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Violência obstétrica é tema de projeto de lei
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No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência no atendimento ao parto, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo. Preocupada com o tema, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) apresentou um projeto de lei que institui no Recife a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica. A data será incluída no calendário oficial de eventos da cidade e comemorada na primeira semana de maio, em alusão ao mês do Dia das Mães.
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Aerto Luna convida para 21ª Festa de Frei Damião
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O vereador Aerto Luna (PSB) convidou toda a população do Recife para a 21ª Festa de Frei Damião, no Convento de São Félix de Cantalice, dos dias 23 à 26 deste mês. A festa começará com a Missa de Abertura, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Pina, seguida da Procissão com o Santíssimo Sacramento, até o Convento. “Os 22 anos da morte de Frei Damião, o Apóstolo do Nordeste, serão lembrados pelos frades capuchinhos”, disse o parlamentar, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
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Rinaldo Junior quer criar Lei Anticalote para proteger terceirizados do município
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O vereador Rinaldo Junior (PRB) demonstrou, na Câmara do Recife, preocupação com a garantia de direitos dos trabalhadores de serviços terceirizados contratados pelo poder público municipal. Nesta terça-feira (23), o parlamentar repercutiu na tribuna da Casa a apresentação do projeto de lei nº 90/2019, de sua autoria, que visa criar uma Lei Anticalote para garantir o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários pelas empresas que prestam esse serviço.
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CLJ discute mudanças no funcionamento das audiências públicas
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Dar uma nova regulamentação a um dos instrumentos de participação mais importantes do município. É este o objetivo do projeto de lei nº 41/2017, que tramita na Câmara do Recife e que foi alvo de um debate realizado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa nesta segunda-feira (21). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo já havia apreciado o projeto, mas a apresentação de uma emenda parlamentar da vereadora Aline Mariano (PP) motivou novas discussões.
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Paulo Coco é cidadão do Recife
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Na manhã desta quinta-feira (17), o assistente técnico da Seleção Brasileira Feminina de Voleibol, Paulo do Rego Barros Júnior, mais conhecido como Paulo Coco, recebeu o Título de Cidadão do Recife, numa iniciativa do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB). O plenário da Casa de José Mariano recebeu amigos, familiares e também contou com outras presenças especiais: as meninas do vôlei do Brasil e o técnico José Roberto Guimarães. O vereador Eriberto Rafael (PP) presidiu a solenidade.
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2023
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08
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Alcides Cardoso sugere mais tempo para apreciação de projeto do Executivo
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O vereador Alcides Cardoso (PSDB) teceu críticas em relação ao tempo para análise do projeto de lei nº 26/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a contratar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à construção, gestão, operação e manutenção de unidades de ensino infantil, vincula recursos para a criação de mecanismos de pagamento e de garantia pública para a referida parceria. O assunto foi tema do discurso no parlamentar na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (27). O projeto foi aprovado em duas votações. Sendo a primeira com 36 votos sim e 3 não; e a segunda, com 34 votos sim e 3 não.
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2023
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06
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Vereadora quer reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica
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Assegurar vagas de trabalho às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em empresas prestadoras de serviços, é o objetivo do projeto de lei 322/2017 da vereadora Ana Lúcia (PRB). A reserva de vagas de trabalho poderá existir caso a proposta seja aprovada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Rodrigo Coutinho agradece a Prefeitura por obra em rua da Zona Sul
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O início das obras de pavimentação e calçamento da rua Camboim, em Boa Viagem, foi tema de um discurso do vereador Rodrigo Coutinho (SD) nesta terça-feira (11). Durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal, ele elogiou a Prefeitura do Recife por atender a demanda dos moradores do local, que aguardavam o serviço há mais de 40 anos. O parlamentar estendeu seus agradecimentos ao deputado federal Augusto Coutinho (SD), pela destinação de emendas para a obra.
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2020
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08
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Almir Fernando fala sobre esgotamento sanitário nas comunidades
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Atualmente 48,6% da população tem acesso à coleta de esgoto e mais de 100 milhões de brasileiros não possuem esse serviço. Existindo também, outra parcela de indivíduos enfrentando dificuldades relacionadas ao esgotamento sanitário. Durante reunião plenária na tarde desta segunda-feira, 5, o vereador Almir Fernando (PCdoB) abordou a necessidade de tratar do tema em questão com mais interesse por parte da administração pública. “Muitas casas usam fossas para se desfazerem dos dejetos e, infelizmente, também existem pessoas que usam outros métodos como despejar em escadarias ou jogar esses excrementos em canais, prejudicando dessa forma a saúde das pessoas”, argumentou o parlamentar.
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Felipe Francismar quer renomear rua no bairro da Macaxeira
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A rua Projetada, localizada no bairro Macaxeira, pode vir a se chamar rua Projetada Teófilo Amaro da Silva caso a Câmara do Recife aprove o projeto de lei nº 38/2016, que se encontra em tramitação na Casa. A proposta é de autoria do vereador Felipe Francismar (PSB).
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Câmara Municipal do Recife