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Câmara vota hoje projeto de qualificação de entidades como OS
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Após receber pareceres favoráveis à aprovação das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitario, da Criança e do Adolescente, o projeto de lei do Poder Executivo número 12/2013 chega ao plenário da Câmara Municipal do Recife, para votação em primeira votação. O projeto diz que o Poder Executivo poderá qualificar como Organizações Sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, social e urbanística, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, à saúde, ao esporte, e ao desenvolvimento de modelos inovadores de gestão de cidades.
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Câmara vota nove projetos hoje à tarde
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Oito projetos de lei e um de resolução estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, a ser realizada na tarde desta segunda-feira, 20, véspera de feriado de Tiradentes. O de resolução é o de número 09/2015, de autoria da Comissão Executiva, que cria no legislativo municipal a Medalha Roberto Marinho. Ele depende de três quintos dos vereadores presentes em plenário para ser aprovado.
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Câmaras do Recife e de João Pessoa debatem emenda constitucional
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Os dirigentes das câmaras municipais do Recife e de João Pessoa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para refletir sobre a realidade financeira das casas legislativas a partir de primeiro de janeiro deste ano, quando entrou em vigência a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais. A emenda também aumenta a quantidade de vereadores. O encontro com duração de uma hora foi na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Recife.
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Camila Barros é a mais nova Cidadã do Recife
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A Câmara Municipal prestou reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela ex-secretária Executiva da Juventude do Estado de Pernambuco, Camila Cláudia Alves de Barros. Nascida na cidade de São José de Mipibú, Rio Grande do Norte, ela recebeu o Título de Cidadã do Recife na manhã desta quarta-feira (30), numa iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB). A reunião solene, no plenário da Casa, foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e acompanhada por amigos, parentes, políticos e autoridades.
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2022
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03
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Campanha da Fraternidade de 2017 é celebrada por Aerto Luna
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Celebrar a Campanha da Fraternidade de 2017. Com esse objetivo, foi realizada na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Aerto Luna (PRP), uma reunião solene na tarde desta quinta-feira (9). A Campanha, que é promovida anualmente no período da quaresma pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aborda desta vez o tema ‘Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida’ e carrega o lema ‘Cultivar e guardar a criação’.
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Carência de serviços públicos no Passarinho é tema de audiência pública
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Saúde, educação, mobilidade. As dificuldades para acessar direitos como esses no bairro do Passarinho, na Zona Norte do Recife, motivaram a realização de uma audiência pública nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal. O debate foi uma iniciativa da vereadora Elaine Cristina (PSOL) e contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, como a ação política Ocupe Passarinho, produzida pela associação Grupo Espaço Mulher.
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2024
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06
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Carlos Gueiros destaca emenda que diminui crédito suplementar na LOA
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) pediu destaque da emenda de número 20, de sua autoria, proposta à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (19), conclamou os seus pares a votarem favorável à medida, questionando o parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento. Ele explicou que o texto da emenda propõe a diminuição de 15% para 10% na abertura de créditos suplementares pela Prefeitura, do total da despesa fixada na LOA.
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Carlos Gueiros destacou emendas apresentadas à LOA
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O vereador Carlos Gueiros (PSB), durante a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para 2018, destacou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Finanças e Orçamento, mas discordou do parecer de rejeição a duas emendas modificativas de sua autoria: as de números 01/ 2017 e 02/ 2017. “Não são interesses meus, mas interesses do Poder Legislativo”, argumentou. A primeira teve o parecer contrário da Comissão, mas foi aprovada em plenário.
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Carlos Gueiros aborda análise da Lei Orgânica do Município
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Na tarde desta terça-feira (21), durante reunião plenária, o vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da comissão especial criada na Casa para revisar a Lei Orgânica do Recife, fez um comunicado aos colegas. “Estive com a equipe do legislativo e da procuradoria e traçamos algumas ações a serem feitas durante o mês de abril”. O requerimento, de autoria do parlamentar, que solicitou a formação da comissão foi aprovado em fevereiro desse ano.
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Carlos Gueiros aborda política de mobilidade do município
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As ações de mobilidade da Prefeitura do Recife foram alvo de comentários do vereador Carlos Gueiros (PSB), que se pronunciou na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23), durante a reunião plenária. Além de cobrar o envio do Plano de Mobilidade para a apreciação do Poder Legislativo, o parlamentar criticou as intervenções realizadas pelo Executivo na Avenida Norte.
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Câmara Municipal do Recife