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Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida
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Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2024
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02
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Comissão aprova projeto de lei que favorece grávidas durante pandemia
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Em reunião realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou três projetos de lei, entre os quais um foi aprovado: o de número 65/2020, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP). Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado; Rinaldo Júnior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
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2020
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05
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Vereadora cobra reunião com prefeito
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A lei 17.490 de 2008 garante estabilidade financeira aos servidores públicos municipais, mas a vereadora Aline Mariano (PSDB) tem denunciado constantemente o descumprimento da legislação. Segundo ela, a Prefeitura do Recife tem tratado de forma diferenciada servidores em igual situação. Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira, 13, a parlamentar voltou a cobrar do Executivo o cumprimento da lei e mais respeito com a Câmara do Recife.
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Luto oficial
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A Câmara Municipal do Recife torna público a decretação do luto oficial de três dias devido ao falecimento do professor, advogado, jornalista, ensaísta e poeta brasileiro Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça. Ele foi ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Pernambucana de Letras. O intelectual morreu sábado (29), no Recife, aos 85 anos, de falência múltipla dos órgãos. A Casa de José Mariano se solidariza com parentes e amigos, ao mesmo tempo que reconhece que a grandeza da obra de Marcos Vilaça seguirá inspirando novas gerações.
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2025
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04
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Comissão de Legislação e Justiça vota pela aprovação de dez projetos
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu de forma remota nesta quarta-feira (22) para discutir pareceres dos relatores do grupo formulados a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao total, foram apreciadas 12 matérias, das quais dez tiveram seus pareceres pela aprovação confirmados pelo colegiado.
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2022
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06
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Comissão de Direitos Humanos apoia mobilização de servidores
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Às vésperas de uma nova campanha salarial dos servidores municipais, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife vai se reunir com os funcionários da Secretaria de Ação Social e do Instituto da Ação Social e Cidadania (Iasc) nesta segunda-feira pela manhã, na Sala das Comissões. O objetivo, no entanto, não se limita a discutir as questões salariais, mas definir estratégias e planos de ações que permitam melhorar as condições de trabalho visando atender bem a população e a valorização dos profissionais.
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Vereadora denuncia contratos firmados sem licitação
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Pelos menos nove contratos com empresas fornecedores de material e prestadores de serviços teriam sido realizados pela Prefeitura do Recife com dispensa de licitação, de acordo com denúncia feita pela vereadora Aline Mariano (PSDB), na tarde desta segunda-feira, 18, na Câmara do Recife. Ela afirmou que a PCR dispensou a licitação para compra de material de limpeza para a Secretaria de Educação no valor de quase R$ 3 milhões. Da mesma forma, segundo a vereadora, também foi dispensada de licitação a empresa que faz manutenção aos semáforos da cidade, cujo valor pode chegar a R$ 1,5 milhão em seis meses.
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Câmara realiza eleição para o Parlamento Jovem
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As eleições da sétima edição do Parlamento Jovem do Recife estão ocorrendo nesta sexta-feira, cinco de maio, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, sob a iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSC). “Temos 232 candidatos inscritos e estou muito feliz, pois se trata da edição com o maior número de adesão”, disse. Existente desde 2005, o Parlamento Jovem é um programa que tem como objetivo aproximar e incentivar, de maneira participativa, a juventude do processo legislativo, da vida pública e da Casa de José Mariano.
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Moradores deixam a Câmara do Recife
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Exatamente às 11h45 desta quinta-feira, 24, os ex-moradores da comunidade do Bom Jesus, que estavam acampados desde a tarde de ontem no hall de entrada da Câmara Municipal do Recife, deixararam o local. Eles informaram que estavam seguindo num ônibus para o prédio da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, onde iriam se juntar a outra parte do grupo de moradores que já estava na sede da PCR desde o início da manhã.
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Parlamentares repercutem reunião sobre Comdica
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Os vereadores Aline Mariano (PSDB), Luiz Eustáquio (PT) e Osmar Ricardo (PT) repercutiram na tarde desta terça-feira (18) a reunião que tiveram na sede da Prefeitura para tentar resolver a suspensão dos serviços do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
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Câmara Municipal do Recife