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Câmara do recife realiza posse coletiva de concursados
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Menos de onze meses após a realização do concurso público para preenchimento de 78 vagas, a Câmara Municipal do Recife nomeou, em caráter efetivo, na manhã desta segunda-feira, 17, 44 candidatos aprovados. Foi uma posse coletiva, realizada no plenarinho da Casa de José Mariano. Após a assinatura do “livro termo de posse”, houve uma solenidade de boas vindas com as presenças do presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB); do primeiro-secretário, vereador Augusto Carreras (PV); do procurador Izael Nóbrega; do diretor de Administração da Câmara Municipal do Recife, coronel Roberto Melo; do secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva, além do convidado especial para o evento, o secretário de Administração e Gestão da Prefeitura do Recife, Marconi Muzzio.
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Recesso acaba e trabalhos legislativos voltam segunda-feira
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O recesso parlamentar - que, na Câmara Municipal do Recife, teve início no dia seis -, termina neste sábado 31 e as sessões ordinárias recomeçam segunda-feira, dois de agosto. “A volta dos trabalhos legislativos é importante porque temos projetos essenciais para serem analisados, que mexem com setores fundamentais da sociedade”, disse o presidente da casa, vereador Múcio Magalhães (PT). Ele destacou dois projetos em tramitação: as eleições diretas para diretores das escolas municipais e a construção do Polo Jurídico, na Ilha Joana Bezerra, ambos originários do Poder Executivo.
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Aniversário do Recife será comemorado nesta quinta-feira
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Os 473 anos de fundação do Recife serão comemorados pela Câmara Municipal com uma sessão solene marcada para esta quinta-feira (11), às 10h da manhã. O ato, proposto pelo vereador Jurandir Liberal (PT), terá convidados, entre eles o prefeito João da Costa e o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT/PE), Sérgio Goiana.
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Reunião solene marcará reinício dos trabalhos legislativos
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O último dia do recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife será nesta quarta-feira, 31 de janeiro, e os trabalhos legislativos começam em seguida, com a reunião solene de instalação da Segunda Sessão Legislativa, no dia primeiro de fevereiro, às 10h. Tem sido uma praxe contar com a presença do prefeito do Recife nessa reunião solene, mas Geraldo Julio tem a prerrogativa de enviar um substituto. Em todo o caso, o artigo 54, inciso sétimo, da Lei Orgânica, estabelece: “remeter mensagem e plano de governo à Câmara, por ocasião de abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Município”.
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Osmar Ricardo comenta voto de aplauso a vereadores de Araraquara
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Na manhã desta terça-feira (25), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) discutiu voto de aplausos e congratulações, de sua autoria, aos vereadores Fabi Virgílio, Filipa Brunelli, Paulo Landim; Thainara Faria; Luna Meyer e Guilherme Bianco, da Câmara Municipal de Araraquara, interior de São Paulo. Ele destacou a atuação conjunta na luta contra o preconceito, discriminação e defesa da cidadania da população LGBTQI+.
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PPA e LOA recebem emendas e comissão definirá relator
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Concluído o prazo de recebimento das emendas aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife recebeu 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e 23 para a revisão do Plano Plurianual (PPA) referente a 2014-2017. Na prática, os projetos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias da gestão, sendo que o PPA é um planejamento de quatro anos que dá condições ao prefeito de traçar as estratégias e linhas de condução política, enquanto que a LOA é o detalhamento dos gastos das verbas no período de um ano.
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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova dez projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (22), na sede do Legislativo Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu 16 projetos legislativos, dez dos quais receberam pareces pela aprovação.
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Recesso na Câmara do Recife termina segunda-feira
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Os vereadores do Recife retomam os trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 3 de agosto, depois do recesso parlamentar do mês de julho. Nesse período, que durou 25 dias, ficaram suspensas as reuniões plenárias, audiências públicas e as deliberações das comissões temáticas. Todos os setores burocráticos, de assessoria e de atendimento ao público funcionaram normalmente. A primeira reunião plenária do semestre está prevista para começar ás 15h. “Com o fim do recesso e o reinício dos debates no plenário, a Câmara volta a ser o espaço onde repercute os anseios do povo. Nossa meta é e sempre será estabelecer uma relação direta entre a sociedade e o poderes constituídos”, ressaltou o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB).
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Marco Aurélio cita desafios e conquistas de 2017 e fala sobre novas instalações
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“Um ano de desafio.” Essa foi a definição do ano de 2017 do primeiro-secretário da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio (PRTB), que falou sobre a gestão da Comissão Executiva durante a reunião plenária da Casa nesta segunda-feira (18). Em sua intervenção no plenário, o parlamentar fez comentários sobre os esforços da Comissão para atender os anseios da população – e afirmou que a aquisição de um novo prédio para o Poder Legislativo deve ser oficializada em breve.
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Comissão de Educação discute Plano Nacional de Cultura e aprova projetos de lei
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Para reforçar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, que está empenhado em divulgar a importância do Plano Nacional de Cultura, às vésperas de ser renovado, representantes do Ministério da Cultura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (20). O plano é decenal e é preciso que os municípios estejam adequados ao sistema nacional para receber os recursos das leis de fomento (Lei Aldir Blanc, por exemplo). “O Recife tem uma conquista importante que é o seu Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) funcionando, mas precisamos atualizar o plano nacional, para o sistema fluir como um todo”, disse o coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva.
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Câmara Municipal do Recife