Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes presta solidariedade à jornalista insultada em depoimento na CPMI: O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (12) para prestar seu apoio à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. Repórter e colunista, ela foi alvo de ataques de um dos depoentes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News na terça-feira (11). Hans River do Rio Nascimento afirmou ao Congresso que ela havia oferecido favores sexuais em troca de informações – versão desmentida em uma matéria publicada pela própria Folha no mesmo dia.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Ivan Moraes propõe criação de Renda Mínima Permanente para recifenses mais pobres: Uma proposta de Renda Mínima Permanente para beneficiar as cerca de 30 mil famílias recifenses que vivem na situação de miséria, ou em nível que é considerado abaixo da linha da pobreza, foi apresentada pelos vereadores que formam a bancada do PSOL na Câmara Municipal do Recife. “É uma proposta para que a Prefeitura do Recife conceda uma renda mensal de R$ 350 para as famílias que não têm sequer o que comer e estão inscritas no CadUnico. Aquelas cujos membros, somado tudo o que ganham por mês, não chega a R$ 130 reais. É preciso termos uma política pública que dê uma resposta à atual situação de desemprego e de extrema pobreza na nossa cidade”, afirmou o vereador Ivan Moraes, na reunião Ordinária virtual realizada, através de videoconferência, na manhã desta segunda-feira (8). O CadUnico é uma ferramenta que identifica as famílias de baixa renda em todo o País, de acordo com coleta de dados para a definição de políticas públicas sociais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Ivan Moraes propõe criação de Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência: Através do Projeto de Resolução 16/2017, o vereador Ivan Moraes (PSol) está propondo a criação, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, da Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência. A finalidade é instituir um espaço de debate, acompanhamento e elaboração de proposições e de políticas públicas destinadas à defesa da previdência social e à política previdenciária. De acordo com a proposta, a frente terá um caráter suprapartidário e será composta por no mínimo três vereadores de qualquer partido que aderirem voluntariamente à Frente.
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Ivan Moraes propõe feriado municipal para o Dia da Consciência Negra: O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado em mais de mil municípios brasileiros, a exemplo de Belo Horizonte, João Pessoa e São Paulo. Por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), o Recife pode se tornar mais um integrante dessa lista. No fim do ano passado, o parlamentar apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 306/2019, que institui a dispensa de trabalho na data.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Ivan Moraes propõe incentivo para campanhas contra o machismo: Após o recesso parlamentar, no próximo mês, será encaminhado para as comissões fixas da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei 400/2017, do vereador Ivan Moraes (PSol), que estabelece percentual mínimo de 20% do total de recursos destinados nas Leis Orçamentárias Anuais à publicidade e propaganda a ser aplicado em campanhas contra o machismo.
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Ivan Moraes propõe política de proteção de dados: A criação de uma política de proteção de dados pessoais e da privacidade na administração municipal atende, segundo o vereador Ivan Moraes (PSOL), autor da proposta, às necessidades das sociedades modernas, caracterizadas pelo uso de novas tecnologias e interconexão entre pessoas e dispositivos eletrônicos.
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Ivan Moraes propõe reflexão sobre igualdade de gênero: O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira (14) e propôs uma reflexão aos seus pares e a todos que acompanhavam a reunião plenária, sobre a diferença entre homens e mulheres na sociedade. De acordo com o parlamentar, a desigualdade atribuída aos gêneros permite que um tenha mais privilégios que o outro.
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Ivan Moraes protocola projeto de criação de feriado do Dia da Consciência Negra: Feriado em mais de mil cidades do País, o Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro em alusão à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, à época localizado na capitania de Pernambuco. Apesar disso, a data não é feriado nem no Estado nem em sua capital – o que pode mudar em breve. Nesta quarta-feira (20), o vereador Ivan Moraes (PSOL) protocolou na Casa de José Mariano o projeto de lei nº 306/2019, que visa tornar o Dia da Consciência Negra feriado municipal no Recife.
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Ivan Moraes quer assegurar acompanhante para pessoas com deficiência auditiva em instituições de saúde privada: As instituições privadas de saúde localizadas no Recife podem ser obrigadas a assegurar às pessoas com deficiência auditiva ou surdas o direito a acompanhante ou atendente pessoal. A medida é prevista no projeto de lei nº 135/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que tramita na Câmara Municipal. Caso entre em vigor, a nova lei vai afetar hospitais, Unidades Básicas de Saúde, clínicas médicas, laboratórios, postos de vacinação e estabelecimentos similares.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Ivan Moraes quer limite por rubrica para suplementação orçamentária: Todos os anos, a Câmara do Recife analisa o orçamento do município para o exercício fiscal do ano seguinte, apresentado pela Prefeitura por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria, que tramita atualmente na Casa de José Mariano, traz as estimativas das receitas que serão arrecadadas e como cada centavo desse montante será utilizado. O vereador Ivan Moraes (PSOL), entretanto, se mostrou preocupado com as mudanças que a gestão municipal faz após a aprovação do orçamento. Ele subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (11) para tratar do assunto.
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