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Marco Aurélio Filho comemora lei da Rádio Frei Caneca como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
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A importância do Poder Legislativo na tomada de decisões da Prefeitura do Recife foi abordada pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (16), quando ele repercutiu a sanção da Lei Municipal 18.920/2022. “Com muita alegria, acompanhamos no último dia 11 de maio, a sanção do prefeito João Campos da lei que foi originada no projeto de nossa autoria, que declara a Rádio Frei Caneca como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife”, afirmou.
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2022
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05
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos
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A reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP) discutiu cerca de vinte propostas entre projetos de lei do Legislativo e do Executivo. Três foram retirados de pauta, seis foram rejeitados e onze aprovados. Participaram do encontro na sala das Comissões da Câmara de Recife, os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), além do presidente colegiado.
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Comissão de Legislação e Justiça faz última reunião na Câmara
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Em seu último encontro do ano, a Comissão de Legislação e Justiça presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB), deu parecer favorável a três projetos de lei, entre eles o do vereador Rogério de Lucca (PSL) que prevê uma faixa de trânsito exclusiva para as ambulâncias. Os vereadores Alfredo Santana (PRB) vice-presidente da comissão e Alfredo Mariano (PSDC) também participaram da reunião, onde foi feito ainda um balanço do trabalho realizado em 2010.
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Renato Antunes critica forma de tramitação de projetos da Prefeitura
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Na última segunda-feira (17), foram lidos em plenário cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Três deles passaram a tramitar em regime de urgência – e foram votados já nesta quarta-feira (19). Na tribuna da Câmara, o vereador Renato Antunes (PSC) criticou nesta tarde a forma de tramitação das matérias.
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Aerto Luna encerra semestre da Comissão de Legislação
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Com saldo positivo e muitos números para comemorar, o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), contabilizou 124 projetos analisados, dos quais 18 projetos de lei do Executivo, 78 projetos de lei ordinários, 25 projetos de decreto legislativo, 2 projetos de resolução e 1 projeto de lei complementar. Ele informou na tarde desta terça-feira (02), na Câmara do Recife, que as reuniões da Comissão acontecem todas as segundas-feiras na Sala das Comissões.
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Liana Cirne repercute Dia de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Debater e conscientizar sobre a necessidade de acessibilidade, ruptura do capacitismo e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Esses são, segundo a vereadora Liana Cirne (PT), os objetivos do Dia Internacional de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorre nesta terça-feira (3). Em um discurso na tribuna da Câmara, durante a reunião plenária desta manhã, a parlamentar disse que o tema é especialmente importante para o Recife, em razão dos problemas de acessibilidade enfrentados pela cidade em áreas como transporte público e estrutura das calçadas. Ela comemorou, entretanto, a criação, neste ano, da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Poder Legislativo municipal. “Pernambuco é o sétimo estado do Brasil com mais pessoas com deficiência e nós somos a capital do Brasil com maior percentual de pessoas com deficiência. E, no entanto, somos uma cidade profundamente inacessível em vários aspectos”.
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2024
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12
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Câmara receberá cantata natalina do projeto Janelas da Alma
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Uma cantata do projeto Janelas da Alma – realizado pelo Conservatório Adventista de Música, o Musicar – vai celebrar o espírito natalino na Câmara do Recife na próxima quarta-feira (7). O evento, que foi oferecido gratuitamente ao Poder e é aberto ao público, acontece às 18h na parte externa da sede do Legislativo municipal, localizado na rua Princesa Izabel, no bairro da Boa Vista.
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Câmara do Recife avalia trabalhos legislativos no primeiro semestre de 2015
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), avaliou que o primeiro semestre deste ano na Casa de José Mariano foi “muito produtivo, em quantidade e qualidade, voltado a atender aos interesses da população”. Ele ressaltou que a atuação parlamentar ocorre em diferentes fases e instâncias, através de um conjunto de ações “e o somatório delas permite avaliar a dinâmica da Casa, comprovando o bom desempenho dos vereadores do Recife”. O recesso parlamentar começa segunda-feira, 6, estendendo-se até o dia 31. Os trabalhos parlamentares serão retomados em 3 de agosto. Durante o período de recesso, funcionarão as atividades administrativas da Câmara, no horário das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.
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Legislação e Justiça aprova identificação de torcedores nos estádios
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta sexta-feira (18), primeira reunião do semestre após a volta dos trabalhos legislativos, 18 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária (PLO) e 12 projetos de decreto legislativo (PDL). Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), um dos PLOs aprovados foi o de número 102/2023, que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Recife.
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2023
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08
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Duodécimo 2022
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Duodécimo
Câmara Municipal do Recife