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Três Comissões permanentes da Câmara do Recife são instaladas nesta quinta-feira
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Na manhã desta quinta-feira (16), três Comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife foram instaladas na Casa e os seus novos respectivos membros tomaram posse para a execução dos trabalhos durante o exercício do biênio 2023-2024. Foram elas: Desenvolvimento Econômico, Ética e Decoro Parlamentar, Direitos Humanos e Cidadania.
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2023
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02
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Três projetos de lei estão na pauta da sessão ordinária de hoje
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Na reunião ordinária, desta segunda-feira, 14, os vereadores do Recife votarão três projetos de lei, entre eles o de autoria do vereador Josenildo Sinésio (PT), que prevê punição para os bancos que descumprirem a lei municipal 17.647/2010. Ela torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências bancárias. De acordo com o projeto, as instituições financeiras estarão sujeitas a multas de R$ 5 mil e interdição em caso de reincidência.
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TV Câmara do Recife volta nesta segunda-feira
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O programa TV Câmara do Recife volta a ser apresentado a partir desta segunda-feira, 15, através da TV Universitária, canal 11, com o objetivo de democratizar a informação e dar ainda mais transparência às atividades dos vereadores. O programa diário, mais ágil e moderno, terá meia hora de duração e será apresentado sempre das 6h50 às 7h20. Ele vai permitir ao cidadão recifense acompanhar em casa os debates políticos que são realizados no plenário, além de ficar conhecendo os projetos de lei que podem alterar a realidade da cidade.
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TV Câmara exibe série sobre José Mariano
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Dentro das comemorações do centenário da morte do abolicionista José Mariano, patrono da casa legislativa, a Câmara do Recife vai homenagear este ano as pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município. A comenda foi instituída pela Mesa Diretora, através do Decreto Legislativo número 556/2012, e será concedida a personalidades indicadas pelos vereadores. Também faz parte das comemorações uma série de três reportagens especiais, a ser exibida a partir de amanhã, quarta-feira 6, no programa TV Câmara do Recife, que vai ao ar pela TV Universitária, diariamente às 7.30 horas. A série tem edição e reportagem da jornalista Catarina Ramalho, apresentação da jornalista Mack Costa e direção geral da jornalista Edén Pereira.
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Última sessão deste semestre na Câmara será segunda-feira
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A última sessão ordinária deste semestre na Câmara Municipal do Recife será realizada nesta segunda-feira, 05 de julho, às 15h. O recesso parlamentar terá início na terça-feira e se estenderá até 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento Interno. “O recesso caracteriza-se pela suspensão dos trabalhos no plenário. Durante esse período não há deliberações em colegiado”, esclareceu o assessor especial legislativo, Paulo Rogério Nascimento.
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Último prazo para emendas ao Regimento Interno
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Esta sexta-feira, 8 de novembro, é o último dia para envio de emendas parlamentares ao Projeto de Resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O Departamento Legislativo, que ficará de plantão, receberá as emendas até às 18h, embora o expediente de hoje seja até às 13h. A intenção é colocar o projeto em votação no início de dezembro para que a Casa de José Mariano comece o próximo ano com um novo conjunto de normas que determinam a organização e o funcionamento do legislativo municipal.
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Um ano de maior atenção aos projetos dos vereadores da Câmara
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife decidiu focar seu trabalho no apoio à elaboração e adequação constitucional dos Projetos de Lei elaborados pelos vereadores da Casa de José Mariano em 2009. Para tanto, a Comissão realizou audiências públicas e reuniões de trabalho sobre matérias de interesse da cidade. Dessas reuniões, os vereadores receberam, de setores especializados, sugestões voltadas à melhoria do texto das 162 propostas apresentadas.
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Um dia contra a intolerância religiosa
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“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”. O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos é parte da justificativa do projeto de lei, de autoria do vereador Aerto Luna (PSB), que instituiu no Recife, através da lei municipal 18.674/2019, o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.
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2020
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01
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Um dia dedicado aos motoristas
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É impossível imaginar o funcionamento da Câmara Municipal do Recife sem eles. Levam a trazem documentos, recolhem assinaturas, fazem entregas de materiais, transportam pessoas. Os motoristas, que enfrentam os perigos e as dificuldades do trânsito para resolver as pendências dos vereadores e dos departamentos da Casa de José Mariano têm hoje, 25 de julho, a data comemorativa. Na verdade, é de todas as pessoas que conduzem veículos enfrentando as inseguranças do trânsito nas ruas e nas estradas com o objetivo de cumprir seus deveres.
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Um emocionante homenagem para Dona Nicinha
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Nas galerias, funcionários da Câmara Municipal do Recife. No plenário, parentes e amigos. Numa emocionante sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, 22, Eurinice Ramirez Pereira, conhecida pelos colegas como Dona Nicinha, recebeu a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda do Poder Legislativo municipal. Merecimentos ela tinha de sobra para a homenagem: com 60 anos de serviços prestados, é a funcionária mais antiga da Câmara e deixará de exercer suas funções na Assessoria Especial Legislativa a partir de 1º de janeiro de 2011. A entrega da medalha foi uma iniciativa do primeiro secretário da casa, vereador Augusto Carreras (PV).
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Câmara Municipal do Recife