Câmara Municipal do Recife

Audiência pública discute Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife: A Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir o projeto de Lei do Executivo de número 16/2025, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife (LPUOS). A reunião foi promovida pelo vereador Eduardo Mota (PSB), que preside a Comissão Especial que trata sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Com o plenarinho lotado, a audiência, que faz parte do calendário estabelecido pela Comissão Especial, contou com a participação do vereador Carlos Muniz (PSB), relator do PLE no colegiado, além de diversos parlamentares da Casa, representantes da Prefeitura do Recife, do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) e da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Audiência pública discute Pacto pela Vida do município: O que a Prefeitura do Recife tem feito pela segurança do município? Para discutir essa questão, a Casa de José Mariano realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (7), no plenarinho da sede do Poder Legislativo. A iniciativa pelo debate, que focou as ações do Pacto pela Vida municipal, foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), presidente da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal.
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Audiência pública discute preparação do Recife para o inverno: Todos os convidados da Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife, para a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6), no plenarinho, insistiram numa mesma teoria. Sem a participação efetiva do povo, as ações dos órgãos públicos para prevenção dos acidentes causados pelos alagamentos e deslizamentos de barreiras nas áreas de morro do Recife são inúteis. Segundo eles, a população agrava a situação das áreas de risco porque joga lixo doméstico nos rios e canais, faz cortes irregulares de barreiras e entope calhas e canaletas.
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Audiência Pública discute políticas para pessoas em situação de rua em Boa Viagem: Motivado pela preocupação com questões como a segurança pública, ocupações irregulares e a falta de estrutura adequada para acolher e apoiar as pessoas em situação de vulnerabilidade que transitam pelas ruas do bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, o vereador Paulo Muniz (SDD) promoveu audiência pública, na tarde desta terça-feira (19), na Câmara Municipal do Recife. O tema da reunião foi: “Construindo pontes para uma Boa Viagem inclusiva e segura: para ir em busca de políticas e soluções eficazes para a população em situação de rua do bairro”. O parlamentar justificou que a iniciativa foi conduzida visando a “união de esforços, da escuta atenta e do diálogo aberto entre a comunidade, os órgãos públicos e as entidades envolvidas para encontrar caminhos e superar desafios”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Audiência pública discute proteção aos animais: O vereador Daniel Coelho (PV) discutiu em audiência pública, nesta quinta-feira (4), dois projetos de lei apresentados por ele em 2008 relacionados à proteção dos animais e que foram vetados pelo então prefeito João Paulo. O veto deve ser votado em breve na Câmara, mas antes disso ele achou melhor ampliar o debate.
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Audiência Pública discute Piso Nacional dos Professores: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT), convidou para a audiência pública representantes da Secretaria de Educação do Recife e dos sindicatos dos trabalhadores em educação, SINTEPE, Sindicato dos trabalhadores em Educação de Pernambuco, SIMPERE, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação do Recife e CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Eles debateram o valor do piso salarial criado com a lei 11.738 de 2008, que acaba de completar um ano e oito meses.
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Audiência pública discute PPA e LOA: Com a expectativa de colher sugestões para aplicar, de forma mais eficiente, os recursos da Prefeitura do Recife para o próximo ano e orientar o parecer do relator sobre os projetos de lei que contém o processo de planejamento do Poder Executivo, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 7, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A proposta orçamentária para 2015 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 742 milhões. Desse total, R$ 4 bilhões e 789 milhões são oriundos do Tesouro Municipal e R$ 952 milhões e 319 mil são de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal.
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Audiência Pública discute reforço na segurança das agências bancárias: Para discutir e aperfeiçoar o projeto de lei de sua autoria, que visa reforçar a segurança nas agências bancárias, o vereador Josenildo Sinesio (PT) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta quarta-feira, 03. “Uma proposta semelhante a esse projeto já foi debatida em Minas Gerais. Tenho ouvido a população, que reclama da necessidade de haver reforço na segurança dos estabelecimentos. Os bancos investem mais na estética da fachada e menos na segurança”, justificou o vereador.
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Audiência pública discute situação do Hospital da Mulher do Recife: “A situação do Hospital da Mulher do Recife”, foi o tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Michele Collins (PP). Ela disse que vem acompanhando notícias sobre problemas na unidade, referindo-se à superlotação, ao pedido de demissão em massa protocolado por 32 médicos, bem como a falta de insumos. “Por isso, resolvemos ouvir todos os lados neste debate, em busca de soluções”. Participaram do encontro, realizado nesta segunda-feira (14), no plenarinho e via videoconferência, representantes do Hospital e de entidades representativas da categoria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Audiência pública discute segurança nas escolas: Os frequentes ataques em unidades educacionais do país levaram a vereadora Liana Cirne (PT) a promover uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (27), no plenarinho da Câmara Municipal, sobre a segurança nas escolas. Sindicatos, educadores, estudantes e pais marcaram presença no evento. "Uma violência que se manifestou fisicamente aqui no Recife, Pernambuco, Brasil e ganhou a necessidade da gente debater esse assunto de maneira tão urgente".
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04

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