Câmara Municipal do Recife

Curso de Vivências Inclusivas: Processo Administrativo N° 3.243/2024, de autoria da Escola do Legislativo.
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Câmara do Recife volta aos trabalhos legislativos: A volta dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife, após o recesso do meio do ano, ocorrerá no dia 1º de agosto, com a realização de uma reunião Ordinária no plenário da Casa, às 10h. Os trabalhos parlamentares neste segundo semestre serão marcados pela votação de duas das principais leis orçamentárias: a Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2024 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para a quadriênio que vai de 2022 a 2025.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Estudantes de Direito visitam Câmara do Recife: Estudantes de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco realizaram uma visita técnica à Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (25). Sob a tutela da professora de Direito Constitucional Manoela Alves, os alunos da disciplina foram recepcionados por integrantes do quadro funcional da Casa e pelo vereador Aerto Luna (PRP). Durante a visita, eles puderam conhecer espaços importantes da instituição, como o plenário, e se informar sobre o funcionamento do Legislativo.
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Aprovado concurso público na Câmara: Depois de mais de 30 anos sem seleção pública para servidores, os vereadores aprovaram extra-pauta e por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei da Comissão Executiva que institui a realização de um concurso público na Casa de José Mariano. A proposta altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal efetivo e cria cargos no legislativo municipal. Serão 57 vagas, sendo 23 delas para Assistente Administrativo Legislativo, nove para Consultor Legislativo, quatro para Gestor do Controle Interno Legislativo, entre outras.
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Câmara do Recife recebe vereadores de Camocim de São Félix: Uma comitiva formada por vereadores da cidade de Camocim de São Félix, no Agreste, visitou a Câmara Municipal do Recife, no início da tarde desta quinta-feira (26). O objetivo foi trocar experiências sobre o Legislativo e acompanhar o funcionamento da Casa de José Mariano. O grupo foi recebido pelos vereadores Tadeu Calheiros (Podemos), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB), além de gestores da Assessoria de Relações Públicas e dos Departamentos Legislativo e de Comunicação Social.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Presidente da Casa destaca avanços do legislativo em 2016: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), considerou que o esforço conjunto dos parlamentares superou as dificuldades de um ano reconhecidamente de crise econômica e política, sem que fossem interrompidos os trabalhos, nem mesmo durante o período das eleições municipais. “Estivemos em consonância com o clamor das ruas, por isso, estabelecemos e firmamos medidas que são consideradas um avanço no legislativo. O congelamento dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura é uma prova disso”.
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Câmara divulga balanço de atividades no biênio 2013-2014: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), considera que o poder legislativo municipal obteve um grande avanço neste biênio 2013-2014, quando a Comissão Executiva colocou em prática questões de clamor popular, como a realização do concurso público e do voto aberto. “Todos os 39 vereadores estão de parabéns. Em resposta às ruas, votamos e aprovamos em curto espaço de tempo medidas importantes para dar mais transparência às ações do legislativo. Além do concurso e do voto aberto, viabilizamos a Corregedoria e a Ouvidoria. Demos um salto qualitativo e democrático ouvindo a população, mas ainda temos muitos desafios pela frente, porém, temos a convicção de que estamos no caminho certo,” ressaltou.
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Senado abre seminário de capacitação para Câmara de Vereadores: Com a presença de representantes de câmaras municipais de vários municípios pernambucanos e de assembleias legislativas de alguns estados, o “Encontro Interlegis”, promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 24, no plenário da Câmara Municipal do Recife. O encontro, conforme explicou a mestre de cerimônia, jornalista Éden Pereira, “tem como objetivo dar condições para que as câmaras que aqui estão ampliem seus entendimentos sobre temas de relevância para o Legislativo”. Durante toda a semana, o evento prosseguirá com oficinas de treinamento para que as casas legislativas possam criar sites personalizados, permitindo que as câmaras cumpram as leis de transparência e de acesso à informação e, ao mesmo tempo, que o cidadão possa acessar, de forma rápida e eficiente, a tramitação de projetos, a autoria e o teor deles, as votações, os perfis dos vereadores etc.
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Projetos encaminhados até quinta-feira serão prioritários: Nesta quinta-feira, termina o prazo para os vereadores da Câmara Municipal do Recife ingressarem com proposições – projeto de lei, de resolução ou de decreto legislativo – com possibilidade de seguir ainda este ano para as comissões técnicas e deliberação em plenário. A partir do dia 19, elas serão recebidas pela Assessoria Legislativa, mas não despachadas pela Mesa Diretora. O procedimento, autorizado pelo presidente da casa, vereador Múcio Magalhães (PT), cumpre o que determina o artigo 343 do Regimento Interno.
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Almir Fernando destaca atuação do Executivo e do Legislativo Municipal: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (18), o vereador Almir Fernando (PSB) falou sobre o papel do Poder Executivo e do Poder Legislativo em questões relacionadas a obras de infraestrutura na cidade. “O prefeito executa e o vereador solicita, porque não temos o poder de executar, apenas de pedir”, explicou. Ele também destacou ações realizadas pela gestão municipal nas comunidades.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06

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