito meses realizou 65% desse valor. Já as despesas – que coincidem com a previsão da receita - estão no patamar dos 55%.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova Lei Orçamentária Anual
A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Localizado em Comunicação / Notícias