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Romildo Gomes quer homenagear Pinto Ferreira
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A próxima escola a ser construída no Recife pode se denominar Professor Luiz Pinto Ferreira, de acordo com a proposta do projeto de lei número 99, encaminhado esta semana ao Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife. Ele é de autoria do vereador Romildo Gomes (DEM) e ainda irá tramitar nas comissões temáticas. “Além de prestar uma justa homenagem, é também o reconhecimento do povo pernambucano pelo cabedal de conhecimentos na área jurista deixado por este saudoso recifense”, justificou o vereador.
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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi instalada na manhã desta quinta-feira, 03, para o biênio 2011/2012. A reunião de instalação foi convocada, durante reunião plenária, pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), por ser o mais idoso entre os membros, como manda o Regimento Interno do legislativo municipal. Na ocasião, foram eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. Carlos Gueiros foi reconduzido ao cargo de presidente. Os parlamentares presentes elegeram Estéfano Menudo (PHS) para a vice-presidência da comissão.
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Vereador destaca harmonia entre Executivo e Legislativo
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Após recente encontro com o prefeito em exercício Milton Coelho, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) fez questão de ressaltar, na tribuna da Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira, 22, as declarações de reconhecimento do chefe do Executivo com o trabalho da bancada de Oposição da Câmara Municipal do Recife.
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Parlamentares exaltam Dia Nacional do Vereador
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Em todo o País eles são quase 60 mil. Na Câmara Municipal do Recife 37 representam 18 partidos. Eleitos para um mandato de quatro anos, os vereadores têm a função de elaborar leis, denunciar irregularidades, fiscalizar as contas e a atuação do Poder Executivo, além de desempenhar funções de ordem administrativa. No Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212 em 1984 e celebrado nesta sexta-feira, 1 de outubro, os representantes da Casa de José Mariano exaltam a importância do parlamento e dos políticos mais próximos da população.
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Câmara terá Frente Parlamentar em Defesa da Vida
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Num momento em que a descriminalização do aborto é discutida em todas as esferas nacionais, a Câmara do Recife ganhou mais um espaço para discutir e incentivar políticas públicas em defesa da vida. A ação foi concretizada ontem com a aprovação unânime do projeto de resolução nº10/10, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Vários vereadores integrarão o grupo que também irá implementar e acompanhar estas ações.
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Múcio Magalhães convoca debate sobre eleição de diretores de escolas
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O projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo e que tramita na Câmara desde o começo de junho, cria novas regras para as eleições de diretores das escolas municipais. A principal delas é tornar obrigatória a qualificação dos candidatos a gestor através de cursos introdutórios e formativos. Mas a exigência é vista pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino como uma forma de restringir a participação democrática, limitando o número de candidatos. E este foi o ponto do projeto que levou o presidente da Câmara, vereador Múcio Magalhães (PT) a convocar a audiência pública, que lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta quarta-feira, 15.
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Projeto sobre eleição de diretores de escolas será votado hoje à tarde
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O projeto de lei 06/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife, será votado na sessão plenária desta quarta-feira (15). A matéria tramita na Câmara desde o começo de junho, já foi tema de audiência pública convocada pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT), mas ainda não conseguiu o consenso dos vereadores.
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Orçamento e Finanças faz a última reunião do ano
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Na última reunião do ano da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 23, 14 projetos de lei receberam pareceres favoráveis à aprovação. Dos 21 que estavam em análise pelo grupo, apenas sete ficaram pendentes para a próxima legislatura porque exigem uma discussão mais aprofundada sobre os temas que abordam. “Um desses projetos, de autoria do Poder Executivo, precisa ser amplamente debatido numa audiência pública. É o projeto que altera a lei municipal 17.168, que dispõe sobre a exigência de apresentação de Termo de Autorização ou Permissão de Uso de Bem Público para as empresas concessionárias prestadoras de serviços públicos”, afirmou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Vereadores criticam atuação do Dnit na capital
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Os constantes engarrafamentos na BR-101 que corta parte do Recife foram questionados pelo vereador Josenildo Sinésio (PT) no pequeno expediente da Câmara na tarde desta segunda-feira, 18. “Esta Casa vem tratando da questão da mobilidade, porém, a cidade está travada e não anda no horário de pico. O Dnit coloca sinal eletrônico a cada 5 km na rodovia. Acho que o poder legislativo deve tomar uma posição e buscar uma solução para o problema causado pelo órgão na região”, disse em tom de protesto.
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Inaugurações no Parque Dona Lindu geram polêmica na Câmara
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A votação do veto do Executivo ao projeto de lei do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) denominando de Maestro Cussy de Almeida o espaço de eventos do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, gerou polêmica na reunião desta segunda-feira, 28. Para a bancada de oposição na Casa, a prefeitura desrespeitou o Poder Legislativo ao nomear e inaugurar no último sábado a Galeria de Arte Janete Costa e o Teatro Luiz Mendonça sem a apreciação dos vereadores em plenário. O projeto com os novos nomes dos espaços chegou à Câmara no último dia 22, mas ainda não foi votado pelos parlamentares.
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