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PPA e LOA recebem emendas e comissão definirá relator
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Concluído o prazo de recebimento das emendas aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife recebeu 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e 23 para a revisão do Plano Plurianual (PPA) referente a 2014-2017. Na prática, os projetos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias da gestão, sendo que o PPA é um planejamento de quatro anos que dá condições ao prefeito de traçar as estratégias e linhas de condução política, enquanto que a LOA é o detalhamento dos gastos das verbas no período de um ano.
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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova dez projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (22), na sede do Legislativo Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu 16 projetos legislativos, dez dos quais receberam pareces pela aprovação.
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Recesso na Câmara do Recife termina segunda-feira
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Os vereadores do Recife retomam os trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 3 de agosto, depois do recesso parlamentar do mês de julho. Nesse período, que durou 25 dias, ficaram suspensas as reuniões plenárias, audiências públicas e as deliberações das comissões temáticas. Todos os setores burocráticos, de assessoria e de atendimento ao público funcionaram normalmente. A primeira reunião plenária do semestre está prevista para começar ás 15h. “Com o fim do recesso e o reinício dos debates no plenário, a Câmara volta a ser o espaço onde repercute os anseios do povo. Nossa meta é e sempre será estabelecer uma relação direta entre a sociedade e o poderes constituídos”, ressaltou o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB).
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Marco Aurélio cita desafios e conquistas de 2017 e fala sobre novas instalações
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“Um ano de desafio.” Essa foi a definição do ano de 2017 do primeiro-secretário da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio (PRTB), que falou sobre a gestão da Comissão Executiva durante a reunião plenária da Casa nesta segunda-feira (18). Em sua intervenção no plenário, o parlamentar fez comentários sobre os esforços da Comissão para atender os anseios da população – e afirmou que a aquisição de um novo prédio para o Poder Legislativo deve ser oficializada em breve.
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Comissão de Educação discute Plano Nacional de Cultura e aprova projetos de lei
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Para reforçar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, que está empenhado em divulgar a importância do Plano Nacional de Cultura, às vésperas de ser renovado, representantes do Ministério da Cultura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (20). O plano é decenal e é preciso que os municípios estejam adequados ao sistema nacional para receber os recursos das leis de fomento (Lei Aldir Blanc, por exemplo). “O Recife tem uma conquista importante que é o seu Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) funcionando, mas precisamos atualizar o plano nacional, para o sistema fluir como um todo”, disse o coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva.
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2025
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05
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Comissão de Saúde vota pareceres a 13 projetos
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Uma reunião promovida pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (26) colocou em debate relatórios dados a 13 projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Promovido na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o encontro resultou em um total de 11 matérias que seguem para o plenário com a aprovação da Comissão de Saúde, que é presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB). Dentre as propostas que receberam pareceres positivos do grupo, estava o projeto de lei nº 132/2025, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para transtornos do neurodesenvolvimento por motivo de idade. A vereadora Flávia de Nadegi (PV) e o vereador Zé Neto (PSB) também participaram da reunião do colegiado.
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2025
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06
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Políticas Públicas da Juventude distribui projeto e faz deliberações
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Sob a presidência do vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (9), e realizou a distribuição de um projeto de lei Ordinária. Com a presença dos vereadores Thiago Medina (PL) e Felipe Francismar (PSB), o colegiado, por sugestão do presidente, decidiu realizar visitas a projetos no Recife que tratam de políticas públicas para a juventude. Uma outra proposta apresentada por Rodrigo Coutinho e acatada pelos demais foi a de incluir Esportes no seio da Comissão da Juventude. "A presidência está fazendo um projeto de decreto Legislativo para a gente poder, efetivamente, ter a Comissão de Juventude e Esportes, fazendo com que a nossa Comissão amplie o leque de debates e discussões", detalhou.
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2025
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04
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Dani Portela comemora desistência de homenagem a Bolsonaro
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Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5), a vereadora Dani Portela (PSOL) comemorou a retirada de pauta do projeto de decreto legislativo número 31/2022, que concederia a Medalha de Mérito José Mariano ao presidente Jair Bolsonaro. A parlamentar salientou que, por essa razão, o "dia é de vitória" e o dedicou "à memória das mais de 600 mil vidas perdidas neste País".
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2022
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07
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Jurandir Liberal concede entrevista ao programa CBN Total
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Sucessão municipal, relação entre Executivo e legislativo, papel da oposição, projetos do ano e desafios em presidir a Casa de José Mariano foram alguns dos temas abordados na entrevista do presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), ao programa CBN Total, apresentado pelo jornalista Aldo Vilela na Rádio JC/CBN, na tarde desta quinta-feira, 3. No terceiro mandato como vereador do Recife, Jurandir Liberal assumiu desde o início do ano a presidência da Casa, cargo que ocupa até o final de 2012.
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Legislação e Justiça analisa e aprova 23 propostas
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, e fez a análise de 24 propostas, sendo 13 projetos de lei Ordinária (PLO), dez projetos de decreto legislativo, e um projeto de lei do Executivo. Apenas um PLO foi rejeitado, mas todas as outras matérias foram aprovadas. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2024
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02
Câmara Municipal do Recife