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Comissão analisa projetos, repercute a reunião com a CTTU e a visita ao TI Joana Bezerra
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Na manhã desta quinta-feira (29), por meio de videoconferência, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife promoveu encontro para repercutir os assuntos tratados durante reunião com a presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, bem como analisar a visita realizada aoTerminal Integrado (TI) Joana Bezerra. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado vereador Fabiano Ferraz (Avante), e teve a participação dos vereadores Eduardo Marques (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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04
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Comissão analisa reforma administrativa da PCR
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária para analisar o projeto de Lei número 02/2015, de autoria do Poder Executivo, que extingue e transforma cargos comissionados e reestrutura a administração direta do Poder Executivo Municipal. O objetivo foi ouvir os esclarecimentos da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife sobre as mudanças propostas e tirar dúvidas dos vereadores para embasar o relatório com o parecer da comissão, que será votado em reunião plenária.
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Notícias
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Comissão analisará a Política e o Plano de Mobilidade Urbana do Recife
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O projeto de lei do Executivo (PLE) que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife será analisado pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal. A proposição foi distribuída para emissão de parecer durante reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (7) e deve entrar em pauta para votação, já no próximo encontro, nesta quinta-feira (9), às 10h. O parecer a outros dois PLE’s também deverão ser analisados: o que dispõe sobre a idade veicular dos táxis e o que dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos.
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2021
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12
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Comissão aprova coleta seletiva em eventos culturais
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Reunida na tarde desta segunda-feira, 20, a Comissão de Legislação e Justiça distribuiu 19 projetos de lei e quatro matérias foram analisadas. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna(PRP), Alfredo Santana (PRB), Almir Fernando (PCdoB) e Carlos Gueiros (PTB). Dentre as propostas apreciadas, recebeu o parecer de aprovação o projeto de lei 22/2015, de autoria do vereador Eurico Freire (PV) que fica instituído o Programa Eco Cultural de Coleta Seletiva para todos os eventos culturais inseridos no calendário municipal.
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Notícias
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Comissão aprova parecer a projeto de ampliação da ZEIS Caranguejo Tabaiares
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A ampliação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Caranguejo Tabaiares, na Zona Oeste do Recife, está um passo mais próximo de se tornar realidade. Na tarde desta segunda-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal discutiu e aprovou um parecer positivo ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 21/2019, que dispõe sobre o tema. “É um projeto que reconhece a luta de anos daquela comunidade”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), que presidiu a reunião do grupo.
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2020
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02
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Comissão aprova prioridade para mães atípicas em programas habitacionais
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar cinco projetos de lei. Destes, quatro receberam parecer pela aprovação, dentre eles, o projeto de lei número 138/2025, do vereador Osmar Ricardo (PT), que concede às mães atípicas inscritas em programas habitacionais populares do Recife a prioridade de contemplação. Outras dez proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado para análise posterior. O presidente da Comissão, vereador Fabiano Ferraz (MDB), conduziu o encontro que contou com a presença dos vereadores Júnior de Cleto (PSB) e Eduardo Mota (PSB).
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2025
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08
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Comissão aprova projeto de lei que favorece grávidas durante pandemia
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Em reunião realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou três projetos de lei, entre os quais um foi aprovado: o de número 65/2020, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP). Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado; Rinaldo Júnior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
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2020
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05
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Comissão aprova projeto que prevê cota em cursos técnicos
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A Comissão de Legislação e Justiça esteve reunida na tarde desta segunda,9, com as presenças dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Romerinho Jatobá (PR) , Osmar Ricardo (PT), além do presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP) e do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério. Foram analisados oito pareceres, dentre eles dois foram retirados de pauta e três matérias foram rejeitadas.
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Notícias
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Comissão aprova projeto que permite veículos do transporte escolar em outras finalidades de transporte
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Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2021 com as análises e distribuições de projetos de lei. Estiveram acompanhando por meio de videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante); Eduardo Marques (PSB); Júnior Tércio (Podemos); Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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08
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Comissão da Câmara recomenda adiamento de eventos do Carnaval promovidos pela Prefeitura
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Instalada na Câmara Municipal em 30 de novembro, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos promoveu nesta quarta-feira (22) uma reunião para divulgar o relatório preliminar resultante de uma série de diálogos sobre o tema. O documento, que reúne dados e contribuições de representantes de diversos setores da sociedade, sugere que a Prefeitura adie a realização e o patrocínio de eventos do Carnaval, recomendando que eles sejam promovidos quando o município ultrapassar os 90% de imunidade coletiva contra a covid-19. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo também indicou a transferência do feriado de Carnaval para um período posterior ao da ocorrência sazonal de doenças respiratórias típicas de cidades tropicais.
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2021
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Câmara Municipal do Recife