Cida Pedrosa realiza audiência pública para debater promoção da alimentação saudável nas escolas

Participaram da mesa da audiência pública o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unifec), Dennis Larsen; a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; o vereador de Olinda, Vinicios  Castelo; a gerente de Alimentação da Secretaria de Educação do Recife, Sinara Soares (remotamente); a coordenadora das Políticas de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Saúde, Juliana Carvalho; e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Maria Maya. Além dessas pessoas, a audiência contou com as seguintes palestrantes: Gisele Bortolini, do Ministério do Desenvolvimento Social; Ana Maria Cavalcante, do Ministério da Saúde; Sabrina Clark, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e Lúcia Gratão, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); o representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas, Felipe Lima; e do Consea, Rafael Araújo.

“Neste debate tão importante abordamos os riscos de consumo de bebidas açucaradas e de comidas ultraprocessadas”, disse a vereadora, informando que um estudo nutricional no Brasil mostra um cenário preocupante. Na justificativa da audiência pública, ela ressaltou que o excesso de peso vem aumentando de forma acelerada em crianças e adolescentes a partir da idade escolar. Em 2002/2003, 16,7% das crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos apresentavam sobrepeso e 2,3% obesidade. Em 2008/2009, o número de brasileiros com sobrepeso nessa faixa etária chegou a 20,5%, enquanto 4,9% eram obesos. Ao mesmo tempo, o quadro geral de alimentação das crianças e adolescentes brasileiros é semelhante ao dos adultos.

De acordo com a vereadora, há associações significativas entre uma alta ingestão de alimentos ultraprocessados e aumentos no colesterol LDL e total desde a idade pré-escolar até a escolar, bem como um maior risco de doença cardiovascular nos adultos jovens. Outros estudos também indicam que o consumo de alimentos ultraprocessados também pode influenciar no risco de desenvolver câncer de mama, e câncer de forma geral bem como identificaram uma relação entre o consumo destes tipos de alimentos e o risco de desenvolver depressão.

Adotar uma alimentação saudável, de acordo com a parlamentar, não é só uma questão de escolha individual. O ambiente onde o indivíduo está inserido apresenta importante influência nos hábitos alimentares desde a infância. Nesse contexto, ela entende que o ambiente escolar tem sido considerado estratégico na compreensão de fatores relacionados às escolhas alimentares e ao ganho de peso das crianças e adolescentes. Os estudos mostram que a qualidade dos alimentos disponíveis nas escolas pode influenciar de maneira significativa a saúde das crianças. Preocupada com este universo, a vereadora disse que apresentou o projeto de lei (PLO) 172/2022, que proíbe a venda e a distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município do Recife e dá outras providências. “Queremos, através dessa audiência pública, aperfeiçoar o projeto de lei e apresentar um substitutivo”.

Ela lembrou, ainda que é de sua autoria a lei municipal que cria do Dia Municipal contra a Gordofobia. O primeiro convidado a falar foi o vereador de Olinda, Vinicios Castelo. Ele disse que há um interesse de propor e aprovar o mesmo projeto de lei na Câmara de Olinda. Ele acha que a proposição tem um grande alcance, pois as pessoas que são expostas à alimentação ultraprocessada, em geral, são crianças em desenvolvimento, pobres e periféricas. O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unifec), Dennis Larsen, disse que o Unicef está preocupado com o tema da audiência, pois tem dados que confirmam que há um aumento de peso em crianças em idade escolar. “Há estudos que comprovam que 30% de crianças sofrem de obesidade. O Unicef se coloca à disposição para apoiar esse tema”, disse.

