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Vereadora cobra informações sobre a merenda escolar
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A vereadora Priscila Krause (DEM) ocupou a tribuna, na tarde desta terça-feira, 10, para destacar questões relacionadas à educação. “O tema é sempre recorrente. Ontem discutimos a eleição para diretores de escolas municipais, hoje trazemos outro assunto, para que no fim se atinja o objetivo que é a melhoria no ensino”, disse. Ela enumerou que a área abrange equipamentos, melhoria estrutural nas escolas, qualificação profissional e merenda.
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Projeto que controla acesso à informação é aprovado
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Daqui por diante as informações administrativas da Prefeitura do Recife poderão ser classificadas como ultra-secretas por 25 anos, secretas por 15 anos, e reservadas por 5 anos. Desta forma, parlamentares ou cidadãos poderão ter de esperar este tempo para obterem informações sobre determinados assuntos assim classificados pela gestão municipal. O debate para votação em segunda discussão foi intenso hoje, 13, na Câmara do Recife, mas a proposta acabou sendo aprovada por 24 a 4 votos e seguirá para sanção do prefeito.
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Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI
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Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Projeto de reforma administrativa vai ser modificado na Câmara
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Em reunião conjunta das comissões de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento da Câmara, vereadores discutiram com secretários municipais ajustes que precisam ser feitos no projeto de lei 02/2011 de autoria do poder executivo enviado à Casa de José Mariano no último dia 15. O projeto cria a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, a Coordenadoria do Parque Dona Lindu, a Controladoria Geral do Município, além de novos cargos na Secretaria Especial de Relações com a Imprensa, Secretaria de Comunicação e Empresa de Urbanização do Recife (URB).
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Secretária Cida Pedrosa esclarece proposta do Sistema Municipal de Unidades Protegidas
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O Sistema Municipal de Unidades Protegidas, que será uma espécie de Plano Diretor do Recife para o Meio Ambiente e está sendo elaborado com a intenção de funcionar como um dos legados do prefeito Geraldo Júlio para a cidade, foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 2, pela secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, à Câmara Municipal. Acompanhada de três secretários executivos, ela compareceu à reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, para compartilhar com os vereadores as ideias do sistema que atualmente estão sendo discutidas internamente na Prefeitura do Recife, antes de a minuta ser enviada para o Poder Legislativo, na forma de projeto de lei.
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Vereador denuncia falta de pagamento de empresa terceirizada
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O vereador Rogério de Lucca (PSL) denunciou na tarde desta terça-feira 1, a falta de pagamento há 4 meses aos funcionários contratados por uma empresa terceirizada de serviços em geral. Ele disse que foi procurado em seu gabinete por trabalhadores que estão sem receber salários, alegando inclusive que a Prefeitura do Recife não repassa o pagamento. “Vou averiguar na PCR o que está acontecendo”.
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Felipe Carreras vem à Câmara apresentar projeto de adoção da orla
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Até o final deste mês o projeto de adoção do calçadão de Boa Viagem será fechado pela Secretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura do Recife e a previsão é que ele começará a ser executado nas primeiras semanas de novembro. Antes disso, o secretário Felipe Carreras comparecerá à Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife, para exibir a maquete eletrônica do projeto, apresentar detalhes técnicos e explicar como as obras irão impactar os sete quilômetros do principal cartão postal da cidade.
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Oposição vai propor Adin contra projeto de lei da informação
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A vereadora Aline Mariano (PSDB), líder da oposição na Câmara do Recife, vai ingressar com uma ação de descumprimentode de preceito fundamental (ADPF) contra o projeto de lei do executivo, já aprovado pelos vereadores, e que limita o acesso à informação, ao classificá-las como ultra-secretas, secretas e reservadas, além de estabelecendo prazos para que sejam divulgadas. Ela disse que vai ingressar com a ação para que essa lei não seja uma “lei de caráter restritivo” por entender que transparência é um dos instrumentos mais adequados para a sociedade caminhar. “Esta lei diminui a poder da Câmara”.
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Comissão de Finanças e Orçamento faz reunião
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 20, para avaliar projetos de lei que estão em tramitação. O resultado foi a aprovação de 12 e a distribuição de outras 24 matérias. Estiveram presentes o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão; Estéfano Menudo (PSB) e Priscila Krause (DEM).
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Vereadores refletem sobre movimento nas ruas
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A crescente onda de protestos nas ruas em todo o país levou aos vereadores da Câmara do Recife a refletirem sobre os últimos acontecimentos e suas causas. Priscila Krause (DEM) alertou nesta terce-feira, 18, que o movimento começou no Rio de Janeiro e São Paulo através do movimento Passe Livre pela tarifa zero, e acabou havendo truculência de lado a lado. Mas ela acredita que é necessário refletir sobre as causas, pois a manifestação advém da insatisfação difusa da sociedade.
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