Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça quer analisar substitutivo ao Projeto do Executivo: Reunida na manhã de hoje, a Comissão de Legislação e Justiça decidiu requerer na reunião plenária de logo mais, às 15h, que o substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/11, que altera a estrutura organizacional da PCR, criando e extinguindo cargos na administração direta e indireta, seja distribuído à Comissão. De acordo com a vereadora Marília Arraes (PSB), a decisão se baseia no Artigo 357, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da CMR, que prevê que “se houver substitutivo, o Projeto deve voltar às comissões de origem para a devida apreciação”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça recebe maestro da Sinfônica do Recife: Seis Projetos de Lei do Executivo foram aprovados na pauta da Comissão de Legislação e Justiça, reunida na tarde de hoje, 9. O destaque foi o PLE 61/2013, que atualiza os valores da ajuda de custo destinada aos representantes do segmento popular do PREZEIS. Dentre esses representantes, estão os membros da Orquestra Sinfônica do Recife. Raul Jungmann (PPS), relator da matéria, ressaltou que os músicos são considerados importantes para o Recife. “Não era só isso que queríamos como plano de cargos e carreiras, mas foi merecido, já que a Orquestra exerce um papel fundamental na formação da sociedade não só do Recife, mas de todo o Brasil”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça se reúne e aprova seis proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (22) e fez a análise e aprovação de seis proposições, sendo dois projetos de lei Ordinária (PLO) e quatro projetos de decreto Legislativo (PDL). Participaram da reunião os vereadores Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Legislativo e Executivo discutem reajuste de servidores: O projeto de lei do Executivo de nº 11/2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife, foi discutido durante uma reunião formada por quatro vereadores e três secretários do governo municipal. O encontro ocorreu na Casa de José Mariano, no fim da tarde desta segunda-feira, 01, data limite para a apresentação de emendas ao projeto.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo Municipal divulga balanço de atividades de 2015: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), avaliou que 2015 foi um ano positivo para o Poder Legislativo, reafirmando a Casa de José Mariano como palco das discussões de temas relevantes do cotidiano do recifense. “Por aqui passaram debates que resultaram em Leis e Projetos de Leis destinados a melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, os assuntos mais atuais e impactantes do cenário nacional, estadual e local, foram discutidos com autoridades, cidadãos e cidadãs”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei cria banco de empregos só para mulheres: O projeto de lei proposto, e posteriormente sancionado, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), criou um banco de empregos exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Faz todo sentido em um país aonde a violência contra a mulher é gritante, haja vista o número de feminicídios praticados – crimes violentos e com mortes contra as mulheres. Para estabelecer o que é violência contra a mulher a autora considerou que a nova lei se espelhe na Lei Maria da Penha, cujos critérios já estão estabelecidos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei cria dia da conscientização da cardiopatia congênita: A vereadora Aline Mariano (PSDB) é a autora da lei que institui no calendário oficial do Recife, no dia 12 de junho, o dia da conscientização da cardiopatia congênita, doença do coração presente no nascimento da criança. A data será marcada por eventos que informem a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce. “Dos seis milhões de crianças que nascem por ano no Brasil, em torno de 23 mil têm o problema, mas apenas 13 mil são operadas, principalmente pela falta de diagnósticos precoces. Este número representa número oito vezes maior do que a Síndrome de Down”, alertou a vereadora.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei cria dia da conscientização da cardiopatia congênita: A vereadora Aline Mariano (PSDB) é a autora da lei que institui no calendário oficial do Recife, no dia 12 de junho, o dia da conscientização da cardiopatia congênita, doença do coração presente no nascimento da criança. A data será marcada por eventos que informem a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce. “Dos seis milhões de crianças que nascem por ano no Brasil, em torno de 23 mil têm o problema, mas apenas 13 mil são operadas, principalmente pela falta de diagnósticos precoces. Este número representa número oito vezes maior do que a Síndrome de Down”, alertou a vereadora.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei proposta por Aline Mariano cria Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental: Com o intuito de circular informações sobre transtornos mentais, o Calendário Oficial de Eventos do Recife passou a contar com a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental. Proposta pela vereadora Aline Mariano (PP), a lei municipal nº 19.136/2023 estabelece que o evento deverá acontecer na primeira semana de outubro de cada ano.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Leis orçamentárias recebem número recorde de emendas de vereadores: A proposta orçamentária para o município no Recife para 2022 (Lei Orçamentária Anual, LOA) e as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas no próximo ano (o Plano Plurianual, PPA) receberam uma quantidade recorde de emendas dos vereadores. Ao final do prazo para recebimento das propostas, nesta quarta-feira (27), o Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife contabilizou um total de 944 emendas, fato inédito na história da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10

Resultado da busca por mariano