A coordenadora das Políticas de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Saúde, Juliana Carvalho, disse que está sendo construída uma política de alimentação saudável e de incentivo ao aleitamento materno (assunto que é reforçado pela alimentação nas crianças menores) nas escolas do município. “Buscamos tratar esses assuntos com as crianças e levar o tema para dentro das escolas, inclusive no sentido de incentivar espaços de alimentação saudáveis”. A gerente de Alimentação da Secretaria de Educação do Recife, Sinara Soares, que participou remotamente, disse que a rede pública municipal já está atuando com essa preocupação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segundo ela, a Secretaria já adota o programa de alimentação de hábitos saudáveis e realiza ações junto a pais e estudantes para que entendam a importância da alimentação saudável.

A consultora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Maria Maya, disse que a população precisa saber o que está consumindo e que o Estado deve avançar para adotar estratégias regulatórias no sentido de incentivar a alimentação mais saudável para crianças e adolescentes. Ela acrescentou que o Idec tem acompanhado a implantação dessas políticas. “Das políticas que acompanhamos, percebemos que um terço do consumo dos adolescentes tem origem em alimentos ultraprocessados”. O município do Recife, segundo ela, “está avançando nessa discussão”. A vice-prefeita Isabela de Roldão, que também esteve presente na audiência pública, disse que “esta pauta é essencial à vida humana” e que é uma estudiosa da primeira infância. “Mais do que nunca somos convocados a cuidar das crianças do nosso estado, da nossa cidade, do nosso país. Essa congregação é essencial.

Além dos convidados também falaram quatro palestrantes. A primeira foi Gisele Bortolini, coordenadora geral de Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo ela, há 125 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, com restrições no acesso à alimentação. Desses, 33 milhões estão com fome e os demais (mais de 90 milhões), consomem alimentação com baixa nutrição. Ela disse que essa situação tem várias consequências. A obesidade infantil é uma delas e precisam ser retomadas as políticas públicas que incentivem a segurança alimentar. “As valorizações do Bolsa Família e do salário mínimo são duas delas”. Ela parabenizou a Câmara do Recife por estar debatendo um projeto de lei que trata da proibição da venda e distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município. “O ministério pretende apoiar estados e municípios no avanço na estratégia para promoção da saúde e alimentação saudável das crianças”.

A analista técnica de Alimentação do Ministério da Saúde, Ana Maria Cavalcante, disse que há uma série de nuances de repercussão decorrente da má alimentação e que há diretrizes no SUS para incentivar a alimentação adequada e saudável, que favorece a saúde. Ela informou que há uma pesquisa na área da vigilância de saúde com a população beneficiária da atenção básica do SUS. Pela pesquisa, que apresenta  dados do Brasil e de todos os estados, os de Pernambuco e do Recife em particular comprovam o seguinte cenário: há uma prevalência de 6% de desnutrição de crianças de até cinco anos e 15% de excesso de peso também nessa faixa etária. Os dados são de 2022). Nas crianças acima de cinco e até nove anos, a prevalência de desnutrição é igual à de até cinco anos. Mas dobra, no excesso de peso, para 30% entre cinco e nove anos.

A pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sabrina Clark, falou que os alimentos comercializados nas cantinas escolares do Recife não seguem um controle nutricional, visando a boa qualidade alimentar. O campeão de vendas é o refrigerante e menos de 8% das cantinas vendes frutas. “A obesidade infantil é um problema atual da geração, mas que impacta na vida das pessoas enquanto adultas”, disse. A última a falar foi Lúcia Gratão, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Ela disse que as crianças do Recife estão expostas a alimentos ultraprocessados, mas não têm opção de alimentos saudáveis dentro das escolas. “Elas estão com doenças de adulto, como obesidade, pressão alta e diabetes. Além disso, a escola é local estratégico para promoção da saúde”. Ela também falou sobre regulamentação do ambiente escolar e afirmou que, nas escolas públicas, as crianças estão mais protegidas nesse sentido do que nas particulares.

Nos encaminhamentos da audiência pública, Cida Pedrosa disse que o substitutivo do projeto de lei (PLO) 172/2022, de sua autoria, irá permitir que ele “fique muito melhor porque será feito a partir da escuta de todos vocês”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 18.04.2023.