Audiência pública discute segurança nas escolas

Liana Cirne ressaltou a importância de tratar o tema e lamentou a violência dirigida aos educadores desde a chamada Escola Sem Partido, que tenta implementar a censura em sala de aula e extinguir o Estado laico. “Estamos falando de um espaço que de certa forma foi sacralizado por nós, que é a sala de aula, e que tem sido objeto de ações muito violentas. É a culminância de um processo de violência que a gente vem sentindo há muito tempo, que é o bullying, além de uma cobrança desmedida em relação ao desempenho escolar de crianças e adolescentes. E, também, de uma violência cruel contra as professoras e os professores que, desde a famigerada Escola Sem Partido, têm sido objeto de constrangimento com os próprios pais ensinando os filhos a desrespeitarem os professores”.

A senadora Teresa Leitão disse que as casas legislativas estão atentas ao problema da violência das escolas e citou propostas. “No Senado, nós temos uma proposição tramitando e aprovamos também, na Comissão de Educação, a realização de um ciclo de três audiências públicas para ouvir todos os atores: gestores, professores, diretores de escola das redes pública e particular, além do próprio governo federal que está com uma comissão interministerial tratando essa questão.  Existe, agora, uma violência contra a escola e precisamos tomar uma atitude de seriedade e urgência. Estão sendo propostas ações como a colocação de catracas, reconhecimento facial, detector de metal e policial armado. Os Estados Unidos investiram milhões de dólares em ações semelhantes e nada teve solução”.  

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco, professor José Ricardo Diniz, também lamentou a questão policialesca nas unidades educacionais. “Como educador, considero que o espaço escolar é um local privilegiado de convivência e de trocas. Então, para mim, fere muito falar em violência e trazer a questão policialesca nas unidades educacionais. Nós somos frontalmente contra qualquer ação nesse sentido. Segurança pública é para atuar na rua, é externa”.

Jaqueline Dornelas, representante do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (SIMPERE), citou a orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e sugeriu uma política comprometida com a democracia. “A CNTE orientou as suas entidades filiadas para não sucumbirem a esses ataques nas redes sociais e não contribuírem para institucionalizar o pânico nas escolas. Porque isso é interesse dos grupos nazifascistas que estão utilizando as redes sociais para impor à sociedade brasileira a pauta social que foi derrotada nas últimas eleições. A gente deve cobrar dos governos estaduais e municipais uma política educacional comprometida com uma escola democrática, pública, que caiba dentro dela toda as populações expurgando todo o tipo de preconceito”.

A professora Ivete Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), destacou uma série de medidas que devem ser retomadas com o objetivo de humanizar as unidades educacionais. “Essa faceta da violência contra as escolas tem um tempo, um autor e um projeto político. Acho que é preciso contextualizar isso. E temos como recuperar a escola laica, inclusiva, democrática e participativa num contexto em que o ensino médio prioriza o empreendedorismo, a construção de um sujeito liberal que silencia o racismo, misoginia, capacitismo e lgbtfobia. A gente pretende recuperar a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). É aprender, ensinar, pesquisar, divulgar a cultura, o pensamento, a arte, o saber, respeitar a liberdade e apreço à tolerância. Temos também o Estatuto da Igualdade Racial, além do desejo da ampliação das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Artes”.

A estudante Raíza Dias, representante dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco, reafirmou o valor de uma educação libertadora e citou a aplicação da Lei 13985/ 2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. “Uma educação livre dessas opressões que adoecem diariamente a nossa juventude e que coloca caminhos para o ódio. Há muito tempo se faz latente, dentro da nossa educação, o cumprimento da Lei 13985/2019 que assegura o acompanhamento serviço social e psicológico porque é algo que nós sentimos falta. A gente precisa criar uma rede de acompanhamento do adoecimento mental dos nossos jovens para que a gente não caia nas armadilhas que estão postas”.

Ana Paula Tavares, presidente do Conselho Municipal de Educação do Recife, comentou que as discussões se multiplicaram desde o acontecimento dos casos de violência nas escolas.  “Estamos sendo convidados para estar em todos os ambientes. Então é a hora de observar e procurar saber onde é que essa discussão permanece. Construindo, observando e dando as mãos, nós vamos conseguir superar”.

Hamilton Bezerra, presidente do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), criticou a cultura da violência formada e acelerada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  “O governo Bolsonaro trouxe a escola domiciliar, militar, venda de armas e estamos todos pagando os erros de 2018. E era uma ilusão achar que a violência não chegaria à escola. E ela chegou. Infelizmente, a sociedade é violenta, desigual, machista, homofóbica e individualista. Agora é torcer que o programa de desenvolvimento do governo do presidente Lula tome corpo, gere emprego, igualdade e investimentos em educação e saúde”.

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Em 27.04.2023