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Legislação e Justiça analisa e aprova 23 propostas
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, e fez a análise de 24 propostas, sendo 13 projetos de lei Ordinária (PLO), dez projetos de decreto legislativo, e um projeto de lei do Executivo. Apenas um PLO foi rejeitado, mas todas as outras matérias foram aprovadas. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2024 / 02
André Régis se despede da Câmara
O vereador André Régis (PSDB) despediu-se dos colegas da Câmara do Recife, mirando o futuro, com uma mensagem ao novo prefeito da Cidade, João Campos, na qual lembrou que os países que fazem diferença no mundo, focaram na educação da primeira infância. Ele aproveitou para destacar os resultados da plataforma Raio X da Educação para o novo gestor. Trata-se de um trabalho realizado por ele e sua equipe, com extenso diagnóstico de toda a rede municipal de ensino. Fez questão de enfatizar, durante a reunião solene de Encerramento do Período Legislativo, na manhã desta terça-feira (22), por videoconferência, que o legado de seu trabalho está à disposição da nova gestão.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 12
Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida
Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / / 2024 / 02
Comissão finaliza substitutivo do Regimento Interno da Câmara
Após 21 reuniões, a Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife finalizou os trabalhos e entregou ao presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), o substitutivo ao Projeto de Resolução 29/ 2013. A entrega do documento, na manhã desta sexta-feira, 16, representa o esforço concentrado dos vereadores membros da Comissão, dos consultores legislativos, assessores jurídicos, bem como setores da Casa, a exemplo do Departamento Legislativo e da Coordenação Geral.
Localizado em Comunicação / Notícias
Paulo Muniz quer garantir acessibilidade e segurança em escadarias e rampas do Recife
Um projeto de lei ordinária (PLO) de autoria do vereador Paulo Muniz (SDD), que tramita no poder legislativo municipal, tem o objetivo de assegurar a instalação de corrimão em cada escadaria ou rampa que venha a ser construída ou reformada pela Prefeitura do Recife. O PLO nº 30/2022 estabelece, inclusive, que o início da obra só seja autorizado caso a implantação do item de segurança esteja prevista no orçamento.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 07
Estudantes de Administração da UFPE visitam Câmara do Recife
Para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, os alunos do quarto período do curso de Administração da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) visitaram a Câmara do Recife na manhã desta terça-feira (12). Eles foram recebidos pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), terceiro vice-presidente, que falou da rotina da Casa de José Mariano, das atividades parlamentares e dos projetos que interferem na vida da população. Na visita, os estudantes foram mediados por representantes da ONG Embaixada Politize, que estimula o estudo da educação política de jovens.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 12
Duodécimo 2015
Localizado em Transparência / Duodécimo
Estudantes visitam Câmara Municipal do Recife
Após realizarem uma pesquisa interna para atividades pedagógicas, os alunos do ensino fundamental do Colégio Grande Passo, de Boa Viagem, visitaram a Câmara Municipal do Recife nesta quarta-feira, 23, para conhecer o funcionamento do legislativo municipal e saber como os problemas que eles identificaram no levantamento podem ser resolvidos pelos parlamentares. Pela manhã, foram 44 estudantes, na faixa etária de 10 anos, todos da mesma sala, recebidos pelo vereador Alfredo Santana (PRB). À tarde, a Câmara recebeu 38 alunos da mesma escola e os vereadores Aderaldo Pinto (PRTB) e Rogério de Lucca (PSL) responderam os questionamentos dos alunos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereador é contra regulamentação de flanelinhas
Para disciplinar a atividade dos flanelinhas, especialmente no Recife Antigo, a Prefeitura da cidade elaborou projeto de lei para regulamentar a atuação desses “profissionais”. Mas, o vereador Marco Aurélio (SDD), ele próprio autor de um projeto regulamentando a atividade, ingressou com dois requerimentos na Câmara Municipal. Um sugere que a Guarda Municipal passe a atuar no Recife Antigo coibindo abusos dos flanelinhas e outro sugerindo que os controladores de trânsito, conhecidos como amarelinhos, passem a exercer o papel daqueles “profissionais” .
Localizado em Comunicação / Notícias
Liana Cirne destaca trabalhadores da cultura e auxílio para vítimas das chuvas
A destinação de recursos do São João de 2022 para ajudar as vítimas das chuvas do Recife foi um dos assuntos mais discutidos durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (31). O tema foi abordado pela vereadora Liana Cirne (PT) que destacou o trabalho das pessoas que atuam no Ciclo Junino e que já passaram dois anos sem a festividade por conta da pandemia da covid-19. Outro ponto discutido pela parlamentar foi o auxílio emergencial para as vítimas das chuvas, sugerido pela Frente Parlamentar pela Renda Básica.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 05