Resultado da busca por legislativo

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

2583 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Felipe Santa Cruz recebe Medalha de Mérito José Mariano
Pouco mais de um mês depois das provocações do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, recebeu a maior comenda da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29). Por iniciativa do vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, foi distinguido com a Medalha de Mérito José Mariano, exclusiva para pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. O plenário e as galerias ficaram lotados de políticos, de vítimas da ditadura militar de 1964, representantes de entidades de direitos humanos e familiares de Felipe. Doze vereadores compareceram à solenidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova LDO de 2020 em duas votações
Pela unanimidade dos vereadores presentes em plenário, a Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, na tarde desta terça-feira (11), o projeto de Lei do Executivo número 09/2019, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É essa legislação que, quando sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, vai estabelecer o elo entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) de 2020. A matéria, que é uma das principais legislações do orçamento público, precisava do voto de três quintos dos vereadores, e obteve 28 votos, tanto na reunião ordinária quanto na extraordinária, ultrapassando essa exigência.
Localizado em Comunicação / Notícias
"Receber o título de Cidadão é um orgulho e uma satisfação enorme", diz Mourão
Uma reunião solene promovida na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (05) celebrou a entrega do título de Cidadão do Recife ao vice-presidente do Brasil, o general Hamilton Mourão. A honraria partiu de um decreto legislativo apresentado no ano passado pelo então vereador – e hoje deputado estadual – Marco Aurélio (PRTB). Mourão serviu na capital pernambucana entre os anos de 1982 e 1985.
Localizado em Comunicação / Notícias
Chico Kiko repercute visita de estudantes à Câmara
No início da tarde desta segunda-feira (12), a Câmara do Recife se tornou sala de aula para cerca de 50 alunos da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, do bairro de Areias. Os estudantes foram recebidos pelo vereador Chico Kiko (PP), que repercutiu a visita na tribuna durante a reunião plenária.
Localizado em Comunicação / Notícias
Renato Antunes discursa contra veto a projeto de identificação de cabos aéreos e subterrâneos
Um projeto de lei que visava obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo do Recife teve seu veto total, emitido pela Prefeitura, mantido pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21). O Poder Executivo alegou que a matéria seria inconstitucional – o que foi questionado por alguns parlamentares durante a discussão. Dentre eles, estava o líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife fica em recesso de seis a 31 de julho
Durante 25 dias, deste sábado (06) até 31 de julho, a Câmara Municipal do Recife estará cumprindo o recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária das atividades parlamentares, no entanto, ocorre também em todas as câmaras municipais do País, nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado, conforme legislações próprias de cada município, estado e nacional.
Localizado em Comunicação / Notícias
Presidente da Comissão de Educação, Ana Lúcia faz balanço de atividades do semestre
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu sua última reunião do semestre nesta terça-feira (2), na sede do Poder Legislativo. Presidente do grupo, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez um balanço das atividades da comissão, que retoma seus trabalhos em agosto, após o recesso parlamentar. Na ocasião, os parlamentares também discutiram e aprovaram pareceres a cinco projetos de lei – distribuindo, ainda, outros dois aos relatores.
Localizado em Comunicação / Notícias
Goretti Queiroz faz balanço de quatro meses de mandato
Ao completar quatro meses de mandato, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) fez um balanço dos trabalhos que vem realizando em favor da defesa dos direitos dos animais e do Meio Ambiente. “Tomei posse no dia quatro de fevereiro no cargo de vereadora da Cidade do Recife. Como faço, todos os meses, sempre divulgo para a população em geral, e para os eleitores que confiaram em mim, os números do meu trabalho como parlamentar. Dessa forma, mostro transparência e informo a todos o que está sendo feito aqui na Câmara Municipal do Recife”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (04).
Localizado em Comunicação / Notícias
Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater LDO
Depois de ter recebido 22 emendas aditivas e modificativas, o projeto de lei do Executivo número 09/2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi debatido em audiência pública na manhã desta sexta-feira (31). A iniciativa, que cumpre determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife e contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. “É muito importante a presença do secretário porque a LDO direciona como serão gastos os recursos da Prefeitura. É uma peça primordial para o orçamento”, disse o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC).
Localizado em Comunicação / Notícias
Carlos Gueiros diz que Câmara deve legislar sobre climatização
O vereador Carlos Gueiros (PSB) lembrou que embora a Câmara do Recife reconheça a necessidade de debater a instalação de ar condicionado no transporte público, considera que o próprio Poder Legislativo transferiu para o Estado a gestão desse serviço. Disse ainda na tarde desta terça-feira (07) que a Lei Orgânica Municipal afirma no artigo 121 que a concessão, permissão e autorização desse serviço é de competência da Casa Legislativa. O projeto de lei 360/2017 determinando a climatização do transporte público foi aprovado em primeira discussão.
Localizado em Comunicação / Notícias