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Hospitais poderão notificar o MPPE pelo uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
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Hospitais públicos e privados e instituições similares podem ser obrigados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. É o que propõe o vereador Henrique Leite (PT). A matéria prevê que essas instituições notifiquem os Conselhos Tutelares do Município e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, quando crianças e adolescentes forem atendidos em suas dependências. Estabelece ainda que sejam concedidas informações pertinentes ao estado de saúde geral da criança e do adolescente, o diagnóstico e o procedimento clínico adotado.
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Goretti Queiroz destaca Semana de Conscientização da Epidermólise Bolhosa
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Chamar a atenção para o preconceito vivido pelas pessoas que sofrem de uma doença do tecido conjuntivo, sem cura e de causas genéticas, que pode até levar à morte. Essa é a proposta da Semana de Conscientização da Epidermólise Bolhosa, que acontece em Pernambuco neste mês. O evento foi destacado na Câmara do Recife nesta segunda-feira (14), pela vereadora Goretti Queiroz (PSC), que deve realizar uma audiência pública sobre o tema.
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Presidente da Comissão de Educação, Ana Lúcia faz balanço de atividades do semestre
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu sua última reunião do semestre nesta terça-feira (2), na sede do Poder Legislativo. Presidente do grupo, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez um balanço das atividades da comissão, que retoma seus trabalhos em agosto, após o recesso parlamentar. Na ocasião, os parlamentares também discutiram e aprovaram pareceres a cinco projetos de lei – distribuindo, ainda, outros dois aos relatores.
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Jayme Asfora exalta 100 anos de Fernando Figueira
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Um homem à frente de seu tempo, que esta semana completaria 100 anos se vivo fosse, recebeu inúmeras homenagens. E não podia ser diferente. Afinal, foi o professor Fernando Figueira que criou instituições renomadas. Mais ainda. Nos idos de 1960 liderou médicos de diversas especialidades para sair de seus consultórios, em uma atitude inédita, e atender pessoas carentes. Nascia ali uma série de instituições voltadas ao atendimento dos mais necessitados.
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Rinaldo Junior critica paralisação de obras em escola da Zona Norte
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O vereado Rinaldo Junior (PRB) lamentou a paralisação das obras da Escola Municipal do Córrego do Euclides, na Rua Tibiriçá, no bairro Alto José Bonifácio, Zona Norte do Recife. Ele disse na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (23), que “a construção foi anunciada em 2013, no valor de RS 1.127.567,00; começou em 2014 e em 2015 teve a primeira paralisação”. Afirmou ainda que, no ano seguinte, os trabalhos foram retomados e paralisados em seguida. “Eu denunciei que a obra parada virou um ponto de prostituição e drogas. Recentemente o prefeito anunciou que iria ser retomada. Mas o que a comunidade acompanhou foi a empresa pegar o material e ir embora”.
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Direitos Humanos e Cidadania aprova três projetos de lei
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (13), por videoconferência, para fazer a análise de três projetos de lei Ordinária e a distribuição de dois. Estavam presentes a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, a vereadora convidou para o próximo encontro do grupo, que deve acontecer em 15 dias.
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2021
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09
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Ouvidoria da Câmara promove capacitação para servidores
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Canal de interlocução da Casa de José Mariano com a sociedade, a Ouvidoria da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (18) um curso de capacitação para os seus servidores. Na ocasião, foi apresentada uma proposta para agilizar o processo de resposta do órgão às mensagens enviadas pelos cidadãos. O evento, que ocorreu no plenarinho da Casa, contou com a presença do ouvidor-geral do Poder Legislativo, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2023
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01
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Rinaldo Júnior entra com representação contra prefeito
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Uma representação contra o prefeito Geraldo Júlio foi encaminhada pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), junto à Promotoria de Direitos Humanos, do Ministério Público de Pernambuco, alegando que o Chefe do Executivo “não vem cumprindo com as obrigações impostas pela legislação de trânsito vigente no País”. O vereador aproveitou a reunião plenária desta terça-feira, 3, para informar que tomou essa iniciativa porque os carros usados pelos próprios agentes de fiscalização da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) estão em situação irregular.
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Rejeitado PLE criando Conselho LGBT
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Por falta de votos suficientes os vereadores do Recife rejeitaram proposta do Executivo para criação do Conselho LGBT. Por 16 votos favoráveis e 13 desfavoráveis a matéria não passou, vez que a votação por maioria absoluta exige 20 votos, no mínimo para aprovar um projeto de lei. Antes da votação, o plenário da Câmara do Recife viveu intensos momentos de discussão com direito à plateia, parte representando o segmento LGBT, e parte representando segmentos evangélicos. Em virtude da polêmica em torno do assunto, a líder do governo na Casa, vereadora Aline Mariano (PMDB) liberou o voto da bancada governista.
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Cida Pedrosa defende alimentação saudável nas escolas
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Preocupada com o consumo exagerado de alimentos ultraprocessados e de bebidas açucaradas entre crianças e jovens e as consequências disso, a vereadora Cida Pedrosa apresentou na Câmara do Recife um projeto de lei que proíbe a venda e a distribuição desses itens nas escolas públicas e privadas do Município. A proposta está em tramitação nas comissões de Saúde; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e de Legislação e Justiça.
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2023
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01
Câmara Municipal do Recife