Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova requerimentos em prol da cultura formulados por Cida Pedrosa: Durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (14), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) teceu comentários a respeito de três requerimentos de sua autoria voltados para o fortalecimento do setor cultural do Recife. Os pedidos, que tratam de bibliotecas municipais, da rádio Frei Caneca e do Plano Municipal de Cultura, foram todos aprovados pela Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara aprova reunião pública para tratar de pista de bicicross do Parque da Jaqueira: A importância da pista de bicicross do Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, será debatida em uma reunião pública a ser realizada no dia 1º de abril, na Casa de José Mariano. A iniciativa partiu da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), que apresentou um requerimento sobre o tema, discutido e aprovado na Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta terça-feira (18). Além da parlamentar, o vereador Eduardo Moura (Novo) também ocupou a tribuna para defender o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara aprova revisão do Plano Diretor do Recife: Após um amplo processo de debates com setores da sociedade, com técnicos dos governos estadual e municipal, segmentos empresariais e acadêmicos, além de dezenas de reuniões temáticas, audiências públicas e discussões de 530 propostas através de emendas de 18 vereadores, a Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação o projeto de lei do Executivo número 28/2018. É ele quem estabelece a revisão do Plano Diretor do Recife, definindo as diretrizes e instrumentos urbanísticos necessários para o desenvolvimento do município de maneira planejada e equilibrada. A aprovação definitiva da matéria legislativa ocorreu durante reunião Ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta segunda-feira (21) e agora o projeto de lei segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Câmara aprova seis projetos de lei do Executivo: Redução do ISS para o setor de eventos. Fonte de receita para políticas destinadas às mulheres do Recife. Redução do ITBI. Assuntos de projetos de lei do Executivo (PLE) que foram aprovados em plenário na Câmara Municipal do Recife. Ao todo, a Casa aprovou seis PLE´s, além de inúmeros requerimentos que constavam nas 20 páginas da pauta de votação das reuniões Ordinária e Extraordinária que ocorreram nesta terça-feira (20). Os projetos de lei seguem para sanção do prefeito João Campos (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Câmara aprova Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista: A Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 154/2020, que trata da criação da Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista. Durante a discussão da matéria, o autor, vereador Fred Ferreira (PL), subiu à tribuna para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Câmara aprova Título de Cidadão ao ministro do STJ Benedito Gonçalves: A Câmara do Recife aprovou durante a reunião plenária desta segunda-feira (25) o projeto de decreto legislativo nº 37/2025, de autoria da Comissão Executiva do Poder Legislativo. A proposta, que concede o Título de Cidadão do Recife ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, foi motivo de debate após o vereador Eduardo Moura (Novo) levar o assunto à tribuna. Os vereadores Gilson Machado Filho (PL), Luiz Eustáquio (PSB) e Alef Collins (PP) também se posicionaram.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara aprova três projetos do Poder Executivo: Num esforço concentrado que levou o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), a realizar duas reuniões, sendo uma extraordinária, os vereadores aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, na tarde desta terça-feira (27). Por maioria simples foi aprovado o projeto de número 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; por três quintos dos votos, nas duas ocasiões, o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública (Caixa Ilumina), destinados à Iluminação Pública.
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Câmara aprova vacina contra HPV em primeira discussão: Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.
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Câmara aprova verbas para novas secretarias: As Secretarias de Enfrentamento ao Crack e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo tiveram por meio de projetos do Executivo a aprovação de transferência de verbas. A Câmara do Recife aprovou os projetos 11 e 12 de 2015, ambos concedendo verbas para execução de programas. Para a Secretaria de Enfrentamento ao Crack foi aprovada verba de R$ 12,2 milhões e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo, que fazia parte da Secretaria de Planejamento, recebeu cerca de R$ 31,6 milhões. A concessão dessas verbas recebeu elogios e críticas dos parlamentares, mas os projetos foram aprovados e já seguiram para sanção do governo.
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Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato: Pela unanimidade de votos, 28 ao todo, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira, 9, a emenda à Lei Orgânica, proposta pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), acabando com a votação secreta nos casos de cassação de mandato. A emenda foi aprovada em segunda discussão e faz parte do que se convencionou chamar de pacote ético, que contempla outras medidas como criação de ouvidoria e concurso público, entre outros.
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