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Sessão de hoje vota 17 projetos e três vetos
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Na sessão ordinária desta segunda-feira, 21, os vereadores da Câmara Municipal do Recife discutem os pareceres de projetos de lei que passaram pelas comissões temáticas e vetos do Executivo a outros projetos. Ao todo são 20 matérias que estarão em debate, entre os quais os três vetos: à proposta que fixa as normas para exploração do sistema municipal de táxi no Recife (SMTX/Recife); à que normatiza o descarte e a destinação final de restos e vasilhames de qualquer natureza, óleo lubrificante, líquido de arrefecimento de motores, aditivos de combustíveis e lubrificantes de todo tipo e qualquer resíduo perigoso previsto na ABNT NBR 10.004; e o que institui o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações.
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Legislação e Justiça distribui projetos de lei do Executivo
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Dois dos sete projetos de lei encaminhados na semana passada, pelo Poder Executivo, foram distribuídos em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (26), para avaliação e emissão de pareceres da Comissão de Legislação e Justiça. O de número 22/2018, disciplina programa Bolsa Atleta do Recife, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 17.813/2012; e o 23/2018, que extingue o Fundo de Vias Públicas e revoga as Leis Municipais nos. 16.356, de 29 de dezembro de 1997 e 16.380, de 15 de abril de 1998.
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Câmara votará hoje nove projetos de lei
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Pareceres de nove projetos de lei serão votados pelo plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta quarta-feira, 25, prevista para começar às 15h. Em discussão única, serão analisados os projetos legislativos 15/2014, de Aerto Luna (PRP), que concede o título de Cidadão do Recife à Irmã Francisca Graças de Jesus e o 15/2014, de Almir Fernando (PCdoB), que concede Medalha do Mérito José Mariano ao artista Abelardo da Hora.
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Comissão de Educação aprova 12 matérias legislativas
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A criação do Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia, no Município do Recife, previsto no projeto de Lei Ordinária (PLO) número 296/2025, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que realizou reunião na tarde desta terça-feira (23). O programa visa enfrentar os crescentes problemas sociais, educacionais e de saúde pública decorrentes do uso abusivo de plataformas de apostas virtuais, sobretudo entre crianças, adolescentes e jovens. Na reunião, a comissão aprovou, ao todo, 12 matérias legislativas, sendo 10 projetos de Lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL).
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Dia do Quadrilheiro é comemorado na Câmara do Recife
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O plenário da Câmara Municipal apropriou-se do clima junino que toma conta das ruas do Recife e, com a participação de artistas populares, comunicadores, forrozeiros e quadrilheiros, realizou uma reunião solene na manhã desta sexta-feira, 19, por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). Foi uma solenidade para entrega da Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda do legislativo municipal, ao forrozeiro e compositor Jorge Silva, como também para comemorar o Dia do Quadrilheiro, que faz parte do calendário oficial de eventos do município, e que apesar de ser dia 27, foi antecipado extraordinariamente para realização de um único evento. Os componentes da quadrilha Origem Nordestina, do Morro da Conceição, assistiram à solenidade com os coloridos figurinos das apresentações.
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