Câmara Municipal do Recife

Júnior Tércio diz que placa do banheiro da OAB é uma vergonha e comenta moção de repúdio: Ao repetir várias vezes que “isso é uma vergonha”, durante o seu discurso, o vereador Junior Tércio (Podemos) discutiu o requerimento de número 10384/2021, de autoria dos vereadores Dani Portela e Ivan Moraes, ambos do PSOL. A matéria, que foi aprovada, concede voto de aplauso em favor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, em razão da colocação de placas que respeitam a identidade de gênero de pessoas trans (transexuais/travestis/transgênero) nos banheiros da sede da instituição. Em outro momento, o parlamentar também teceu comentários a um requerimento apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Legalização do título de posse de terra em debate na Câmara: O sonho de conquistar a posse de terra em caráter definitivo, com fins de moradia, compartilhado por milhares de recifenses, foi debatido em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal. A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), que reuniu dezenas de pessoas, que habitam em terrenos sem regularização na periferia do Recife, para debater o tema. “O objetivo é discutir a legalização no âmbito urbanístico e jurídico, esclarecer os principais pontos que dificultam a legitimação da posse e, dessa forma, democratizar o acesso à propriedade para que as famílias tenham qualidade de vida”, justificou.
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Liana Cirne lamenta discurso sobre placa de identidade de gênero e difamação contra MST: A vereadora Liana Cirne (PT) lamentou a fala do vereador Júnior Tércio (Podemos) que discordou do requerimento nº 10384/2021, de autoria dos vereadores Dani Portela (PSOL) e Ivan Moraes (PSOL), concedendo voto de aplauso em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco (OAB-PE), em razão da colocação de placas que respeitam a identidade de gênero de pessoas trans (transexuais/travestis/transgênero) nos banheiros da sede da instituição. Ela também defendeu um requerimento de sua autoria que concede moção de repúdio a Abimael Santos por ter associado o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra a depredação em casas de Santa Cruz do Capibaribe. Os assunto foram debatidos na reunião plenária virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (26).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Limites da fiscalização política em unidades de saúde são debatidos em audiência pública: Uma audiência pública foi promovida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Câmara do Recife, para discutir o tema: “Os limites da fiscalização política em unidades de saúde: direitos, deveres e condutas”. Vários sindicatos, entidades, órgãos, parlamentares e profissionais de saúde estiveram presentes.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Livro com histórias de vida é lançado no plenarinho da Câmara: Às vésperas das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a Câmara Municipal do Recife, através do gabinete do vereador Jayme Asfora (PMDB), intermediou na manhã desta quarta-feira, 7, o lançamento do livro “Emocionantes Histórias de Vida”, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife. Trata-se de uma publicação de 64 páginas que traz o relato de oito mulheres trans, falando de suas experiências, perseguições sofridas no cotidiano, preconceitos enfrentados, além de artigos que falam sobre a questão de gênero. O objetivo é proporcionar uma reflexão sobre o segmento LGBT e ao mesmo contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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Luiz Eustáquio debate distinção entre racismo e injúria racial: Uma audiência pública virtual foi realizada pela Câmara Municipal do Recife para debater o tema “Racismo x Injúria Racial no Recife”. A abordagem, por videoconferência, foi uma iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), na manhã desta quarta-feira (10). “Eu, como parlamentar negro, sinto na pele, literalmente, este problema. O racismo fere e oprime e no final, quem é racista, sai impune. Quantos racistas estão na cadeia?”, questionou.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Maguari critica formação do Conselho Nacional de Segurança Pública: O vereador Amaro Cipriano Maguari criticou a composição do Conselho Nacional de Segurança Pública, que foi lançado segunda-feira (17), como parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), pelo presidente Michel Temer. O colegiado será consultivo, formado por cerca de 40 pessoas. “Mas, entre elas não há nenhum representante da sociedade, representante do povo propriamente dito. Há, sim, autoridades ligadas à Polícia Federal, Justiça e demais órgãos que trabalham na área de segurança. Mas, falta o povo”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (18).
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Marco Aurélio elogia PCR pela valorização do centro do Recife: A partir da instalação do Espaço Criadouro, na Avenida Conde da Boa Vista, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) elogiou as ações da atual gestão da Prefeitura do Recife, que estaria comprometida, segundo ele, “com o processo de requalificação e ressignificação do centro da Cidade”. O espaço, que reocupa um prédio antigo, dando um novo uso ao imóvel que estaria sofrendo os desgastes do tempo, contribuirá para a manutenção do centro como espaço útil e frequentado pela população.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Maré Malta homenageia Fernando Coelho: O coordenador da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder, ex-deputado federal Fernando de Vasconcelos Coelho, recebeu a mais alta comenda do Legislativo Municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, que é entregue às autoridades em reconhecimento às suas qualidades, valores ou destacados serviços prestados à sociedade. A homenagem foi feita na manhã desta quinta-feira, 9, por força do Decreto Legislativo N° 30 /201, de autoria do vereador Maré Malta (PSB). “Com esta homenagem, jamais será esquecido quem foi e o que fez este homem vocacionado à vitória, esteio da família e paradigma para todos os homens da política”, disse o vereador.
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Michele Collins debate Estatuto da Pessoa com Deficiência: A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
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