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Comissão avalia os vetos do Executivo a projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife está trabalhando com celeridade, não só na análise dos projetos de lei, como também na apreciação de vetos deliberados pelo Poder Executivo. A constatação foi feita pela vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão, durante reunião do grupo, na manhã desta quarta-feira, 16. Das 13 matérias examinadas no encontro, três eram projetos de lei e o restante, 10 vetos que foram mantidos.
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Comissão da Câmara recomenda adiamento de eventos do Carnaval promovidos pela Prefeitura
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Instalada na Câmara Municipal em 30 de novembro, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos promoveu nesta quarta-feira (22) uma reunião para divulgar o relatório preliminar resultante de uma série de diálogos sobre o tema. O documento, que reúne dados e contribuições de representantes de diversos setores da sociedade, sugere que a Prefeitura adie a realização e o patrocínio de eventos do Carnaval, recomendando que eles sejam promovidos quando o município ultrapassar os 90% de imunidade coletiva contra a covid-19. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo também indicou a transferência do feriado de Carnaval para um período posterior ao da ocorrência sazonal de doenças respiratórias típicas de cidades tropicais.
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2021
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12
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Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realiza primeira reunião técnica
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Após a reunião de instalação e posse, no semestre anterior, a Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife realizou a sua primeira reunião técnica na tarde desta quarta-feira (18). Participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Osmar Ricardo (PT), Rinaldo Júnior (PSB) e a vereadora Dani Portela (PSOL), presidente do colegiado.
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2021
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08
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Comissão da Juventude aprova emenda para projeto da Prefeitura
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara do Recife, promoveu reunião extraordinária nesta sexta-feira (5). Em pauta, a análise de uma emenda, que foi aprovada, ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
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2022
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08
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Comissão da Juventude discute projetos de prevenção ao bullying
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude discutiu na tarde desta segunda-feira, 06, quatro Projetos de Lei, elaborados pelos vereadores do Recife. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), destacou duas proposições que tratam sobre bullying – “uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos”. O assunto tem sido matéria na imprensa de todo o país.
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Comissão da Juventude recebe Parlamento Jovem do Recife
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Casa de José Mariano realizou uma reunião com seus membros na tarde desta terça-feira (29), na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, o grupo recebeu representantes do Parlamento Jovem do Recife, projeto da Câmara que visa promover a cidadania e a participação dos jovens da capital.
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Comissão da Juventude vai promover audiência pública para debater desafios dos jovens
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Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara do Recife promoveu uma reunião remota com seus membros nesta quarta-feira (17) para deliberar sobre diversos assuntos. Na ocasião, o grupo decidiu realizar uma audiência pública com o tema “Desafios da juventude na atualidade” para marcar a Semana Municipal da Juventude.
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2021
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03
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Comissão da Lei Orgânica agiliza trabalhos
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Temas como a formação de conselhos municipais, eleições da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, a possibilidade de recondução dos eleitos para esses cargos, funções de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e funcionamento de tribuna popular foram debatidos na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município na manhã desta sexta-feira, 9. “Estamos num ritmo bom de trabalhos, pois agilizamos muito a análise das emendas. Entramos na admissibilidade jurídica das emendas e não precisamos analisar o mérito”, disse o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão da Lei Orgânica debate temas polêmicos
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 24, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara Municipal do Recife analisou pelo menos seis temas polêmicos presentes na principal legislação do Recife, e que funciona como uma espécie de Constituição municipal. Os vereadores debateram sobre a existência dos conselhos municipais (hoje são 21), a formação das frentes parlamentares, a eleição na Comissão Executiva da Câmara Municipal, participação das mulheres na Mesa Diretora da Câmara, implementação da Comissão Permanente de Legislação Participativa e da Tribuna Popular.
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Comissão da Lei Orgânica discute atuação de Conselhos
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Além de aprovar ata e emendas a artigos importantes, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), também discutiu proposta de mudança dos conselhos municipais. Emenda do vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs que esses órgãos deixem de ser apenas consultivos para serem deliberativos. No entanto, o relator do colegiado, vereador Antônio Luiz Neto (PTB) argumentou sobre a inconstitucionalidade da matéria. Dessa forma ficou acertado que a proposta passará por análise da Procuradoria da Câmara, devendo voltar à discussão para votação no seio da Comissão Especial. Ao todo foram discutidas quinze emendas, entre elas as que tratam sobre democratização de informações, obras e serviços e gestão de bens patrimoniais.
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