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Aprovada gratificação para músicos de Orquestra e Banda
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Os músicos da Orquestra Sinfônica do Recife e da Banda Sinfônica do Recife vão receber uma gratificação de produtividade musical de R$ 400,00 e R$ 350,00, respectivamente. É que os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei do Executivo que atualiza os valores da ajuda de custo paga aos representantes do segmento popular do Prezeis. Através de uma emenda modificativa da própria prefeitura, os músicos também foram incluídos.
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Aprovada isenção de taxas para imóveis interditados judicialmente
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Foi debatido e aprovado, em duas votações, no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (9), o projeto de lei do Executivo nº 44/2025. A proposição autoriza o Poder Executivo a conceder isenção, remissão e anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente ou judicialmente por risco de desabamento e sobre imóveis que tenham sofrido restrição administrativa ou judicial que impeça o seu uso, em virtude de interdição em imóvel circunvizinho. Os vereadores Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB), Tadeu Calheiros (MDB) e Felipe Alecrim (Novo) discutiram a matéria.
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2025
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12
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Aprovado concurso público na Câmara
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Depois de mais de 30 anos sem seleção pública para servidores, os vereadores aprovaram extra-pauta e por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei da Comissão Executiva que institui a realização de um concurso público na Casa de José Mariano. A proposta altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal efetivo e cria cargos no legislativo municipal. Serão 57 vagas, sendo 23 delas para Assistente Administrativo Legislativo, nove para Consultor Legislativo, quatro para Gestor do Controle Interno Legislativo, entre outras.
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Aprovado em primeira votação projeto de transparência nas mensalidades escolares durante a pandemia
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Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (25), foi aprovado em primeira votação, o projeto de lei nº 74/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB). A medida estabelece critérios de transparência relativos à cobrança e ao desconto nas mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus, no Recife.
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2020
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05
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Aprovado em primeira votação o Dia Municipal de Combate à Cristofobia
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A Câmara do Recife aprovou em primeira discussão o projeto de lei Ordinária (PLO) número 128/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à Cristofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município, durante a reunião plenária desta terça-feira (26). Antes da aprovação, a proposição foi amplamente discutida pelo autor, vereador Alef Collins (PP), que recebeu apartes da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho (PL) e Luiz Eustáquio (PSB), que teceram comentários sobre o tema.
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2025
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08
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Aprovado projeto de Maguari com novas normas para pavimentação
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Foi aprovado em primeira discussão, na tarde desta terça-feira, 22, o projeto de lei de Amaro Cipriano Maguari (PSB) indicando normas e critérios para a manutenção e pavimentação urbana no Recife. Com a proposta, o vereador quer responsabilizar as empresas que aplicam o asfalto na cidade pela qualidade do material utilizado.
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Notícias
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Aprovado reajuste para servidores
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 2, os pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento opinando pela aprovação do projeto de lei 22/2013 do Executivo, dispondo sobre a o reajuste dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife. Agora o projeto segue para sanção do prefeito.
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Aprovado reajuste para servidores
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 2, os pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento opinando pela aprovação do projeto de lei 22/2013 do Executivo, dispondo sobre a o reajuste dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife. Agora o projeto segue para sanção do prefeito.
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Aprovado requerimento que sugere uso dos polos após o Carnaval para eventos evangélicos
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Na tarde desta terça-feira(25), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, foi debatido pelos parlamentares o requerimento nº 801/2025, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL). A proposição é dirigida à Secretaria de Cultura do Recife e solicita o uso dos polos de Carnaval para eventos evangélicos, após o fim das festividades, visando a democratização dos espaços públicos e o atendimento à diversidade cultural e religiosa da população. A matéria foi aprovada.
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2025
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02
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Aprovado voto de aplausos à Usina Cucaú
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O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) discutiu o requerimento número 717/2025, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e congratulações à Usina Cucaú, por seus 134 anos, “sendo referência no estado, unindo tradição, inovação e preservação ambiental”. A proposição foi aprovada na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (10). Outros vereadores como Gilson Machado Filho (PL) e Rinaldo Junior (PSB) participaram do debate do voto de aplauso.
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2025
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03
Câmara Municipal do Recife