Presidente e primeiro-secretário da Câmara do Recife prestigiam posse da nova diretoria do TJPE

O novo presidente do TJPE é o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. Ele recebeu o cargo do também desembargador Fernando Norberto Cerqueira. Os desembargadores Antenor Cardoso e Antônio de Melo assumiram a 1ª Vice-Presidência e a 2ª Vice-Presidência, respectivamente, em substituição aos desembargadores Eurico de Barros Filho e Cândido Saraiva, respectivamente.

Romerinho Jatobá parabenizou a nova diretoria e destacou a importância da harmonia entre os poderes. “Desejamos sorte à nova diretoria. A Câmara do Recife estará à disposição do Tribunal de Justiça sempre que se fizer necessário. Queremos continuar trabalhando de forma harmônica com os outros poderes, para que possamos enfrentar os problemas reais que desafiam o povo de nossa cidade”, afirmou o presidente.

PERFIS:

Presidente – desembargador Luiz Carlos Figueiredo Pernambucano, nascido em 1952. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1975. Foi advogado militante de 1977 até o ingresso na magistratura. Juiz de Direito a partir de 1982, exerceu a judicatura nas comarcas de Cachoeirinha, Goiana, Carpina e Olinda. Na Capital, a partir de 1989, tornou-se juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude em julho de 1992. O magistrado já lecionou nas Faculdades de Direito de Olinda e de Recife, ministrando aulas sobre "Direito do Menor". Professor da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco, também ficou responsável por disciplinas de ProcessoCivil. Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do 3 Recife, coordena a Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, de apoio à Frente Parlamentar da Adoção, responsável pelo projeto da Lei Nacional de Adoção, que resultou a Lei 12.010/2009. É autor de livros e artigos, além de ter recebido prêmios e distinções. Tornou-se desembargador do TJPE em 2005, sendo membro da 7ª Câmara Cível, atual 3ª Câmara de Direito Público. Em 11 de maio de 2012, assumiu a Presidência dessa unidade, presidindo também a Seção de Direito Público até dezembro de 2019. Foi eleito membro da Corte Especial do TJPE, em 23 de julho de 2012, para um mandato de dois anos, sendo reeleito para novo mandato de dois anos em julho de 2014. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) no biênio 2016/2018. Exerce o cargo de corregedor-geral da Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022. Nessa condição, integra o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura do TJPE.

1º Vice-presidente – desembargador Antenor Cardoso: Antenor nasceu em 1º de abril de 1951. Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1978. É especializado em Direito Público e Privado e pós-graduado em Sentido Estrito pela UFPE e também pósgraduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Mackenzie – São Paulo, com chancelas das Universidades de Oxford – Reino Unido e Universidade de Coimbra – Portugal. Em novembro de 1981, foi nomeado pelo TJPE, assumindo a titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública em 1989. Atuou como desembargador substituto em quatro períodos distintos, quando convocado pelo programa de agilização processual do TJPE. Ocupou o cargo de juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral e lecionou Direito Administrativo na Faculdade Salgado de Oliveira de 2002 a 2004. Em 2007, foi eleito desembargador pelo critério de antiguidade. Foi vice-presidente e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco - AMEPE. No dia 16 de fevereiro de 2018, tomou posse no cargo de 2º vice-presidente do TJPE para o biênio 2018/2019, durante a gestão do desembargador Adalberto de Oliveira Melo como presidente do Poder Judiciário de Pernambuco.

2º Vice-presidente – desembargador Antônio de Melo: Nasceu em 5 de janeiro de 1949, na cidade de Altinho, a 160 Km do Recife. Formou-se em 1973, pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE. Ao lado do pai, à época, juiz aposentado, e da irmã, Terezinha de Melo e Lima Rocha, advogou durante sete anos, na capital e no interior do estado. Iniciou a judicatura na Comarca de Parnamirim, em 1981. Atuou nas Comarcas de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e no Termo, à época, Abreu e Lima, acumulando em todas elas, a Justiça Eleitoral. Em 23 de maio de 2006, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade. Em novembro de 2007, foi eleito membro titular da Corte Especial do TJPE. Em 2009, foi eleito desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral. Em dezembro de 2011, foi eleito membro do Conselho da Magistratura do TJPE para o biênio 2012/2013, tendo sido reeleito por mais dois anos. Em junho de 2015, o Pleno do Tribunal de Justiça o elegeu, mais uma vez, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para o biênio 2015/2017. Eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça em Pernambuco, no biênio 2016/2017. Também eleito como membro do Órgão Especial no período 2016/2018. Atualmente, além de exercer a Presidência da Segunda Câmara Criminal, acumula também a Presidência da Primeira Câmara Extraordinária Criminal.

Em 01.02.2022