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Comissão Mista aprova parecer sobre contas de João da Costa
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A Comissão Mista para Opinar Sobre as Contas do Poder Executivo se reuniu nesta segunda-feira (27), na Casa de José Mariano, para votar um parecer sobre as contas do ex-prefeito do Recife João da Costa Bezerra Filho. O documento, que se refere ao exercício financeiro de 2009, foi elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e aprovou, com ressalvas, as contas da Prefeitura naquele ano. A Comissão acompanhou a análise do Tribunal – ou seja, também decidiu pela aprovação com ressalvas.
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Comissão Nacional da Verdade é tema de audiência pública
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Criada no mês passado para esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, a Comissão Nacional da Verdade foi tema de uma audiência pública no plenarinho da Câmara do Recife, na manhã desta quarta-feira, 07. O encontro foi promovido pela vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, e contou com a participação do Coordenador Geral do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Amorim.
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Comissão planeja visitas a obras da Prefeitura
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu na tarde desta terça-feira (15), na Casa de José Mariano, para analisar pareceres a projetos de lei e discutir o andamento dos trabalhos do grupo. Durante o encontro, os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão, e André Régis (PSDB), membro efetivo, debateram a possibilidade de realizar visitas a obras realizadas pelo poder Executivo.
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Comissão prorroga prazo de emendas ao Regimento da Câmara
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Por solicitação do vereador Alfredo Mariano (PSDC) será prorrogado até o dia 30 deste mês o prazo, que se encerraria esta semana, de apresentação de emendas ao Projeto de Resolução 20/2011 que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O pedido foi feito na reunião plenária desta terça-feira, 13, e a sugestão foi acatada pelo vereador Augusto Carreras (PV), relator do projeto, que consultou os demais integrantes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno para estabelecer a nova data.
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Comissão que revisa Regimento Interno analisa 13 artigos de relatório
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Em sua quarta reunião desde que foi criada, no início da semana passada, a comissão especial da Câmara do Recife que visa concluir o relatório de revisão do Regimento Interno da Casa e analisar suas emendas discutiu 13 artigos do texto nesta terça-feira (8), na Sala de Comissões do Legislativo municipal. O grupo também debateu uma das emendas propostas pelos parlamentares com a finalidade de modificar elementos do novo texto.
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Comissão quer garantir prioridade de atendimento ao autismo
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No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de lei 34/2018, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que obriga os estabelecimentos privados do município do Recife a inserirem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. A proposta, que ainda precisa ser votada em plenário para ser transformada em lei municipal, vai atingir os mercados, supermercados e afins; casas lotéricas, bancos e demais instituições financeiras; restaurantes e lanchonetes; hospitais, clínicas e farmácias; lojas e estabelecimentos comerciais em geral.
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Comissão realizará audiência para avaliar metas fiscais da PCR
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realiza audiência pública hoje, dia 28, para avaliar o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no segundo quadrimestre de 2012. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 25. Os resultados financeiros serão expostos pelo secretário de Finanças municipal, Petrônio Magalhães.
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Comissão recebe Agentes de Saúde
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O vereador Luiz Eustaquio (PT) falou durante o pequeno expediente sobre os pleitos dos agentes comunitários de saúde municipais que estavam presentes no Plenário da Casa. Os profissionais reivindicam o cumprimento da Lei 17772/12, sancionada no último mês de janeiro, que trata sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde.
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Comissão recebe documento sobre acessibilidade na Casa
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Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira,14, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana recebeu várias pessoas com deficiência. Na ocasião, foi entregue um documento de 10 itens com sugestões para a acessibilidade na Casa de José Mariano. Estiveram presentes os vereadores Gilberto Alves (PSD), Jayme Asfora (PMDB), Júnior Bocão (PSDB) e Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão recebe queixas dos servidores da Secretaria de Assistência Social
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Na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2010, a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da comissão, recebeu representantes dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do IASC. Eles reclamaram dos poucos avanços conquistados nas negociações entre a categoria e a Prefeitura do Recife por melhores salários e condições de trabalho.
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