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Situação habitacional na Comunidade Nova Morada é debatida em audiência
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A situação habitacional e o futuro da Zona 06 na Comunidade de Nova Morada, Zona Oeste da cidade, foram temas debatidos na audiência pública, no plenarinho, promovida pelo vereador Davi Muniz (PSB), na tarde desta segunda-feira (18). Segundo o parlamentar, o intuito do evento é buscar soluções referentes à doação de 24 hectares de terras - entre a Caxangá e o Sítio dos Pintos - pertencentes à Universidade Federal Rural de Pernambuco.
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Audiência debate Políticas de Benefícios Eventuais no Recife
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Na manhã desta quinta-feira (4), o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Casa, para debater as Políticas de Benefícios Eventuais no Recife. Os Benefícios foram normatizados no município por meio da Lei nº 18.958/2022, que cria a Lei dos Benefícios Eventuais, auxílio que vai apoiar pessoas em situações de vulnerabilidade temporária e de estado de emergência ou calamidade pública. Entre os benefícios, a população em vulnerabilidade conta com Auxílios Natalidade e Funeral, além dos Benefícios Eventuais por Vulnerabilidade Temporária, dentre os quais o destaque fica por conta do Auxílio Acolhida.
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2024
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2019
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Outubro
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Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis
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Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
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2025
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05
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2019
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Julho
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Audiência pública discute situação do Hospital da Mulher do Recife
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“A situação do Hospital da Mulher do Recife”, foi o tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Michele Collins (PP). Ela disse que vem acompanhando notícias sobre problemas na unidade, referindo-se à superlotação, ao pedido de demissão em massa protocolado por 32 médicos, bem como a falta de insumos. “Por isso, resolvemos ouvir todos os lados neste debate, em busca de soluções”. Participaram do encontro, realizado nesta segunda-feira (14), no plenarinho e via videoconferência, representantes do Hospital e de entidades representativas da categoria.
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2022
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03
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Empregabilidade de pessoas trans e travestis é tema de audiência pública realizada por Ivan Moraes
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Para tratar da ausência de políticas públicas voltadas para as pessoas trans e travestis e sobre a prostituição como uma das principais formas de renda dessa população, a Câmara Municipal do Recife realizou a audiência pública com o tema "Empregabilidade de pessoas trans e travestis", nesta quinta-feira (19), no plenarinho, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Estamos fazendo essa reunião sob uma demanda que nos chega a partir do protagonismo da sociedade civil e de pessoas que se organizam para lutar pelos seus direitos". disse o parlamentar.
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2022
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05
Câmara Municipal do Recife