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Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus reúne-se com setor do comércio
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Na sequência de encontros com o setor produtivo do Recife, para saber como estão enfrentando a pandemia, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal, realizou reunião virtual com representantes do comércio. “Estamos fazendo uma escuta com a cadeia produtiva. Queremos saber como anda a situação de cada setor, as prioridades, as suas demandas, para compreendermos como estão sobrevivendo nesta pandemia”, disse o vereador Ivan Moraes (PSol). A reunião virtual ocorreu nesta quinta-feira (29).
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2021
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04
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Aderaldo Pinto quer instituir programa de fornecimento de fraldas geriátricas
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Garantir a dignidade física e moral de idosos de baixa renda que enfrentam doenças debilitantes. Foi com esse objetivo que o vereador licenciado Aderaldo Pinto (PSB) apresentou o projeto de lei nº 286/2021, que visa a instituir um programa de fornecimento de fraldas geriátricas no Recife. Caso a proposta seja aprovada pelo plenário da Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo, idosos nessas condições poderão receber 120 itens desse tipo por mês, o equivalente a quatro unidades por dia.
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2022
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01
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Fred Ferreira pede instalação de totens de álcool em gel em parques
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No final do mês de junho, o vereador Fred Ferreira (PSC) apresentou ao Poder Legislativo o requerimento nº 3218/2020, em que pede à Prefeitura do Recife a instalação de totens higienizadores de álcool em gel nas praças e parques públicos da capital. O documento, aprovado na semana passada, foi tema de um discurso do parlamentar na reunião ordinária remota da Câmara Municipal desta segunda-feira (13). Segundo Ferreira, sua proposta visa aumentar a proteção dos visitantes dos parques contra a covid-19.
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2020
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07
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Lei declara APEC entidade de Utilidade Pública
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Já sanciona e promulgada pelo Executivo, o projeto de lei 102/2016 de autoria do vereador Augusto Carreras ( PSB), declarou a Associação Pernambucana de Cegos - APEC, utilidade pública. A entidade foi criada fevereiro de 1983 por iniciativa de 36 pessoas cegas e com baixa visão, familiares e profissionais que trabalham nesta área. A Associação foi criada por sócios fundadores
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Notícias
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Projeto cria a Semana Municipal do Movimento Mangue Beat
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Foi no ano de 1991 que surgiu na cena cultural do Recife um novo movimento, a partir da mistura de elementos da cultura regional de Pernambuco, como o maracatu rural, o manifesto do pop, o rock'n roll e o hip hop. Para celebrar esse nascimento, a vereadora Natália de Menudo (PSB) propõe a criação da Semana Municipal do Movimento Cultural Mangue Beat. O projeto de lei nº 15/2017 está em tramitação nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Vereador repercute audiências públicas
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Em defesa dos campos de várzea do Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) relembrou as audiências públicas realizadas para que os campos sejam requalificados pela PCR. Lembrou ainda dos encontros e debates para discutir a regularização fundiária, mototaxistas, auxílio moradia, esgotamento sanitário, pontos de risco na cidade, entre outros assuntos. Mas foi sobre os campos que ele se deteve. “Esses espaços são da maior importância para a sociedade porque ajudam a diminuir a violência na cidade porque retira crianças das ruas”. Almir acha que é preciso requalificar esses espaços que somam mais de 130 catalogados. A Prefeitura aprovou nosso projeto autorizando a realização de manutenção neles. Pode inclusive fazer parcerias com empresas privadas como os de Boa Viagem.
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Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Comissão aprova projeto que trata do envio de boletos em Braille
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A Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se na tarde de hoje (14), na Câmara, com a presença dos vereadores Jairo Britto (PT), Eurico Freire (PV) e Raul Jungmann (PPS). Na ocasião, foram emitidos pareceres para 35 matérias e 34 foram distribuídas. Dentre as propostas analisadas e aprovadas pelo grupo, está o Projeto de Lei do Executivo (PLE 11/2014) que destina recursos financeiros para o custeio das obras emergenciais apontadas por laudos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, nos quais se apontam riscos iminentes de desabamento de estruturas das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha e no muro da Fundação Gilberto Freyre, no bairro de Apipucos. “É muito importante para a Comissão poder emitir um parecer favorável para esse projeto visando realizar consertos emergenciais nesses locais”, frisou Jairo Britto, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto sugere estabilidade no emprego para companheiros de gestantes
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Hoje, pela lei, gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas este direito é exclusivo da mãe. Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer estender a estabilidade também aos companheiros e companheiras da gestante. A proposta é da vereadora Marília Arraes (PSB).
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Vereadora repercute a campanha “Ame a Pessoa Idosa”
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna na tarde de hoje, 28, para falar da oportunidade que os estudantes da rede municipal de ensino do Recife estão tendo para aprender sobre o Estatuto do Idoso, através da campanha “Ame a Pessoa Idosa”. “A ação teve início na manhã da última quarta-feira (23), na Escola Municipal Pedro Augusto. O público alvo são os alunos do 9º ano (entre 14 e 15 anos)”.
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Câmara Municipal do Recife