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Um emocionante homenagem para Dona Nicinha
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Nas galerias, funcionários da Câmara Municipal do Recife. No plenário, parentes e amigos. Numa emocionante sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, 22, Eurinice Ramirez Pereira, conhecida pelos colegas como Dona Nicinha, recebeu a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda do Poder Legislativo municipal. Merecimentos ela tinha de sobra para a homenagem: com 60 anos de serviços prestados, é a funcionária mais antiga da Câmara e deixará de exercer suas funções na Assessoria Especial Legislativa a partir de 1º de janeiro de 2011. A entrega da medalha foi uma iniciativa do primeiro secretário da casa, vereador Augusto Carreras (PV).
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Câmara do Recife ganha novo parlamentar
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Na manhã desta segunda-feira, 3, Sérgio Magalhães (PP) assumiu uma cadeira na Câmara Municipal, na vaga aberta pelo vereador Roberto Teixeira (PP), eleito deputado federal. Formado em Administração de Empresas e professor federal, o mais novo integrante do legislativo pretende nos próximos dois anos defender a melhoria do trânsito da cidade e a implantação de ciclovias não apenas como lazer, mas como meio de transporte. Ele já foi vereador do Recife por dois mandatos (de 1989 a 1996) e, nas eleições de 2008, ficou na primeira suplência da coligação PTC-PP-PSC, com 3.316 votos.
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Priscila diz que prefeito deve desculpas ao legislativo municipal
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Líder da Oposição na Casa, a vereadora Priscila Krause (DEM) disse na tarde desta segunda-feira, 02, que o prefeito João da Costa devia desculpas à Câmara por ter dito diversas vezes que o legislativo não havia discutido o Plano de Mobilidade de forma séria. “Toda vez que fazemos críticas, sempre tem alguém falando que se a gente não provar temos que pedir desculpas. O prefeito tem que pedir desculpas a esta Casa porque disse que o plano já estava aqui e ele ainda não chegou. Junto com o Plano, precisa vir um pedido de desculpas por ter chamado essa Casa de irresponsável”.
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Prêmio Fernando Figueira vai homenagear profissionais da saúde
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Profissionais liberais ou empresas, escolas e professores que atuam de forma direta na área de saúde pública serão alvo do Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira, a ser concedido pela Câmara Municipal do Recife. O projeto, de iniciativa do vereador Gilberto Alves (PTN), foi transformado em Lei municipal. A sanção, do prefeito João da Costa, foi publicada no Diário Oficial do município, no último dia 26 de maio.
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Legislação e Justiça quer projeto do Executivo de volta
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Mesmo fora da ordem do dia, o projeto de lei do Executivo nº 02/11, conhecido como o “Projeto da Reforma”, foi o assunto mais discutido da reunião desta quarta-feira, 27, na Câmara do Recife. A matéria que havia entrado na pauta de ontem está nas mãos da líder da Oposição, Priscila Krause (Dem). Ela pediu vistas ao projeto e tem até a próxima segunda-feira para devolvê-lo. Hoje, a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Casa, comunicou a retirada do antigo parecer sobre o projeto para que o grupo faça uma reanálise, desta vez, do substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
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Ordem do dia prevê votação de 18 projetos
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Estão na ordem do dia desta segunda-feira, 19 de março, 18 projetos de lei que serão apreciados na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, prevista para começar às 15h.Dois deles serão avaliados em votação secreta e dependem da maioria absoluta dos vereadores que estiverem em plenário, conforme determina o Regimento Interno, pois se tratam de vetos do Executivo. Ambos os vetos foram dados a projetos do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) , sendo um que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de carteiras escolares adaptadas para alunos canhotos nas escolas municipais e outro que dispõe sobre a instalação de banheiros públicos nas estações de metrô do Recife.
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Comissão de Legislação da Câmara aprova nove projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife emitiu na manhã desta quarta-feira 19, 10 pareceres, nove pela aprovação e um pela rejeição, a projetos de lei que tramitam na Casa. Foram ainda distribuídos entre os membros da comissão mais 23 projetos de lei, entre quatro vetos do Executivo, que deverão ser analisados e receber pareceres.
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Comissão de Mobilidade é instalada
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A Comissão Especial de Mobilidade e Acessibilidade foi instalada, na manhã desta segunda-feira, 8, em reunião realizada na Câmara Municipal do Recife. O grupo de vereadores tem o prazo de 180 dias para acompanhar e analisar o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano de Mobilidade Urbana para o Recife. Mas também tem poderes amplos, pois irá envolveras iniciativas do legislativo, analisando e emitindo pareceres de todos os projetos de lei que estejam tramitando e tratem do tema.
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Vereadora cobra realização de obras em escolas e creches
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Indignada com a contradição das informações fornecidas pela Secretaria de Educação, dando conta que as obras de infraestratura física das creches e escolas municipais seriam concluídas em agosto, a vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou que as reformas não estão prontas. Durante a reunião plenária desta quarta-feira, 26, ela disse que muitas nem começaram e outras “estão devagar quase parando”. Em seguida, lançou um desafio ao líder do governo na Câmara Municipal do Recife, vereador Luiz Eustáquio (PT), de verificar a situação dos estabelecimentos de ensino localizados nos bairros da periferia.
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Decisão do MP obriga cumprimento da lei dos estacionamentos
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De um lado o consumidor insatisfeito, do outro, empresários irredutíveis. Uma antiga batalha travada pela Câmara do Recife pode estar chegando ao fim. A proibição da cobrança da taxa de estacionamento ganhou um aliado esta semana quando o Ministério Público de Pernambuco notificou os centros de compras a cumprirem uma lei 17.657/10, promulgada pela Câmara em dezembro do ano passado. Os shoppings terão um prazo de 15 dias para se adequar à norma. Nesta quarta-feira, 1, o autor da proposta, vereador Carlos Gueiros (PTB), lembrou a trajetória desta luta e parabenizou o Legislativo Municipal pela conquista.
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