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Ana Lúcia chama a atenção para a violência contra a mulher nos espaços de trabalho
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A violência institucional contra mulheres nos ambientes de trabalho. Este foi o assunto abordado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (28). A parlamentar lembrou o caso recente de agressão a uma procuradora em São Paulo e abordou uma pesquisa feita em Alagoas, que trata do tema dentro de instituições policiais.
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2022
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06
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Comissão faz Seminário sobre Técnicas Legislativas
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Vereadores e inúmeros assessores legislativos participaram do seminário sobre Técnicas Legislativas promovido pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quinta-feira 16, na Câmara do Recife. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) convocou o encontro para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas jurídicas dos gabinetes. “É uma forma de discutir a Lei Orgânica, pois conhecendo melhor a legislação evitamos o veto da Comissão e o veto do executivo. Quanto mais claro e juridicamente correto for o projeto mais chances de ser aprovado em plenário e sancionado”.
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Rinaldo Júnior lamenta revogação de medida cautelar
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“Infelizmente a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado revogou por dois votos a um a cautelar concedida, que freava o repasse do Recifin para o Reciprev”, lamentou o vereador Rinaldo Júnior (PRB), durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (09) ao falar sobre a regulamentação da lei que permite a migração de servidores de um sistema de previdência para o outro.
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Presidente do TRE recebe a mais alta outorga da Câmara Municipal do Recife
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Por relevantes serviços prestados à comunidade recifense, o desembargador Roberto Ferreira Lins foi homenageado nesta quinta-feira, 17 de dezembro, com a Medalha de José Mariano, a maior comenda entregue pelo poder legislativo da capital pernambucana. O requerimento de número 17/2009 que solicita a entreda da medalha de José Mariano é de autoria do vereador Vicente André Gomes (PCdoB).
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Jayme Asfora repercute afastamento de promotora do Meio Ambiente
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Preocupação e indignação. Estas foram as palavras usadas pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) para repercutir o afastamento da promotora do Meio Ambiente Belize Câmara. Através de uma ação judicial, a promotora conseguiu na semana passada a suspensão liminar das obras do Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, bairro de São José. Na reunião plenária desta segunda-feira, 04, o vereador leu a nota oficial divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.
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Parlamento Jovem discute questões sobre o Estatuto da Juventude
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Na tarde desta segunda-feira (26) o Parlamento Jovem se reuniu e contou com a presença de diversos jovens vereadores que estavam representando as suas comissões de Legislação e Justiça, comissão Especial de Análise Regimental e comissão de Políticas Públicas para Mulheres. Foram discutidas propostas de construção para os jovens e atividades futuras como palestras e análise do Estatuto da Juventude.
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Procurador-geral do Ministério Público de Contas debate reforma tributária na Câmara do Recife
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Essencial como órgão de controle, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas (MCP) ganha destaque no contexto da reforma tributária, que está em fase de regulamentação. Para falar sobre a participação da instituição nos estudos sobre as mudanças que serão implementadas, visando evitar riscos e propor soluções, o procurador-geral do MCP em Pernambuco, o tributarista Ricardo Alexandre, participou dos debates que a Câmara Municipal do Recife vem realizando, para tratar do assunto, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A reunião, a sexta dentro do ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, para colher subsídios visando alterações no Código Tributário Municipal, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18).
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2025
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06
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Novos servidores conhecem funcionamento da Câmara
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Um dia após a posse coletiva, 44 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Câmara se reuniram na manhã desta terça, 18, com a direção dos departamentos para conhecer o funcionamento da Casa. Participaram do encontro o Secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva; Diretor Administrativo, Coronel Roberto Melo; Diretor de Informática, Ricardo Ferraz; Diretora de Comunicação, Eden Pereira; Diretor do Legislativo, Paulo Rogério Nascimento; Diretora de Relações Públicas, Ana Torti; Procurador Legislativo, Izael Nóbrega; Assessor da Primeira Secretaria, Paulo Farias; Diretor de Contabilidade, Luciano Santos; e o Gestor do Patrimônio, Paulo Lins.
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Câmara vai criar Comissão Especial para reforma da Casa
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O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), anunciou hoje a formação de uma Comissão Especial, composta por cinco membros, para conduzir a reforma da Casa de José Mariano. Ele pediu aos colegas parlamentares que viajaram para conhecer outras casas legislativas, no total de três grupos distintos, que indiquem um vereador cada um, além de mais dois indicados um pela oposição e outro pelo líder do governo, totalizando cinco. A Comissão Especial será composta por meio de projeto de resolução.
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Luiz Eustáquio quer volta do turno estendido no INSS
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Nesta quarta-feira, 28, o vereador Luiz Eustáquio (PT) defendeu a volta do turno estendido de 30 horas de trabalho semanais para os servidores do INSS. A partir de uma decisão do Ministério Publico Federal, esta semana os funcionários voltaram a cumprir uma carga de 40 horas semanais. Em sua Recomendação 04/2013, o MP alega que o turno estendido não aumentou a produtividade do Instituto.
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