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Duodécimo 2023
Localizado em Transparência / Duodécimo
Câmara ainda não recebeu recomendação do MP, diz Carlos Gueiros
Durante a reunião plenária desta segunda-feira, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para discutir tanto o requerimento nº 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) quanto o documento de recomendação do MPPE que motivou a proposta da parlamentar. O requerimento propunha um pedido de audiência pública ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o tema ‘Liberdade de Crença’. Publicada no Diário Oficial do órgão e divulgada pela imprensa local, a recomendação do Ministério Público pede que o presidente da Câmara não autorize eventos de natureza religiosa na Casa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Transporte público do Recife vai ser regulamentado por Conselho
A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 20, após mais de três horas de discussão, o projeto do executivo de número 16 que transfere a regulamentação do transporte público e complementar do município para um Conselho composto por 28 integrantes, sendo apenas um representante da Casa. O vereador Carlos Gueiros (PTB) havia apresentado um substitutivo, englobando todas as emendas, impedindo que a transferência da regulamentação ficasse a cargo deste novo Conselho.
Localizado em Comunicação / Notícias
Dilson Batista solicita a climatização das guaritas da Câmara
O vereador Dilson Batista (Avante) voltou a defender instalações adequadas para os profissionais que atuam na segurança, dessa vez, ele chamou a atenção para os locais onde trabalham os vigilantes. Nesta terça-feira (9), o parlamentar solicitou que as guaritas externas do prédio-sede do Poder Legislativo sejam climatizadas.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 08
Marco Aurélio Filho comemora lei da Rádio Frei Caneca como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
A importância do Poder Legislativo na tomada de decisões da Prefeitura do Recife foi abordada pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (16), quando ele repercutiu a sanção da Lei Municipal 18.920/2022. “Com muita alegria, acompanhamos no último dia 11 de maio, a sanção do prefeito João Campos da lei que foi originada no projeto de nossa autoria, que declara a Rádio Frei Caneca como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife”, afirmou.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 05
Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos
A reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP) discutiu cerca de vinte propostas entre projetos de lei do Legislativo e do Executivo. Três foram retirados de pauta, seis foram rejeitados e onze aprovados. Participaram do encontro na sala das Comissões da Câmara de Recife, os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), além do presidente colegiado.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça faz última reunião na Câmara
Em seu último encontro do ano, a Comissão de Legislação e Justiça presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB), deu parecer favorável a três projetos de lei, entre eles o do vereador Rogério de Lucca (PSL) que prevê uma faixa de trânsito exclusiva para as ambulâncias. Os vereadores Alfredo Santana (PRB) vice-presidente da comissão e Alfredo Mariano (PSDC) também participaram da reunião, onde foi feito ainda um balanço do trabalho realizado em 2010.
Localizado em Comunicação / Notícias
Renato Antunes critica forma de tramitação de projetos da Prefeitura
Na última segunda-feira (17), foram lidos em plenário cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Três deles passaram a tramitar em regime de urgência – e foram votados já nesta quarta-feira (19). Na tribuna da Câmara, o vereador Renato Antunes (PSC) criticou nesta tarde a forma de tramitação das matérias.
Localizado em Comunicação / Notícias
Aerto Luna encerra semestre da Comissão de Legislação
Com saldo positivo e muitos números para comemorar, o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), contabilizou 124 projetos analisados, dos quais 18 projetos de lei do Executivo, 78 projetos de lei ordinários, 25 projetos de decreto legislativo, 2 projetos de resolução e 1 projeto de lei complementar. Ele informou na tarde desta terça-feira (02), na Câmara do Recife, que as reuniões da Comissão acontecem todas as segundas-feiras na Sala das Comissões.
Localizado em Comunicação / Notícias
Liana Cirne repercute Dia de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência
Debater e conscientizar sobre a necessidade de acessibilidade, ruptura do capacitismo e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Esses são, segundo a vereadora Liana Cirne (PT), os objetivos do Dia Internacional de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorre nesta terça-feira (3). Em um discurso na tribuna da Câmara, durante a reunião plenária desta manhã, a parlamentar disse que o tema é especialmente importante para o Recife, em razão dos problemas de acessibilidade enfrentados pela cidade em áreas como transporte público e estrutura das calçadas. Ela comemorou, entretanto, a criação, neste ano, da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Poder Legislativo municipal. “Pernambuco é o sétimo estado do Brasil com mais pessoas com deficiência e nós somos a capital do Brasil com maior percentual de pessoas com deficiência. E, no entanto, somos uma cidade profundamente inacessível em vários aspectos”.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 12