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Câmara aprova alteração na cobrança do ITBI
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Já seguiu para sanção do prefeito o projeto de lei do Executivo que altera o Código Tributário Municipal em relação à cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. A matéria foi aprovada em duas votações na tarde desta terça-feira, 17, mas gerou debate entre os parlamentares. Priscila Krause (DEM) disse que na prática haverá aumenta de 50% do imposto, que passa de 2% para 3%. Mas o presidente Vicente André Gomes (PSB) lembrou que o artigo 82 da lei orgânica já define esse teto máximo de 3% e que cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza adotaram essa alíquota.
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Almir Fernando se manifesta favorável às novas medidas de isolamento social
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O apoio às novas medidas de isolamento social adotadas pelo Governo do Estado e Prefeitura do Recife foi manifestado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (12). “Acho que as medidas são essenciais neste momento para conter a transmissão do vírus da covid-19 em nossa cidade. Temos que fazer o possível e o impossível para que elas deem certo. Mas isso vai depender do nível de conscientização da população”, alertou. As regras vão desde a restrição no trânsito de veículos, a obrigatoriedade do uso de máscara e o controle e circulação de pessoas. Elas estão valendo de forma educativa a partir de hoje, mas que terá que se obrigatório entre 16 a 31 de maio.
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2020
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05
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Comissões se reúnem para discutir projetos e emitir pareceres
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Foram 15 Projetos de Lei e de Decreto Legislativo discutidos e aprovados. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), realizada nesta terça-feira (5), na Câmara do Recife. Como havia uma pauta em comum, o encontro contou também com a participação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que se reuniu para discutir e votar pareceres a projetos do poder Executivo.
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Médica recebe Medalha de Mérito José Mariano
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Uma comenda concedida a poucas pessoas, somente àquelas ilustres e que reconhecidamente se destacaram. Caso da médica Ângela Maria dos Santos, nefrologista reconhecida pelo trabalho desenvolvido, com seriedade, dedicação e profissionalismo. O autor da proposta, vereador Marcos Di Bria (PSDC), ressaltou os trabalhos voluntários em campanhas de doação para entidades como o NACC e o Lar de Clara. A solenidade, realizada na noite desta sexta-feira (29), foi conduzida pelo presidente da Câmara de Recife, vereador Eduardo Marques (PSB).
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André Régis levanta problemas na educação municipal
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Em uma reunião assistida por professores da rede municipal, o vereador André Régis (PSDB) levantou problemas sofridos pelos alunos das escolas municipais do Recife. “Como é possível uma criança saudável ir para a escola todos os dias ao longo de vários anos e não aprender a ler?”, questionou.
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Alcides Teixeira propõe atendimento especializado para adolescentes
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Atender adolescentes através de profissionais especializados em alterações típicas da fase da adolescência, nas ações e serviços de saúde prestados no Recife. A proposta é do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), por meio do Projeto de Lei nº 314, de 2019, em tramitação na Câmara do Recife. O PLO prevê atendimento a adolescentes em toda a rede municipal e privada da cidade. O serviço é conhecido como hebiatria e deve ser realizado por profissionais qualificados.
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2020
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01
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Rinaldo Junior rebate comentários de líder da oposição sobre Operação Apneia
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O envio de provas da Operação Apneia, que investigou supostas irregularidades na compra de respiradores para o combate à covid-19 no Recife no ano passado, voltou a ser um tema em debate na Câmara Municipal. Na reunião Ordinária remota da última segunda-feira (3), o líder da oposição à Prefeitura, o vereador Renato Antunes (PSC) havia feito críticas à gestão ao repercutir o caso. Já na manhã desta terça-feira (4) o vereador Rinaldo Junior (PSB), na tribuna virtual, rebateu os comentários do colega.
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2021
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05
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Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova projeto do Executivo
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Na tarde desta segunda-feira (20), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se extraordinariamente, via videoconferência, com o objetivo de analisar e aprovar o projeto de lei de autoria do Executivo, número 2/2023 que visa alterar a Lei Municipal nº 18.043, de 23 de julho de 2014, ampliando o rol de beneficiários do Programa Passe Livre. O encontro foi presidido pelo vereador Paulo Muniz (SD), e contou com a participação de Víctor André Gomes (União Brasil), Professor Mirinho (SD) e Eduardo Marques (PSB).
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2023
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03
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Rinaldo Junior enaltece o programa A Casa é Sua
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) comemorou, durante a plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (4), a execução do programa A Casa é Sua, considerado o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. O parlamentar disse que acompanhou a entrega dos primeiros títulos pelo prefeito João Campos aos moradores. “Nunca vi tanta felicidade no rosto do povo”.
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2021
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10
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Comissão de Acompanhamento do Comitê de Crise do coronavírus promove reunião
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Instalada na Câmara do Recife para averiguar as ações de combate à pandemia da covid-19, a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise promoveu sua primeira reunião nesta quinta-feira (19). O grupo, que é presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), discutiu temas relativos à contenção do novo coronavírus na capital pernambucana, em preparação para um encontro que acontece com o prefeito Geraldo Julio nesta sexta-feira (20).
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2020
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03
Câmara Municipal do Recife