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Aderaldo Pinto sugere critérios de manutenção em habitacionais
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Os grandes conjuntos habitacionais entregues pela Prefeitura do Recife, com o apoio dos governos estadual e federal, poderão receber critérios e obrigações para a manutenção dos mesmos. De acordo com o projeto de lei do vereador Aderaldo Pinto (PSB) que está sob análise das comissões de Legislação e Justiça; e de Obras e Planejamento Urbano, procedimentos seriam estabelecidos com o objetivo de prolongar a vida útil dos apartamentos e habitacionais.
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Adiada votação da Corregedoria da Câmara
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O projeto de Resolução número 06/2013, de autoria da Comissão Executiva, que institui a criação da Corregedoria Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, teve a votação adiada. A medida entrou em pauta na reunião plenária desta quarta-feira, 10, mas não foi votada porque o vereador Carlos Gueiros (PTB) solicitou vista ao projeto. Tal pedido é previsto no Regimento Interno da Casa e estabelece o prazo de cinco dias corridos para que o vereador analise o documento e proponha, ou não, emendas. “Chamei a atenção porque pode haver um choque entre as atribuições da Comissão de Ética e as propostas com a criação da Corregedoria”, analisou.
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Adiada votação de projeto que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira
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O projeto de lei do executivo que cria a unidade de conservação da paisagem Parque da Jaqueira estava previsto para ser votado na tarde de hoje (22), mas a pedido do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Daniel Coelho, teve a votação adiada. O parlamentar considera que o artigo seis, ao estipular multas, abre brechas à especulação imobiliária, pois bastaria pagar para se construir no parque.
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Adiada votação de projeto que adapta as centrais de gás nas edificações
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Prevista para a reunião plenária desta terça-feira, 21, a votação do projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB), que modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo, acabou sendo adiada. A proposta da parlamentar obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros.
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Adiada votação de projeto que cria cargos comissionados
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Três projetos do Executivo, entre eles, o que cria 33 cargos comissionados para o SAMU, tiveram suas votações adiadas para a próxima segunda-feira. Situação e Oposição discutiram as propostas em plenário e divergiram sobre a redação dos projetos. Líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT) propôs o adiamento da votação para que as bancadas busquem um consenso.
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Adiada votação do projeto para restrição de veículos
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A Mesa Diretora da Câmara, a pedido da vereadora Priscila Krause (DEM), adiou a votação prevista para esta terça-feira, 07, do projeto de lei de nº 77/2010 que implanta a restrição de veículos no Recife. A parlamentar avocou o Regimento Interno que estabelece prioridade de votação por antiguidade para matérias sobre o mesmo tema. Na Casa já tramita o projeto de lei de nº 19/2008 do ex-vereador Liberato Costa Júnior que estabelece o rodízio de carros na cidade. Segundo o presidente Vicente André Gomes (PSB), as duas propostas serão colocadas na pauta na próxima semana, em dias diferentes.
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ADIs participam de reunião de Educação na Câmara
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A Comissão de Educação da Câmara promoveu reunião, na tarde desta quarta-feira, 26, que contou com a presença da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Aline Mariano (PSDB) e representantes do sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), além de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs). Na pauta, a realidade dos auxiliares, a questão do aumento de vagas em creches da cidade e a situação das escolas Municipal do Dom, na Várzea, e Lojistas do Recife, no Curado.
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Adriana Falangola, Dona Didi, é Cidadã do Recife
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Adriana Falangola Benjamin, ou simplesmente, Dona Didi, é a última representante viva da época do cinema mudo no Brasil. Nascida na Itália, chegou ao Brasil, há mais de 98 anos, com apenas 11 meses de idade. Desde então, vive no Recife e, na tarde de hoje (30), recebeu o Título de Cidadã do Recife por iniciativa do vereador Ricardo Cruz (PPS). O plenário da Câmara ficou tomado por amigos, familiares, empresários, artistas e produtores de cinema. Todos para prestigiar a querida Dona Didi.
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Advogados recebem Medalha do Mérito e Título de Cidadão
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O plenário da Câmara foi palco para duas homenagens em uma única reunião solene na tarde desta quarta-feira, 19. O título de Cidadão do Recife foi entregue ao advogado Ricardo Estevão de Oliveira, numa iniciativa do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), e a maior comenda do legislativo, a Medalha do Mérito José Mariano, foi concedida ao advogado Cláudio Ferreira, proposta pelo vereador Luiz Eustáquio (PT).
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Aerto discute projeto Táxi Acessível
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Para diminuir as dificuldades de pessoas com deficiência em pegar táxis na cidade, o vereador Aerto Luna (PRP) elaborou projeto de lei criando o táxi acessível, cujos veículos deveriam ser dotados de rampa ou plataforma elevatória na parte traseira ou lateral. O projeto também previa novas permissões, equivalentes a 1% (um por cento) da quantidade de táxis existentes para explorar esse serviço e ainda previa os pontos em que esses táxis deveriam atuar.
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