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Câmara adia votação para reunião pública sobre visibilidade lésbica
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Requerimento da vereadora Isabella de Roldão (PDT) solicitando a liberação do plenarinho da câmara do recife, dia 29 deste mês, para a realização de uma reunião pública em homenagem ao dia nacional da visibilidade lésbica, teve a votação adiada. A vereadora Michele Collins (PP) pediu para discutir a solicitação e disse que era contra o uso do Plenarinho para homenagear mulheres lésbicas.
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Câmara ainda não recebeu recomendação do MP, diz Carlos Gueiros
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para discutir tanto o requerimento nº 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) quanto o documento de recomendação do MPPE que motivou a proposta da parlamentar. O requerimento propunha um pedido de audiência pública ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o tema ‘Liberdade de Crença’. Publicada no Diário Oficial do órgão e divulgada pela imprensa local, a recomendação do Ministério Público pede que o presidente da Câmara não autorize eventos de natureza religiosa na Casa.
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Câmara amplia prazo para recebimento de emendas
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Por causa da suspensão do expediente desta segunda-feira (28) - em virtude da greve dos caminhoneiros e as conseqüências nos mais diversos setores – todas as proposições em tramitação na Câmara Municipal do Recife têm prazo regimental para recebimento de emendas ampliado em mais um dia. De acordo com o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), a iniciativa tem por objetivo não prejudicar o processo legislativo, tendo em vista que há medidas que terminariam o prazo de emendas neste dia, como é o caso do projeto de lei número 11/2018, do Poder Executivo.
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Câmara antecipa homenagens ao Dia da Mulher
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Para homenagear as mulheres e comemorar o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizou reunião solene no Plenário da Câmara do Recife. A solenidade para as mulheres foi presidida pelo vereador André Régis (PSDB). Para ele, o mundo delas encanta, mas a maioria ainda sofre violência, inclusive amparada pela lei. “Em muitos países, disfarçado sob o manto do legal e do cultural, mulheres não podem estudar, nem sair às ruas com o rosto descoberto. E são privadas de direitos mínimos”.
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Câmara anuncia edital de concurso
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O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), anunciou durante reunião no plenário, na tarde desta quarta-feira 04, o lançamento do edital para o concurso que vai preencher 78 vagas em diversos setores da Casa legislativa municipal. O edital será lançado ainda na primeira quinzena deste mês, a data porém não foi anunciada.
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Câmara aplaude os 15 anos do transporte complementar na capital
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Reconhecer os 15 anos de contribuições do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros (STCP) aos cidadãos do Recife. Foi com esse motivo que o vereador Davi Muniz (PATRI) apresentou à Casa de José Mariano o requerimento nº 5.481/2018, que concede voto de aplauso aos profissionais que compõem esse sistema fundado em 2003. O parlamentar subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (19), para tratar do assunto – e defender a renovação permissionária do transporte complementar na capital pernambucana.
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Câmara aprova a LOA e o PPA para a cidade do Recife
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As duas principais leis orçamentárias que irão definir os rumos da gestão do prefeito João Campos (PSB), no primeiro ano de sua segunda gestão à frente da Prefeitura do Recife, foram aprovadas, por unanimidade, em reuniões realizadas na manhã desta segunda-feira (25), pela Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, prevista no PLE número 23/2024 e a revisão do Plano Plurianual, contido no PLE 24/2024, agora, seguirão para sanção do prefeito João Campos. As matérias foram debatidas em plenário pelos vereadores.
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2024
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Câmara aprova alteração na cobrança do ITBI
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Já seguiu para sanção do prefeito o projeto de lei do Executivo que altera o Código Tributário Municipal em relação à cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. A matéria foi aprovada em duas votações na tarde desta terça-feira, 17, mas gerou debate entre os parlamentares. Priscila Krause (DEM) disse que na prática haverá aumenta de 50% do imposto, que passa de 2% para 3%. Mas o presidente Vicente André Gomes (PSB) lembrou que o artigo 82 da lei orgânica já define esse teto máximo de 3% e que cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza adotaram essa alíquota.
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Câmara aprova apoio ao evento ciclístico Giro Pernambuco
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No próximo dia 16 de março, ocorrerá a terceira edição do evento ciclístico Giro Pernambuco, etapa Via Mangue, Zona Sul do Recife. Com o objetivo de solicitar apoio à realização da competição, o vereador Júnior de Cleto (PSB) apresentou, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal, desta segunda-feira (24), o requerimento número 607/2025, dirigido ao secretário de Esportes da cidade. A competição é promovida pela Federação Pernambucana de Ciclismo (FPC) em parceria com diversas entidades e apoiadores do setor.
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2025
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02
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Câmara aprova atendimento psicológico a responsável por pessoa com deficiência
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Cuidar daqueles que cuidam – é esse o objetivo de uma proposta aprovada em primeira discussão pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). De autoria do vereador Felipe Francismar (PSB), o projeto de lei nº 108/2019 trata da disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência.
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Câmara Municipal do Recife