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Audiência pública discute situação dos AADEEs
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A vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública, juntamente com Osmar Ricardo (PT), para debater a situação dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial do Recife (AADEEs). Profissionais de diversas unidades educacionais, pais, alunos e representantes da gestão pública compareceram ao evento realizado no plenarinho da Casa de José Mariano, na manhã desta quinta-feira (15). “A audiência partiu da iniciativa dos Agentes e das mães de crianças com necessidades especiais”, destacou Cirne.
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2023
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06
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Audiência pública discute saúde mental e combate ao crack
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Na manhã desta terça-feira, 29, uma audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano discutiu a saúde mental e o combate ao crack no Recife. A iniciativa foi da vereadora Vera Lopes (PPS) e contou com a participação da gerente de política municipal de Redução de Danos , Angélica Oliveira, do coordenador do programa Consultório de Rua , Genivaldo Francisco, da psicóloga Edna Borba e do pediatra Guilherme Andrade, além de pessoas interessadas nos assuntos. A vereadora disse que promoveu o evento para saber qual o modelo adotado, o tempo de tratamento, o número de albergues,entre outros pontos.
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Audiência Pública discute segurança nos bancos
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara realizou na manhã desta quarta-feira, 4, uma audiência pública para discutir a aprovação e o cumprimento de leis municipais que exigem mais segurança nas agências bancárias do Recife. “Esse é um tema que transcende a questão partidária, pois todos temos família e queremos segurança. O município deve fazer sua parte como um dos principais atores”, afirmou o vereador Maré Malta (PPS), que presidiu a reunião no plenarinho da Casa de José Mariano. O vereador Josenildo Sinesio (PT) propôs formar uma comissão especial na Câmara para garantir que as leis em vigor sejam respeitadas.
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Audiência Pública discute uso de maconha para fins medicinais
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Nesta quarta-feira (28), a Câmara promove uma Audiência Pública, no plenarinho, para discutir a realização da marcha da maconha no Recife e o uso medicinal da droga. A iniciativa é da Comissão de Saúde da Casa e foi lembrada pelo presidente da Comissão, o vereador Luiz Eustáquio (PT). Ele é contrário à realização da marcha e à utilização da maconha mesmo para fins medicinais. “A marcha é uma apologia ao uso de drogas num país onde o consumo é proibido. Todos sabem a minha posição sobre este assunto e peço a todos os vereadores que participem para que possamos questionar e demonstrar os riscos que o consumo de drogas traz à nossa sociedade”. O evento será às 9h.
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Audiência pública dos morros será no dia 6 de maio
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Está marcada para o dia 6 de maio, às 9h, no plenarinho da Câmara do Recife, a realização da audiência pública que vai discutir a situação dos morros e das áreas de risco de deslizamento de encostas da cidade durante do período chuvoso que se aproxima. A data foi acertada na reunião da Comissão de Obras e Planejamento, realizada nesta quarta-feira (28). O objetivo é saber se os órgãos envolvidos nas ações de obras e de defesa civil estão entrosados e articulados para enfrentar sem burocracia e com agilidade eventuais ocorrências provocadas pelas chuvas.
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Audiência pública enaltece Movimento Abril Verde
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O vereador André Régis (PSDB) promoveu audiência pública, na manhã desta quarta-feira (24), para debater e homenagear o Movimento Abril Verde que tem como objetivo garantir segurança, tranquilidade e melhores condições trabalhistas para todos os cidadãos. O presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), parabenizou a iniciativa de André Régis e fez a introdução do evento, no Plenarinho, chamando os componentes da mesa para dar início aos trabalhos.
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Audiência pública examina gastos da Prefeitura com comunicação
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Um conjunto de gastos voltados para a propaganda institucional, focado na compra de espaços na grande mídia e desvinculado do debate sobre as políticas de comunicação como direito humano. Esse é o quadro da comunicação da Prefeitura do Recife traçado em uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (26), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). O debate, que contou com a participação de membros de entidades de luta pelo direito à comunicação e do Poder Executivo, ocorreu no plenarinho da Casa de José Mariano.
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2023
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04
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Audiência pública irá discutir edital de licitação da Via Mangue
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A líder da oposição na Casa, Priscila Krause (DEM) comunicou em plenário, nesta segunda-feira, 13, que irá promover uma audiência pública para discutir o projeto de autoria do Executivo Municipal para a construção da Via Mangue, corredor expresso proposto para melhorar o acesso à Zona Sul. Os motivos da convocação seriam, entre outros, os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado ao edital de licitação da Via Mangue, entregue em setembro passado pela Prefeitura do Recife.
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Audiência pública na Câmara discute precatórios do FUNDEF
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Criado em 1996 e expirado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. No plenarinho da Câmara do Recife, uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (12) as estratégias jurídicas adotadas pela capital pernambucana para garantir esses recursos – 60% dos quais devem ser direcionados a professoras e professores da rede que atuavam na época de funcionamento do Fundo. O vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs o debate.
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2023
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09
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Audiência pública na Câmara discute a lipodistrofia
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu na manhã de hoje, 13, no plenarinho da Câmara, audiência pública para discutir o direito dos pacientes com lipodistrofia ao tratamento em hospitais públicos. “Lei que garante assistência a esses portadores pelo Sistema Único de Saúde já existe. Também existe uma portaria do Ministério da Saúde em vigor desde 2004”, afirmou a vereadora. A lipodistrofia, acúmulo ou perda de gordura em áreas localizadas do corpo como barriga, costas e pescoço, é um efeito colateral causado por medicamentos usados contra o vírus da Aids. O tratamento é cirúrgico e custa caro. Pode chegar a quinze mil reais dependendo do caso e não é oferecido no serviço público de saúde em Pernambuco.
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Câmara Municipal do Recife