Câmara Municipal do Recife

Cachimbo de água tem venda proibida para crianças e adolescentes: Por iniciativa de um projeto da vereadora Aimée Carvalho (PSB), desde 2018 é proibido no Recife a venda do cachimbo de água egípcio para crianças e adolescentes com menos de 18 anos. Também conhecido como narguilé, o cachimbo foi alvo da lei nº 18.464/2018, sancionada pelo Poder Executivo. Com a nova regra, os estabelecimentos que comercializam o produto deverão solicitar aos consumidores documentos de comprovação de maioridade.
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Adiada a votação do substitutivo ao projeto de lei que trata da regulamentação de aplicativos: Por motivos de saúde, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), resolveu adiar para esta quarta-feira (7), a votação do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018 - que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais no município.
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Comissão de Saúde é instalada na Câmara; Natália de Menudo assume presidência: A Câmara do Recife realizou nesta sexta-feira (12), em sua sede, o ato de instalação da sua Comissão de Saúde. Na mesma reunião, os parlamentares membros do grupo elegeram a vereadora Natália de Menudo para a presidência do colegiado do biênio 2021-2022. O vereador Tadeu Calheiros foi eleito para o cargo de vice-presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Renato Antunes pede reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino: O vereador Renato Antunes (PSC) solicitou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (7), o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal. Na ocasião, ele ressaltou que o Governo Federal aprovou uma portaria de reajuste para o piso salarial da classe de 33%. Ele aproveitou a ocasião para informar que não exercerá a liderança da bancada de Oposição na Casa, no próximo ano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Alcides Cardoso acata sugestão e retira projeto de lei de votação: O vereador Alcides Cardoso (DEM) atendeu aos apelos de outros parlamentares e retirou de pauta o projeto de lei número 14/2021, de sua autoria, que altera a Lei Municipal número 17.521, de 29 de dezembro de 2008. Essa é a legislação que dispõe sobre a veiculação de anúncios e sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no âmbito do município do Recife. Um dos pontos do projeto de lei do vereador propõe aumentar de meio metro para um metro o tamanho dos anúncios e placas públicas comerciais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Plenário debate leilão do Edifício Holiday: Na tarde desta segunda-feira (24), o requerimento número 793/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) foi discutido na Câmara do Recife. A medida faz um apelo ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a fim de verificar a possibilidade de revisão da decisão que estabeleceu a ordem de pagamentos com o valor arrecadado no leilão do Edifício Holiday, localizado no Bairro Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, priorizando a indenização dos proprietários ou daqueles que apresentem justo título de propriedade, documentalmente incontroverso.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Hélio Guabiraba diz que se sente orgulhoso pela bancada feminina: O vereador Hélio Guabiraba (PSB) afirmou que se sentia orgulhoso de fazer parte da Câmara Municipal do Recife que conta com uma bancada feminina composta por sete vereadoras, a maior da história do Legislativo Municipal. “É importante que esta Casa conte com esse número de mulheres, mas quero reafirmar que estamos firmes na luta para que homens e mulheres tenham direitos iguais garantidos em vários setores da sociedade”, disse, na reunião plenária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira, Dia Internacional da Mulher (8).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Câmara instala período extraordinário para discutir projeto de incentivo fiscal: Após convocação da Prefeitura do Recife, a Câmara Municipal instalou nesta terça-feira (26) um período legislativo extraordinário para discutir, em caráter de urgência, o projeto de lei do Executivo nº 70/2023. A matéria, que foi lida em reunião plenária nesta manhã, trata da concessão de benefícios fiscais de tributos municipais a empresas que operem ou venham a operar na capital no ramo da manutenção de aeronaves.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Conduta de vereadores motiva pronunciamentos na Câmara: O decoro parlamentar e a conduta ética de um vereador diante dos demais se tornaram motivo de debate durante a reunião extraordinária da Câmara do Recife promovida nesta terça-feira (14). Levada à tribuna pelo vereador Chico Kiko (PSB), a discussão estava relacionada a comentários feitos durante a reunião plenária da segunda-feira (13) e que, segundo ele, demonstram irresponsabilidade no trato entre os membros da Casa de José Mariano. O vereador Thiago Medina (PL) também se pronunciou sobre o assunto.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Aderaldo Pinto sugere antecipação de feriados: A Região Administrativa quatro (RPA IV), com grande número de pessoas infectadas pelo coronavírus, necessitando com urgência de fiscalização da Guarda Municipal para conter as aglomerações naquelas comunidades. A denúncia foi feita na manhã desta terça-feira (19), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB). Ele também sugeriu a antecipação de feriados, a exemplo de São Paulo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05

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