Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde vota pareceres a 13 projetos: Uma reunião promovida pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (26) colocou em debate relatórios dados a 13 projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Promovido na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o encontro resultou em um total de 11 matérias que seguem para o plenário com a aprovação da Comissão de Saúde, que é presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB). Dentre as propostas que receberam pareceres positivos do grupo, estava o projeto de lei nº 132/2025, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para transtornos do neurodesenvolvimento por motivo de idade. A vereadora Flávia de Nadegi (PV) e o vereador Zé Neto (PSB) também participaram da reunião do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de Saúde vota pareceres e distribui projetos: Presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (30), em formato híbrido, uma reunião para votar pareceres formulados pelos relatores a projetos de lei em tramitação. Ao total, foram discutidas quatro matérias, todas aprovadas pelo colegiado. No encontro, que também contou com a participação do vereador Zé Neto (PSB), outros seis projetos de lei foram distribuídos para a emissão de pareceres que serão discutidos nas próximas reuniões.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04
Comissão de Segurança analisa cinco projetos: A Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), analisou e aprovou pareceres a cinco projetos de lei ordinária. Na mesma reunião, na manhã desta sexta-feira (29), realizada por videoconferência, o colegiado distribuiu nove projetos de lei para análise de pareceres. Participaram da reunião os vereadores Ricardo Cruz (PP) e Amaro Cipriano Maguari (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Segurança analisa 12 projetos de lei: Os filhos e filhas de mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade de matrícula em escolas municipais do Recife quando as mães se mudarem de uma comunidade para outra, como forma de se proteger de agressões físicas. A autorização está prevista no projeto de lei número 37/20014, de autoria doe vereador Estéfano Menudo (PSB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife, reunida na manhã desta terça-feira, 12. Ao todo foram analisados 12 projetos de lei.
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Comissão de segurança analisa oito projetos de lei: Na penúltima reunião que realiza neste período legislativo, a Comissão de Segurança da Câmara Municipal do Recife analisou oito projetos de lei, dos quais três foram aprovados e cinco, rejeitados. Outros dez, que também estavam na pauta, foram retirados para o próximo encontro do grupo de vereadores que ocorrerá às vésperas do recesso parlamentar. Participaram os vereadores Estéfano Menudo (PSB), presidente; Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de Segurança aprova uso de câmeras de vídeo em creches: Reunida na manhã desta quarta-feira, 18, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social deu parecer favorável ao Projeto de Lei 181/2013, do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que obriga a instalação de sistema de gravação por câmeras de vídeo em creches, berçários e escolinhas da cidade. Para o presidente da Comissão, Estéfano Menudo (PSB), a iniciativa é importante porque protege as crianças. “Com as câmeras, acidentes em piscinas, por exemplo, poderão ser evitados”. O texto segue para análise de outras comissões da Casa.
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Comissão de Segurança aprova letreiro de alerta nos ônibus: Após análise a Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei número 10/2017, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PROS), que obriga todos os ônibus que fazem parte da frota de transporte coletivo da cidade do Recife, a usar em seu letreiro luminoso eletrônico, a frase: “Socorro, Assalto”, que será ativado através de um botão disponibilizado ao motorista ou cobrador do ônibus, para que a população tome conhecimento da situação e acione a polícia para que tome as providências cabíveis.
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Comissão de Segurança aprova quatro projetos e distribui dois: A Comissão de Segurança Cidadã aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), quatro projetos de lei, entre eles o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades, muros com portões, cercas, guarda-corpos, redes ou similares ao redor das piscinas de uso coletivo no município do Recife. O projeto de lei é de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido) e recebeu duas emendas do colegiado, uma aditiva e outra modificativa.
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Comissão de segurança aprova e distribui novos projetos de lei: A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife deu pareceres favoráveis a dois projetos de lei em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14. O primeiro, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, número 01/2013, estabelece regras sobre o acesso de visitantes ao âmbito escolar nas instituições de ensino público e privado do município. O segundo projeto, do Poder Executivo, é o de número 15/2013, que tramita em regime de urgência. Ele trata de medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013, à Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos eventos relacionados às duas competições.
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Comissão de Segurança Cidadã distribui projeto de lei: Sob a presidência do vereador Hélio Guabiraba (PSB) e com a presença dos vereadores Eduardo Moura (Novo), Fabiano Ferraz (MDB) e da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (10), para fazer a distribuição de um projeto de lei Ordinária.O PLO em questão é o de nº 69/2025, que altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Recife para Polícia Municipal de Recife. De autoria de Fabiano Ferraz, a proposta ficou sob a relatoria de Hélio Guabiraba. "Eu tenho certeza que farei uma boa relatoria de acordo com os anseios da população do Recife, para que a nossa Guarda Municipal possa contribuir muito mais do que está contribuindo na cidade", afirmou o presidente do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04

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