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Câmara do Recife aprova cinco projetos de autoria do poder Executivo
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Na tarde desta terça-feira (20), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e em segunda discussões, cinco projetos de lei do pacote de propostas enviadas pelo poder Executivo na semana passada. Foram votadas as matérias de autoria da Prefeitura de números 15/2017, 18/2017, 25/2017, 31/2017 e 32/2017, que tramitavam na Casa com dispensa de prazo para recebimento de emendas parlamentares. Os projetos 22/2017 e 23/2017, que receberam o mesmo tratamento, foram retirados de pauta pela vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Câmara.
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Notícias
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"Receber o título de Cidadão é um orgulho e uma satisfação enorme", diz Mourão
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Uma reunião solene promovida na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (05) celebrou a entrega do título de Cidadão do Recife ao vice-presidente do Brasil, o general Hamilton Mourão. A honraria partiu de um decreto legislativo apresentado no ano passado pelo então vereador – e hoje deputado estadual – Marco Aurélio (PRTB). Mourão serviu na capital pernambucana entre os anos de 1982 e 1985.
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Notícias
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Ivan Moraes repercute retorno do Carnaval
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Depois de dois anos sem a realização de grande eventos na cidade, por causa da pandemia do coronavírus, o Carnaval do Recife voltou esse ano e foi tema de pronunciamento do vereador Ivan Moraes (PSOL), durante a reunião plenária desta segunda-feira (27).
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2023
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02
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Raul Jungmann avalia aplicação da Lei dos Alvarás
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Sancionada no início deste ano, a Lei dos Alvarás – número 17.982/14 - voltou à discussão na Câmara Municipal do Recife nesta quarta-feira, 12, em audiência pública promovida pelo vereador Raul Jungmann (PPS) para avaliação de sua aplicação. “A audiência foi uma inovação. As novas regras de concessão dos alvarás, muito importantes para a cidade, foram aprovadas pela Câmara e agora analisamos sua aplicabilidade”, comentou o vereador. Ele disse que essa análise foi possível porque o texto da lei traz embutida a obrigação de se fazer uma revisão em seis meses de vigência da legislação.
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Notícias
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Ivan Moraes cobra nova postura da Prefeitura sobre FUNDEF e comenta chacina em Camaragibe
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara do Recife na manhã desta segunda-feira (18), durante a reunião plenária do Poder Legislativo, para tratar de dois assuntos. Primeiro, o parlamentar repercutiu uma audiência pública promovida por seu mandato na terça-feira (12) sobre os precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Na ocasião, Moraes pediu que o Executivo reveja a sua estratégia jurídica para pedir os recursos do Fundo que seriam devidos ao município. Em seguida, o vereador cobrou rigor na apuração por parte do Governo do Estado sobre uma chacina ocorrida na sexta-feira (15), em Camaragibe.
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2023
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09
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Reunião pública marca Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
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Celebrado nesta quarta-feira (21), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi tema de uma reunião pública na Câmara do Recife promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). No plenarinho da sede do Poder Legislativo, representantes da sociedade civil organizada e do poder público municipal discutiram os desafios da capital pernambucana para efetivar os direitos de crianças e adolescentes com deficiência.
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2022
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09
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Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza primeira reunião
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Através de iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que vai funcionar no âmbito da Câmara Municipal do Recife e tem como principal finalidade a proteção, promoção e preservação dos direitos da pessoa idosa, realizou a primeira reunião com representantes da sociedade civil, na manhã desta quarta-feira (15). A Sala das Comissões, onde a reunião ocorreu, ficou lotada.
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2024
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05
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26
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Atividade Legislativa
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2019
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Março
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Vereador fala da responsabilidade de estar à frente de comissões técnicas
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O vereador Zé Neto (PROS) agradeceu pela confiança a ele atribuída pela Câmara Municipal do Recife e pelos colegas vereadores e vereadoras que o escolheram, na semana passada, para os cargos de presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras e de vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. E falou da importância de estar à frente desses colegiados. “São espaços importantes da atuação parlamentar, pois elas permitem o contato direto do mandato com a população”, afirmou, na reunião Ordinária remota realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (15).
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2021
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02
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Comissão aprova projeto do Executivo sobre alienação de bens imóveis
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Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.
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2021
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08
Câmara Municipal do Recife