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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e distribui outros nove
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O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
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2020
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07
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Comissão de Educação dá parecer positivo a projeto que institui prêmio Júlia Santiago
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu, nesta quarta-feira (16), para distribuir e discutir projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo concedeu parecer positivo a quatro das cinco matérias discutidas na ocasião. Dentre as iniciativas aprovadas estava o projeto de resolução nº 12/2018, que visa instituir, na Câmara, um prêmio dedicado às mulheres que prestam serviços relevantes para o município.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a sete projetos
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Em reunião na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano discutiu sete iniciativas do Poder Legislativo, como projetos de lei e de resolução, concedendo parecer pela aprovação a todas elas. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo distribuiu, ainda, outros nove projetos aos relatores para a emissão de pareceres.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a quatro projetos
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Um projeto de decreto legislativo e três projetos de lei receberam pareceres positivos da Comissão de Educação da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (9). Em reunião realizada na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, a comissão distribuiu ainda 14 projetos para a análise dos relatores. Estiveram presentes a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente do grupo, e a vereadora Aimée Carvalho (PSB), membro efetivo. O vereador Rinaldo Júnior (PRB) também acompanhou a reunião.
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Comissão de Educação discute projetos em tramitação na Câmara
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (10) para discutir pareceres dos relatores sobre projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao todo, oito matérias foram debatidas pelo colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Todas receberam pareceres pela aprovação.
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2021
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08
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Comissão de Educação discute desvalorização da música erudita no Recife
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A música erudita foi alvo de debate durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizada nesta quarta-feira (28). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo recebeu professores do Departamento de Música da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De acordo com o professor Wendell Kettle, a música sinfônica e operística da cidade sofre pela falta de estruturação, oportunidades e investimento.
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Comissão de Educação discute pareceres a projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (14), na sede do Poder Legislativo Municipal, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. O grupo debateu e aprovou dez pareceres positivos a projetos de lei. Foram aprovados, ainda, quatro pareceres positivos a projetos de decreto legislativo.
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Comissão de Educação discute pareceres a sete projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (20), na Sala das Comissões, para discutir pareceres a sete propostas que tramitam no Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo votou favoravelmente ao projeto de lei nº 290/2019, que visa obrigar a divulgação de mensagens e propagandas a respeito da violência contra mulher em estádios de futebol no município.
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Comissão de Educação discute Plano Nacional de Cultura e aprova projetos de lei
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Para reforçar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, que está empenhado em divulgar a importância do Plano Nacional de Cultura, às vésperas de ser renovado, representantes do Ministério da Cultura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (20). O plano é decenal e é preciso que os municípios estejam adequados ao sistema nacional para receber os recursos das leis de fomento (Lei Aldir Blanc, por exemplo). “O Recife tem uma conquista importante que é o seu Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) funcionando, mas precisamos atualizar o plano nacional, para o sistema fluir como um todo”, disse o coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva.
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2025
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05
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Comissão de Educação discute pareceres de projetos em tramitação
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Os pareceres de 21 projetos que se encontram em tramitação na Câmara do Recife foram discutidos e votados nesta terça-feira (8) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se manifestou favoravelmente a todos projetos de lei e projetos de decreto legislativo analisados. Além da presidente, participaram da reunião em formato híbrido a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o vereador Felipe Alecrim (Novo) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB) – este, como suplente.
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2025
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04
Câmara Municipal do Recife