Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova PPA e derruba emendas polêmicas da LOA: Por unanimidade dos votos do plenário, 28 ao todo, em primeira e em segunda discussões, e por meio de reunião extraordinária, a Câmara do Recife aprovou o PPA e a LOA, esta última após intenso debate entre vereadores, culminando com a derrubada de diversas emendas, entre as quais as que limitavam o percentual de suplementação de verba, mantido em 15% para a próxima gestão, e outra que retirava autonomia do primeiro secretário na gestão da verba da Casa. A verba suplementar do Executivo pode ser solicitada por decreto, respeitando o limite aprovado na peça orçamentária, enquanto a verba suplementar do legislativo pode ser requerida através de portaria do primeiro secretário da Casa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova PPA e LOA em segunda discussão: O Plano Plurianual (PPA), que contem o planejamento detalhado das ações para os próximos quatro anos de gestão e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano, foram aprovados ontem, em reunião extraordinária para segunda discussão, pela maioria dos vereadores presentes no plenário, 29 ao todo. Os quatro parlamentares da oposição se retiraram do recinto para não votar o PPA e LOA. A bancada alegou que não houve tempo suficiente para discutir os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, disponibilizados, o do PPA na terça-feira à noite, e o da LOA, na manhã desta quarta.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que declara a pesca do marisco e do sururu Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A vereadora Liana Cirne (PT) debateu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 3/2024, de sua autoria, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “atividade da pesca do marisco e do sururu”. A matéria legislativa, que chegou ao plenário com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (20).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Câmara aprova projeto de lei do Executivo: Nesta quarta-feira (15), última reunião plenária deste período extraordinário instalado na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 01/2025 foi aprovado pelos vereadores do Recife. A segunda votação da medida, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, obteve 25 votos favoráveis e seis contrários. O PLE segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Câmara aprova projeto de lei que proíbe uso de canudo de plástico: A Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação o projeto de lei 119/2019, que proíbe o uso de canudos de plástico em estabelecimentos que manipulem alimentos e bebidas. A proposta é de coautoria dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Rinaldo Júnior (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Eriberto Rafael (PTC) e foi aclamada em segunda votação na reunião ordinária da tarde desta terça-feira (18). Agora, o documento seguirá para a Prefeitura do Recife para avaliação do prefeito Geraldo Julio, que tem a prerrogativa de sancioná-lo ou não.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Câmara aprova projeto de lei que autoriza PCR a contratar empréstimo: Um longo debate sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número nº 10/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, foi realizado no plenário da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (16). Através da proposta, a Prefeitura do Recife pode contratar empréstimo na ordem de R$ 900 milhões para desenvolver ações que visam implantar, ampliar e modernizar serviços e obras, nas áreas de infraestrutrura, saneamento, habitação, saúde e mobilidade urbana. Debateram a proposta os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Davi Muniz (PSD), Thiago Medina (PL), Alef Collins (PP), Gilson Machado Filho (PL), Samuel Salazar (MDB), Júnior de Cleto, Natália de Menudo (PSB), Cida Pedrosa (PCdoB) e Luiz Eustáquio (PSB). A proposição foi aprovada em duas votações, nas reuniões Ordinária e Extraordinária, e segue para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova projeto de mudança na carga e descarga: Elaborado a partir de constatações como o crescimento da população, o processo de urbanização acelerado e o conseqüente aumento das atividades instaladas na cidade, o projeto de lei 05/2015, que disciplina os serviços de carga e descarga nas vias públicas do Recife, foi votado e aprovado em primeira e segunda discussões ontem na Câmara Municipal do Recife. O projeto é de autoria do Poder Executivo e já tem pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. A análise será em primeira votação e depende de maioria absoluta.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova projeto do CDU: Apesar do apagão que deixou todo o Nordeste no escuro, a Câmara do Recife realizou na quarta-feira 28, reunião para votação por maioria absoluta do projeto do Executivo, dos pareceres 398 e 290/2013 das Comissões de Legislação e Justiça e de Obras e Planejamento Urbano, opinando pela aprovação da lei 25/2013 alterando a lei 15.735/92, no que se refere à vinculação e composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU-, bem como da sub-emenda 01 e emenda 02 de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS).
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova projeto do Executivo criando novos cargos: Aprovado em duas discussões, o projeto de lei do Executivo 6/2015. A proposta extingue 93 cargos e cria 387 novos cargos comissionados, a maioria para analistas de gestão. O PLE segue agora para sanção do Executivo. A aprovação, no entanto, se deu após intenso debate na tarde desta terça-feira 31, no plenário da Câmara do Recife. Os parlamentares da oposição puxaram a fila de discussão da proposta. O PLE tinha sido retirado de pauta, semana passada, a pedido de alguns parlamentares para que voltasse às Comissões e pudesse receber emendas. No entanto, a proposta não recebeu reparos e voltou ao plenário para votação. Segundo o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), a proposta apesar do regime de urgência, que dispensa prazos, tramitou por todas as etapas e poderia ter recebido emendas, caso algum parlamentar desejasse fazê-lo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova projeto do Plano Urbanístico do Recife: Em reunião tumultuada e na presença de componentes do movimento OcupeEstelita, contrários ao projeto, a Câmara do Recife aprovou esta tarde em duas discussões, o projeto de lei do Executivo 08/2015, regulamentado o plano específico para os Cais de Santa Rita e José Estelita além do Cabanga. Ele define normas para uso e ocupação dessas áreas. A bancada de oposição retirou-se do plenário e não votou, mesmo assim foi aprovado e enviado ao Executivo para sanção. Antes da votação, diversos vereadores pediram para discutir o tema.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por psb