Câmara Municipal do Recife

18: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2018 / Junho
Desembargador convida presidente para lançamento de livro: "15 Votos e um Caminho para a Construção de uma Justiça Colaborativa e Célere" é o nome do livro que será lançado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6° região, no próximo dia 23, às 16h, na sede do órgão. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu o convite para o evento das mãos do desembargador Eduardo Pugliesi, na manhã desta quarta-feira, 18.
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Câmara aprova projeto que cria Programa de Parcelamento Incentivado: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira (20), por unanimidade, o projeto de lei do Executivo número 29/2021, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). O programa estabelece possibilidades de prazos mais amplos e redução de juros, para os pagamentos de tributos junto a Prefeitura do Recife. O PPI atende tanto pessoas físicas quanto jurídicas e os descontos podem chegar até a 90%. O programa faz parte do projeto Recife Virado, lançado há duas semanas pela Prefeitura para a retomada econômica da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comunidade despejada pela PCR ocupa a Câmara do Recife: Um grupo de moradores que foi despejado na manhã desta quarta-feira, 23, na comunidade Bom Jesus, localizada nas proximidades do túnel Augusto Lucena, bairro de Boa Viagem, ocupou o hall de entrada da Câmara Municipal do Recife nesta tarde. Eles buscam um diálogo junto a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e a Diretoria de Controle Urbano (Dircon), por meio do Legislativo Municipal.
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Vereadores endossam relatório das atividades legislativas: Após ler em plenário a prestação de contas das atividades da Casa de José Mariano até o mês de abril, o presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT) recebeu o apoio de vários colegas. Os vereadores destacaram a importância de divulgar o trabalho feito pelo Legislativo Municipal, que vai além dos debates políticos realizados durante as reuniões ordinárias.
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Legislação e Justiça aprova plano de incentivos ao Programa “Casa Verde e Amarela”: Das nove proposições analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, sete receberam parecer pela aprovação durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO), dois projetos de decreto legislativo (PDL), dois de resolução (PRES) e um projeto de lei do Executivo (PLE), de número 38/2021. A proposição trata sobre o plano de incentivos vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela”. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Da Competência da Comissão de Ética Parlamentar: Localizado em Atividade Legislativa / Legislação / Código de Ética Parlamentar
Doduel Varela registra Título de Cidadão do Recife ao ex-vereador Antônio de Oliveira: O vereador Doduel Varela (PSL) enalteceu a concessão do Título de Cidadão do Recife ao ex-vereador da capital pernambucana, Antônio de Oliveira. O projeto de decreto legislativo número 58/2021, de sua autoria, foi aprovado por unanimidade durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (11), transmitida de forma remota.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão aprova placas sobre nomes de unidades de educação e saúde: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (27), na sede do Poder Legislativo, para discutir pareceres a 12 projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo aprovou dez dessas matérias. Dentre elas, estava o projeto de lei nº 20/2019, que busca obrigar a instalação de placas biográficas e explicativas em unidades municipais de ensino e saúde a respeito da denominação dada a elas.
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Samuel Salazar explica que novo Código Tributário visa se adequar ao nacional: Durante a primeira votação do projeto de lei do Poder Executivo 08/2021, o líder do Governo na Câmara do Recife, o vereador Samuel Salazar (MDB) explicou que a proposta é uma modernização e não uma reforma do Código Tributário Municipal. “Ele é uma forma de se adequar ao novo Código Nacional e por isso tem que modificar as leis municipais”, esclareceu, na reunião virtual realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (29).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03

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