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Legislação e Justiça zera vetos do Poder Executivo
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Numa iniciativa que ressalta a disposição para agilizar a tramitação das matérias legislativas na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça zerou todos os vetos do Poder Executivo a projetos de lei ordinários que estavam pendentes. Eles foram distribuídos durante reunião na manhã desta quarta-feira, 20. “Estamos trabalhando com metas e vamos fazer desta uma comissão mais dinâmica”, anunciou o presidente, vereador Aerto Luna (PRP), que adotou como estratégia convocar até os suplentes para a reunião, distribuindo, para análise, os vetos, entre todos os componentes.
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Legislação e Justiça analisa 28 projetos de lei e decretos legislativos
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou 28 matérias legislativas, sendo 22 Projetos de Lei (aqueles elaborados pelos vereadores) e seis Projetos de Decreto Legislativos (que preveem homenagens como entrega de títulos e medalhas), na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (7). “Foi uma reunião bastante produtiva. Entre os analisados, eu destaco pelo menos três projetos que certamente serão aprovados quando chegarem ao plenário: o que declara Paulo Freire Patrono da Educação do Recife; o que considera Patrimônio Cultural Material o Parque das Esculturas; e o que proíbe dar alimentação e manutenção a abrigos de pombos urbanos no âmbito da cidade”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB).
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CLJ analisa e aprova oito matérias legislativas
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Um total de oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo (PLE), além de uma de iniciativa de vereadores – o chamado projeto de lei Ordinária (PLO) – e mais dois projetos de Decreto legislativo (PDL) foram analisadas e aprovadas em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), realizada na manhã desta quinta-feira (21). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e a vereadora Michele Collins (PP).
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2024
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03
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Alunos da UFPE visitam a Câmara
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Estudantes do curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco acompanharam a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 28. A visita foi organizada pelos próprios jovens para ver, na prática, o que estudam na disciplina de Direito Constitucional, ministrada pelo vereador André Régis (PSDB), que também é professor.
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Rinaldo Junior repercute situação de trabalhadores do Diario de Pernambuco
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Ausência do depósito de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), precarização do trabalho e mais de 300 processos trabalhistas, que já geraram execuções de mais de R$ 32 milhões. Essa é a situação de trabalhadores e ex-trabalhadores do jornal Diario de Pernambuco, que foi repercutida na Câmara do Recife pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) durante a reunião plenária desta terça-feira (27). Em um discurso na tribuna da Casa, o parlamentar fez um apelo para que o problema seja resolvido pela Justiça. “Por conta desse absurdo, muitas famílias e muitas pessoas estão com problemas de saúde, com falência pessoal e, principalmente, sem nenhuma esperança de receber uma vida de trabalho”, disse. “Se [o Diario] é o que é hoje, se é um patrimônio do povo do Recife, se é um dos maiores canais de comunicação do Brasil, deve única e exclusivamente aos jornalistas e trabalhadores”.
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2025
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05
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Praça em Nova Morada passa a se chamar Praça das Azeitonas
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A lei municipal de número 18.847/2021, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), denomina como Praça das Azeitonas a praça localizada na comunidade de Nova Morada, no bairro da Caxangá. De acordo com o parlamentar, a lei atende pedidos de moradores da comunidade.
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2022
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01
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Vereador celebra Dia do Radialista
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No dia 7 de novembro, comemora-se o Dia do Radialista e o vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB) destacou o tema na tarde desta terça-feira, 11. “O profissional radialista trabalha com os meios de comunicação como o rádio, podendo atuar com televisão e afins. Ele está presente nos lares e nas vidas de dezenas de pessoas todos os dias. O radialista presta um serviço de inestimável valor à coletividade. Por isso, parabenizo essa classe tão importante para a sociedade".
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Rinaldo Junior ressalta ações da Prefeitura no combate ao novo coronavírus
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de elogiar as ações do governo municipal no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus e ressaltou a importância do papel desempenhado por cada vereador e vereadora na Câmara Municipal do Recife. O assunto foi destacado na manhã desta terça-feira (14), durante reunião ordinária do Poder Legislativo, transmitida por videoconferência.
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2020
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07
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Aderaldo Pinto agradece obras realizadas na Vila Santa Luzia
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Fruto de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Danilo Cabral e do trabalho da Prefeitura do Recife, a Vila Santa Luzia recebeu obras necessárias e embelezadoras para a comunidade. E por isso mereceu agradecimentos do vereador Aderaldo Pinto (PSB), que relatou na reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (28), que algumas ruas receberam melhorias, bem como a praça Gregório Bezerra, próxima à Upinha da Vila.
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2020
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07
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Lei cria data para festejar Santa Luzia
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Graças a um projeto de lei (PLO) de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), a Festa de Santa Luzia ganhou um dia específico no Calendário Oficial do Recife. Melhor ainda. Virou lei porque o PLO foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo. O dia da festa é tradicionalmente 13 de dezembro, na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário.
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Câmara Municipal do Recife