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CLJ aprova nove matérias legislativas
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Nove matérias legislativas - sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e três projetos de Decreto Legislativo (PDL) - foram analisadas, votadas e aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na manhã desta quinta-feira (9). O colegiado se reuniu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e contou com a participação da vereadora Andreza Romero (PSB), além dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2024
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05
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Comissão aprova projeto de combate à adulteração de combustíveis
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A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, reunida nesta quinta-feira (25), deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que prevê medidas para ajudar a combater a adulteração de combustíveis e outros derivados de petróleo, protegendo, assim, o consumidor recifense. Entre elas está a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos que comercializem estes tipos de produtos em desconformidade com as especificações determinadas pelo órgão regulador competente.
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Vereadores repercutem incêndio no Mercado da Madalena
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O líder da bancada do governo na Câmara do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB), lamentou o incêndio que atingiu alguns boxes do Mercado da Madalena, na Zona Oeste do Recife, durante a madrugada deste sábado (12). O parlamentar anunciou na tribuna da Casa de José Mariano, durante a reunião plenária desta segunda-feira (14), que a Prefeitura vai enviar um projeto do lei para a criação de um auxílio emergencial destinado aos permissionários prejudicados. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também repercutiu o assunto.
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2025
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04
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Rinaldo Junior repercute resultados do Atlas da Violência 2018
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Os problemas de segurança pública de Pernambuco e do Recife foram discutidos nesta terça-feira (12) pelo vereador Rinaldo Junior (PRB) na Casa de José Mariano. O parlamentar repercutiu os dados do Atlas da Violência 2018, estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A pesquisa, divulgada na semana passada, utiliza dados de 2016 fornecidos pelo Ministério da Saúde e mostra que o Brasil alcançou, pela primeira vez, uma taxa de mais de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes.
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Grupo Som da Terra recebe homenagem
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Aos 42 anos de existência, sucesso local e nacional, o grupo Som da Terra foi homenageado, com direito a reunião solene na Câmara do Recife, pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB). “O som feito pelo grupo revela nossas raízes, cultura e história. As canções exaltam nossa terra”. A cerimônia foi presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Vereador quer avisos contra a exploração sexual de mulheres e crianças em estabelecimentos
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O vereador Antonio Luiz Neto (PTB) apresentou dois projetos de lei à Câmara do Recife com o objetivo de obrigar determinados estabelecimentos privados a alertarem, por meio de cartazes, para a exploração sexual de mulheres e crianças. Motéis, hotéis, pousadas e pensões do perímetro urbano da capital pernambucana são os principais alvos das propostas.
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Almir Fernando aborda abastecimento de água na Zona Norte
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O trabalho do parlamentar em busca da realização de serviços na cidade, a solicitação por maior segurança pública, pelo abastecimento de água nos morros da Zona Norte da capital Pernambucana. Estes assuntos foram destacados pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (7).
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2022
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11
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Recife terá 39 vereadores a partir de 2013
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Na próxima legislatura, que tem início em 1º de janeiro de 2013, o Recife empossará dois vereadores a mais que a quantidade atual. Em vez dos 37 em exercício, o limite do número de parlamentares será de 39, porque a população do município é maior que 1 milhão e 500 mil habitantes e menor que 1 milhão e 800 mil. A composição da Câmara Municipal do Recife será modificada em observação ao critério populacional, nos termos da previsão constante do artigo 29, da Constituição Federal, que ganhou nova redação dada pela emenda constitucional número 58, de 23/09/2009.
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Debate na Câmara aborda violência contra a mulher
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Violência contra a mulher: várias facetas, várias reações. Foi esse o tema de um debate que aconteceu na Câmara do Recife nesta quinta-feira (19) à tarde, na Sala das Comissões. A discussão, conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), reuniu mulheres de diversos setores da sociedade, numa troca de experiências que integrou o Mês de Mobilização de Todos Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – também conhecido como Campanha do Laço Branco – na Casa de José Mariano.
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Ivan Moraes discute custeio e gestão de investimentos da Prefeitura
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As despesas de custeio e a gestão de investimentos da Prefeitura do Recife foram abordadas pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) em um discurso feito na Câmara Municipal nesta quarta-feira (09). Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar criticou a redução dos investimentos realizados pelo Executivo – e o aumento nos gastos com propaganda e nos quadros de assessorias.
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Câmara Municipal do Recife