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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa PLE de aplicativos de transporte de passageiros
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Uma reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça analisou o PLE 11/2018 que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais do Recife. O projeto do Executivo recebeu 49 emendas, sendo 48 dos vereadores e vereadoras do Recife e um substituto do Executivo. A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, após analisar todos os documentos, concluiu por um parecer ao substitutivo, que deveria ter sido votado pela Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta terça-feira (28,) na Sala das Comissões da Câmara do Recife. No entanto, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), pediu vista ao projeto.
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Comissão analisa projetos, repercute a reunião com a CTTU e a visita ao TI Joana Bezerra
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Na manhã desta quinta-feira (29), por meio de videoconferência, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife promoveu encontro para repercutir os assuntos tratados durante reunião com a presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, bem como analisar a visita realizada aoTerminal Integrado (TI) Joana Bezerra. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado vereador Fabiano Ferraz (Avante), e teve a participação dos vereadores Eduardo Marques (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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04
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Comissão analisa Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024
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Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), e o vereador Tadeu Calheiros (MDB), vice-presidente, participaram do evento que contou com a presença da secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, além de secretárias executivas da pasta. Antes da audiência, o colegiado promoveu uma reunião para análise de projetos de lei de autoria de diversos parlamentares.
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2024
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10
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Comissão analisará a Política e o Plano de Mobilidade Urbana do Recife
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O projeto de lei do Executivo (PLE) que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife será analisado pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal. A proposição foi distribuída para emissão de parecer durante reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (7) e deve entrar em pauta para votação, já no próximo encontro, nesta quinta-feira (9), às 10h. O parecer a outros dois PLE’s também deverão ser analisados: o que dispõe sobre a idade veicular dos táxis e o que dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos.
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2021
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12
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Comissão apresenta substitutivo ao projeto dos aplicativos de transportes
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprovou o parecer do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20), o colegiado discutiu mudanças que foram incluídas no texto original por considerar que “após diversos debates e deliberações, chegou-se à conclusão de que o projeto necessita de várias alterações para adequar seu teor às questões abordadas e analisadas nestas reuniões”.
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Comissão aprova 20 proposições e anuncia Jornada de Direitos Humanos
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Um total de 20 proposições, sendo 18 projetos de lei Ordinária (PLO) e dois de resolução (PRES), foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, que se reuniu na de forma remota na tarde desta segunda-feira (15). O presidente, vereador Marco Aurélio Filho (PV), anunciou que o colegiado vai realizar a 1ª Jornada da Comissão de Direitos Humanos, com data a ser confirmada ainda neste semestre, para debater o tema “O direito antidiscriminatório e a promoção da equidade social”.
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2024
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04
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 2001
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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