Câmara Municipal do Recife

Programa Mãe Coruja Recife recebe voto de aplauso: Ao debater um voto de aplauso ao Programa Mãe Coruja Recife, a vereadora Flávia de Nadegi (PV) disse que ele representa “uma iniciativa que vem fortalecendo e transformando vidas” e que, na prática, trata-se de um projeto que é “um abraço de cuidado e proteção para a gestante e sua família”. A Câmara do Recife aprovou o requerimento número 3502/2025, de autoria da parlamentar, concedendo voto de aplauso ao programa, durante a reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (12). “O programa existe desde 2014 e está espalhado em 20 pontos de acolhimento do Recife. Ele atende em bairros que têm maior índice de mortalidade materno-infantil”, disse. Segundo a parlamentar, o Mãe Coruja Recife “fortalece a atenção básica de saúde, incentiva o pré-natal e promove desenvolvimento infantil”, mas também tem condições de “combater as desigualdades sociais, dispõe de ações voltadas para enfrentar o racismo institucionais, a violência obstétrica e sexual”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Projeto “Horta Comunitária Urbana” poderá ser implantado: O vereador Romero Albuquerque (PP) está propondo um projeto de lei (PLO 318/2017) com o objetivo de incentivar o plantio de hortaliças, seja no modo operante familiar, seja nos moldes comunitários. O Programa “Horta Comunitária Urbana” promoverá a conservação do meio ambiente e manterá terrenos públicos limpos e utilizados, criando espaços verdes. A matéria está em tramitação na Casa.
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Projeto alerta para riscos do álcool e outras drogas: O vereador Luiz Eustáquio (PT) dirigiu-se à tribuna para discutir o projeto de lei nº 91/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a inserção de informações impressas sobre os malefícios do consumo do álcool e outras drogas em todos os livros didáticos, distribuídos na rede municipal de ensino. A matéria foi aprovada em segunda discussão hoje, 19.
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Projeto aprovado na Câmara do Recife defende conscientização para erradicar violência contra a mulher: O Recife pode ganhar um mês de conscientização para a erradicação da violência contra a mulher. Trata-se do projeto de lei Ordinária (PLO) nº 91/2024, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que institui o “Agosto Lilás”. A proposição foi aprovada em segunda votação na Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta terça-feira (10) e segue para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Projeto aprovado visa obrigar empresas a identificar cabos aéreos e subterrâneos: A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (5), em discussão única, o projeto de lei nº 114/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que visa obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo no município do Recife. Após a votação, o parlamentar subiu à tribuna para agradecer o resultado. De acordo com ele, a proposta – que agora segue para a sanção da Prefeitura – vai ser mais um instrumento de combate aos emaranhados de fios presentes hoje na cidade.
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Projeto Autistas da Ilha ganha voto de aplausos na Câmara: Promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no futebol. Essa é a missão do projeto Autistas da Ilha, que foi homenageado na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), com a aprovação de um voto de aplausos formulado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na ocasião, a parlamentar discutiu a matéria para frisar sua importância.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Projeto CNH Social é aprovado na Câmara do Recife: O projeto de lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui e disciplina, no âmbito da Administração Direta municipal, o programa CNH Social Recife, foi discutido no plenário da Casa de José Mariano, em reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (13). A iniciativa busca ampliar as oportunidades de inclusão produtiva e social, oferecendo à população em situação de vulnerabilidade a possibilidade de obter, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O primeiro a subir à tribuna para debater o tema foi o vereador Felipe Alecrim (Novo), seguido por Cida Pedrosa (PCdoB), Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB). A matéria foi aprovada, por unanimidade, em primeira e segunda votações.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Projeto combate violência e discriminação contra mulheres: “Com elas, não!”. Esse é o nome de um programa que pretende estimular a valorização de mulheres e meninas nas escolas municipais do Recife. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SDD), já está em tramitação na Câmara e será encaminhada às comissões competentes, no início de fevereiro, logo após o recesso parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Projeto concede incentivo a doadoras de leite materno: Estimular a doação de leite materno no Recife é o principal objetivo de um Projeto de Lei Ordinária 263/2021 de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). O PLO concede as doadoras de leite humano o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelo município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Projeto controla venda de bebidas alcoólicas em delivery: Um projeto de lei ordinária (PLO) da vereadora Natália de Menudo (PSB) obriga as empresas que prestam serviços de delivery no Recife a registrarem os dados dos recebedores de bebidas alcoólicas e de quaisquer produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de 18 anos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07

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